Agravo em Recurso Especial 0705789-44.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 212.966,64

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CECILIA CARVALHO

OAB/DF 29966·CPF·Representa: Autor

MATEUS LANGAMER DA SILVA

OAB/DF 69822·CPF·Representa: Autor

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS

OAB/DF 66932·CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA FARO RIBEIRO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:00

Conheço do agravo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO para não conhecer do Recurso Especial

05/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

03/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 08:57

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:00

Conheço do agravo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:50

05/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

03/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 08:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2025, 15:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2025, 15:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2025, 15:44

-

•29/08/2025, 15:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/08/2025, 15:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2025, 15:44

-

•29/08/2025, 15:44

-

•29/08/2025, 15:44

-

•29/08/2025, 15:44

-

•29/08/2025, 15:44

-

•29/08/2025, 15:44

-

•29/08/2025, 15:44

-

•29/08/2025, 15:44

-

•29/08/2025, 15:43

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2025, 15:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2025, 15:44

-

•29/08/2025, 15:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/08/2025, 15:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2025, 15:44

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•29/08/2025, 15:44

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•29/08/2025, 15:44

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•29/08/2025, 15:44

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•29/08/2025, 15:44

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•29/08/2025, 15:44

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•29/08/2025, 15:44

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•29/08/2025, 15:44

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•29/08/2025, 15:43

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•29/08/2025, 15:43

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•29/08/2025, 15:43

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•29/08/2025, 15:43