Recurso Especial 0705952-41.2023.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0705952-41.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520440/2025

06/06/2025, 21:11

Protocolizada Petição 520440/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 20:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 970269/2024 - EDcl

05/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:30

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte D F, Dr(a) DEIVISON FREIRE, OAB/DF sob nº 018972.

03/06/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970269 - EDcl no REsp 2170054 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025, 17:30

Embargos de Declaração de LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00970269 - EDcl no REsp 2170054

03/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 19:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 01/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520440/2025

Protocolizada Petição 520440/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 970269/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte D F, Dr(a) DEIVISON FREIRE, OAB/DF sob nº 018972.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970269 - EDcl no REsp 2170054 - Publicação prevista para 05/06/2025

Embargos de Declaração de LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00970269 - EDcl no REsp 2170054

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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