Agravo em Recurso Especial 0705450-39.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

AGUAJUSTA DF TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

MARIA GOMES

CPF

Reu

EVARISTO BORGES LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

OAB/DF 43138·CPF·Representa: Autor

LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES

OAB/DF 66186·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 163903/2026

27/02/2026, 13:01

Protocolizada Petição 163903/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 14:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2026, 12:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/01/2026, 16:18

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/02/2026, 13:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:30

-

•28/01/2026, 16:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 16:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 16:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 16:16

-

•28/01/2026, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 16:15

-

•28/01/2026, 16:15

-

•28/01/2026, 16:15

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•28/01/2026, 16:15

-

•28/01/2026, 16:15

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•28/01/2026, 16:15

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•28/01/2026, 16:15

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•28/01/2026, 16:15

Todos os documentos(26)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/02/2026, 13:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:30

-

•28/01/2026, 16:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 16:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 16:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 16:16

-

•28/01/2026, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 16:15

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•28/01/2026, 16:15

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•28/01/2026, 16:15

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•28/01/2026, 16:15

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•28/01/2026, 16:15

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•28/01/2026, 16:15

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•28/01/2026, 16:15

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•28/01/2026, 16:15

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•28/01/2026, 16:15

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•28/01/2026, 16:15

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•28/01/2026, 16:15

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•28/01/2026, 16:14

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•28/01/2026, 16:14

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•28/01/2026, 16:14

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•28/01/2026, 16:14

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•28/01/2026, 16:13

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•28/01/2026, 16:13

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