Execução de Título Extrajudicial 0720127-45.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.325.561,09

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

16/04/2026, 06:11

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:48

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 07:11

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 23:19

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 16:36

Recebidos os autos

16/02/2026, 18:48

Deferido o pedido de LUANA ELIZABETH DE GENARO LIMA - CPF: 801.291.291-00 (EXEQUENTE).

16/02/2026, 18:48

Todas as movimentações(199)

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

16/04/2026, 06:11

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:48

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 16:11

Decisão

•16/02/2026, 18:48

02/04/2026, 07:11

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 23:19

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 16:36

Recebidos os autos

16/02/2026, 18:48

Deferido o pedido de LUANA ELIZABETH DE GENARO LIMA - CPF: 801.291.291-00 (EXEQUENTE).

16/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

18/11/2025, 06:27

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de FLAVIA PHILIPPI FULLGRAF em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BIARRITZ em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:14

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:36

Recebidos os autos

20/10/2025, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

02/09/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:22

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:40

Recebidos os autos

07/08/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BIARRITZ em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

27/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:32

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/05/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 16:10

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:41

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:37

Recebidos os autos

07/05/2025, 19:39

Deferido o pedido de LUANA ELIZABETH DE GENARO LIMA - CPF: 801.291.291-00 (EXEQUENTE).

07/05/2025, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

07/05/2025, 15:01

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 00:44

Recebidos os autos

27/04/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

28/02/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:40

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:52

Recebidos os autos

15/12/2024, 15:38

Deferido o pedido de LUANA ELIZABETH DE GENARO LIMA - CPF: 801.291.291-00 (EXEQUENTE).

15/12/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

23/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 20:46

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

26/09/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/08/2024, 15:11

Decorrido prazo de FLAVIA PHILIPPI FULLGRAF em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

30/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 18:15

Juntada de certidão

22/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/07/2024, 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/07/2024, 02:32

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2024, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:23

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:01

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:14

Recebidos os autos

16/06/2024, 18:36

Outras decisões

16/06/2024, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/06/2024, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/06/2024, 16:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/06/2024, 18:24

Recebidos os autos

10/06/2024, 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/06/2024, 15:28

Juntada de certidão

16/05/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 08:53

Juntada de certidão

28/11/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:50

Decorrido prazo de LUANA ELIZABETH DE GENARO LIMA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:50

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720127-45.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LUANA ELIZABETH DE GENARO LIMA EXECUTADO: FABIANO XAVIER DOS PASSOS DECISÃO Ciente da Decisão proferida no Agravo de Instrumento nº. 0748643-73.2023.8.07.0000, pelo Em. Des. Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, que suspendeu a Decisão que desconstituiu a penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 90.417, perante o 2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, situado no SHN Quadra 01 Bloco C Apto 2002 – Asa Norte – Brasília/DF. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Oficie-se, com urgência, ao 2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, encaminhando a Decisão que suspendeu a baixa de anotação de penhora e/ou averbação premonitória. Confiro à presente força de Ofício. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:47

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:47

Recebidos os autos

16/11/2023, 19:52

Outras decisões

16/11/2023, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

16/11/2023, 18:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

16/11/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720127-45.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LUANA ELIZABETH DE GENARO LIMA EXECUTADO: FABIANO XAVIER DOS PASSOS CERTIDÃO Em cumprimento à Decisão (ID 175215438): "(...) ao exequente, para que dê prosseguimento ao feito, indicando bens penhoráveis, sob pena de suspensão do feito, na forma do art. 921, III, do CPC, haja vista que a penhora no rosto dos autos se constitui mera expectativa de direito. (...)" BRASÍLIA-DF, 14 de novembro de 2023 08:54:19. EDUARDO SANTOS PASCHOAL Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 08:56

Decorrido prazo de LUANA ELIZABETH DE GENARO LIMA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:39

Juntada de certidão

20/10/2023, 14:05

Juntada de alvará de levantamento

20/10/2023, 14:05

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/10/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720127-45.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LUANA ELIZABETH DE GENARO LIMA EXECUTADO: FABIANO XAVIER DOS PASSOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de impugnação à penhora dos direitos aquisitivos do executado FABIANO XAVIER DOS PASSOS - CPF/CNPJ: 797.692.761-20 sobre o imóvel situad

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 17:40

Deferido o pedido de FABIANO XAVIER DOS PASSOS - CPF: 797.692.761-20 (EXECUTADO).

