Execução Fiscal 0005731-27.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.022,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS

OAB/DF 46145·CPF·Representa: Réu

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:28

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:48

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:48

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:48

Expedição de Decisão.

24/10/2025, 15:11

Expedição de Decisão.

24/10/2025, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2025, 15:11

Recebidos os autos

24/10/2025, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2025, 13:14

Juntada de certidão

06/06/2025, 13:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:15

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:28

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:48

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 15:11

Decisão

•24/10/2025, 15:11

28/10/2025, 02:48

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:48

Expedição de Decisão.

24/10/2025, 15:11

Expedição de Decisão.

24/10/2025, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2025, 15:11

Recebidos os autos

24/10/2025, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2025, 13:14

Juntada de certidão

06/06/2025, 13:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:46

Juntada de certidão

10/04/2025, 10:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:22

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:36

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2024, 17:05

Recebidos os autos

15/03/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2024, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 18:37

Juntada de certidão

12/09/2023, 18:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:20

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2022, 23:50

Recebidos os autos

12/09/2022, 23:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:49

Juntada de certidão

22/03/2022, 08:49

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 21:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005731-27.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2021, 17:13

Recebidos os autos

01/03/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 14:47

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 11:35

Publicado Despacho em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:14

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 14:59

Recebidos os autos

19/11/2020, 14:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/10/2020, 17:47

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 02:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2020, 19:47

Movimentação excluída

20/08/2020, 19:46

Desentranhamento de documento (ID: 70234334 - Despacho)

20/08/2020, 19:46

Recebidos os autos

19/08/2020, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 09:50

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 21:40

Publicado Certidão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:05

Juntada de certidão

29/07/2020, 17:04

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 16:08

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 17:54

Decisão

•24/10/2025, 15:11

Decisão

•15/03/2024, 17:05

Decisão

•12/09/2022, 23:50

Decisão

•01/03/2021, 17:43

Decisão

•01/03/2021, 17:13

Despacho

•20/11/2020, 15:33

Despacho

•19/11/2020, 14:59