16/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

05/07/2023, 07:33

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 07:33

Decorrido prazo de LUANA ELIZABETH DE GENARO LIMA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:29

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:30

Recebidos os autos

06/06/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de impugnação

05/06/2023, 16:53

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 01:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/05/2023, 15:46

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:26

Recebidos os autos

04/05/2023, 12:07

Deferido o pedido de LUANA ELIZABETH DE GENARO LIMA - CPF: 801.291.291-00 (EXEQUENTE).

04/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/04/2023, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

18/01/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:19

Recebidos os autos

13/12/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

26/09/2022, 06:52

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:13

Publicado Certidão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:39

Publicado Certidão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:56

Juntada de certidão

14/06/2022, 23:08

Publicado Decisão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:35

Recebidos os autos

16/05/2022, 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2022, 13:59

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

12/05/2022, 07:57

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:57

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:57

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 00:19

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:24

Recebidos os autos

26/04/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:51

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

22/04/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 12:25

Publicado Edital em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:54

Decorrido prazo de LUANA ELIZABETH DE GENARO LIMA em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:28

Expedição de Edital.

17/02/2022, 17:28

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:37

Recebidos os autos

11/02/2022, 15:39

Decisão interlocutória - deferimento

11/02/2022, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

09/02/2022, 06:47

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 23:46

Publicado Certidão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 16:28

Juntada de Petição de certidão

24/01/2022, 16:27

Juntada de certidão

15/12/2021, 17:19

Desentranhamento

23/07/2021, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2021, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 16:52

Juntada de certidão

30/06/2021, 11:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/06/2021, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2021, 08:46

Juntada de certidão

27/01/2021, 08:09

Juntada de certidão

27/10/2020, 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 16:40

Publicado Decisão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:32

Recebidos os autos

06/07/2020, 16:08

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2020, 09:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

02/07/2020, 05:16

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 20:36

Decisão

•16/02/2026, 18:48

Despacho

•20/10/2025, 20:56

Despacho

•20/10/2025, 20:56

Despacho

•07/08/2025, 13:37

Despacho

•07/08/2025, 13:37

Decisão

•12/05/2025, 13:09

Decisão

•07/05/2025, 19:39

Decisão

•07/05/2025, 19:39

Despacho

•27/04/2025, 10:25

Despacho

•27/04/2025, 10:25

Decisão

•15/12/2024, 15:38

Decisão

•15/12/2024, 15:38

Despacho

•26/09/2024, 18:27

Todos os documentos(43)

Decisão

•04/03/2026, 16:11

Decisão

•16/02/2026, 18:48

Decisão

•16/02/2026, 18:48

Despacho

•20/10/2025, 20:56

Despacho

•20/10/2025, 20:56

Despacho

•07/08/2025, 13:37

Despacho

•07/08/2025, 13:37

Decisão

•12/05/2025, 13:09

Decisão

•07/05/2025, 19:39

Decisão

•07/05/2025, 19:39

Despacho

•27/04/2025, 10:25

Despacho

•27/04/2025, 10:25

Decisão

•15/12/2024, 15:38

Decisão

•15/12/2024, 15:38

Despacho

•26/09/2024, 18:27

Despacho

•26/09/2024, 18:27

Decisão

•16/06/2024, 18:36

Decisão

•16/06/2024, 18:36

Decisão

•10/06/2024, 18:24

Sentença

•16/05/2024, 18:42

Decisão

•16/05/2024, 18:42

Decisão

•16/05/2024, 18:42

Decisão

•28/11/2023, 09:50

Decisão

•16/11/2023, 19:52

Decisão

•16/11/2023, 19:52

Ofício

•16/11/2023, 17:21

Decisão

•17/10/2023, 17:14

Decisão

•16/10/2023, 17:40

Decisão

•16/10/2023, 17:40

Despacho

•06/06/2023, 13:55

Despacho

•06/06/2023, 13:55

Decisão

•04/05/2023, 12:07

Decisão

•04/05/2023, 12:07

Despacho

•13/12/2022, 16:56

Despacho

•13/12/2022, 16:56

Decisão

•16/05/2022, 13:59

Decisão

•16/05/2022, 13:59

Despacho

•26/04/2022, 12:51

Despacho

•26/04/2022, 12:51

Decisão

•11/02/2022, 15:39

Decisão

•11/02/2022, 15:39

Decisão

•06/07/2020, 16:08

Decisão

•06/07/2020, 16:08