Cumprimento de sentença 0728870-78.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.125,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES

CPF

Autor

MZ LOG 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

Autor

JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

RICCI E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES

OAB/DF 16453·CPF·Representa: Autor

TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA RICCI

OAB/SP 235700·CPF·Representa: Autor

RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 221100·CPF·Representa: Autor

MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA

OAB/SP 376188·CPF·Representa: Réu

TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA RICCI

OAB/SP 235700·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES

OAB/DF 16453·CPF·Representa: Autor

TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA RICCI

OAB/SP 235700·CPF·Representa: Autor

RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 221100·CPF·Representa: Autor

MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA

OAB/SP 376188·CPF·Representa: Réu

TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA RICCI

OAB/SP 235700·CPF·Representa: Réu

RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 221100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:14

Recebidos os autos

11/12/2023, 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

11/12/2023, 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/11/2023, 18:54

Juntada de certidão

29/11/2023, 18:47

Juntada de alvará de levantamento

29/11/2023, 18:47

Transitado em Julgado em 27/11/2023

28/11/2023, 14:25

Recebidos os autos

27/11/2023, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

24/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:30

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:21

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:40

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:14

Recebidos os autos

11/12/2023, 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

11/12/2023, 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Planilha de Cálculo

•11/12/2023, 16:38

Sentença

•27/11/2023, 13:29

29/11/2023, 18:54

Juntada de certidão

29/11/2023, 18:47

Juntada de alvará de levantamento

29/11/2023, 18:47

Transitado em Julgado em 27/11/2023

28/11/2023, 14:25

Recebidos os autos

27/11/2023, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

24/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:30

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:21

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:48

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728870-78.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: RICCI E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquem-se os cadastramentos, invertam-se os polos. O polo ativo deverá ser ocupado pelo patrono da empresa JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 13:35

Outras decisões

26/10/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:39

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

25/10/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728870-78.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: RICCI E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se novamente a parte executada para esclarecer se dá quitação, pois a petição de ID 175540679 está contraditória, uma vez que afirma que "exist

25/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:49

Recebidos os autos

24/10/2023, 09:05

Outras decisões

24/10/2023, 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

19/10/2023, 12:42

Publicado Certidão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728870-78.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: RICCI E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME CERTIDÃO De ordem e, considerando o julgamento do AGI 0734012-95.2021.8.07.0000 e nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executad Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2023, 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2023, 20:53

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:22

Decorrido prazo de RICCI E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:22

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 02:30

Recebidos os autos

02/12/2021, 18:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/12/2021, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

19/11/2021, 17:51

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:27

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:26

Recebidos os autos

27/10/2021, 16:54

Outras decisões

27/10/2021, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

27/10/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:38

Publicado Certidão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:31

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:34

Decorrido prazo de RICCI E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Juntada de certidão

06/10/2021, 14:28

Expedição de Ofício.

04/10/2021, 17:14

Publicado Decisão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:35

Recebidos os autos

27/09/2021, 17:02

Outras decisões

27/09/2021, 17:02

Decorrido prazo de RICCI E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

21/09/2021, 13:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/09/2021, 13:26

Publicado Certidão em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 19:46

Juntada de alvará de levantamento

14/09/2021, 21:17

Juntada de alvará de levantamento

14/09/2021, 14:24

Juntada de certidão

13/09/2021, 13:44

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Expedição de Ofício.

02/09/2021, 15:29

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:53

Recebidos os autos

28/08/2021, 06:53

Outras decisões

28/08/2021, 06:53

Publicado Decisão em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

20/08/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 09:02

Recebidos os autos

19/08/2021, 08:29

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2021, 08:29

Decorrido prazo de MZ LOG 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

16/07/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 16:30

Publicado Decisão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:39

Recebidos os autos

05/07/2021, 16:37

Outras decisões

05/07/2021, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

22/06/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2021, 07:58

Recebidos os autos

25/05/2021, 16:15

Decisão interlocutória - recebido

25/05/2021, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

20/05/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 08:35

Recebidos os autos

14/05/2021, 10:37

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

06/08/2020, 12:13

Juntada de certidão

06/08/2020, 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2020, 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2020, 18:25

Publicado Certidão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:32

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 11:00

Juntada de Petição de apelação

22/07/2020, 18:10

Publicado Certidão em 13/07/2020.

13/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:44

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 18:09

Juntada de Petição de apelação

07/07/2020, 17:09

Publicado Sentença em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:10

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

26/06/2020, 15:56

Recebidos os autos

26/06/2020, 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/06/2020, 15:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

23/06/2020, 16:12

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

23/06/2020, 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2020, 17:17

Publicado Certidão em 19/06/2020.

19/06/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 02:29

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 14:46

Publicado Sentença em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:20

Publicado Sentença em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2020, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:33

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

12/06/2020, 14:33

Recebidos os autos

12/06/2020, 10:00

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2020, 10:00

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/05/2020, 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

29/05/2020, 19:24

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

27/05/2020, 16:25

Recebidos os autos

27/05/2020, 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

18/05/2020, 09:58

Recebidos os autos

16/05/2020, 06:25

Decisão interlocutória - recebido

16/05/2020, 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

15/05/2020, 13:57

Juntada de Petição de alegações finais

14/05/2020, 17:51

Juntada de Petição de alegações finais

19/03/2020, 17:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 12/03/2020 14:00

12/03/2020, 17:04

Decisão interlocutória - recebido

12/03/2020, 17:04

Decorrido prazo de MZ LOG 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 30/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 06:11

Publicado Certidão em 21/01/2020.

21/01/2020, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 13:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 16:10

Juntada de certidão

17/12/2019, 18:39

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 18:39

Audiência instrução e julgamento designada - 12/03/2020 14:00

17/12/2019, 18:35

Juntada de Petição de petição

14/12/2019, 11:39

Publicado Decisão em 09/12/2019.

09/12/2019, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 03:09

Recebidos os autos

05/12/2019, 15:15

Decisão interlocutória - deferimento

05/12/2019, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

03/12/2019, 16:39

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 16:21

Publicado Decisão em 20/11/2019.

20/11/2019, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 20:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 17:21

Recebidos os autos

18/11/2019, 15:13

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2019, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

13/11/2019, 10:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 18:07

Decorrido prazo de MZ LOG 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 16:59

Publicado Certidão em 04/11/2019.

04/11/2019, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 22:14

Decorrido prazo de MZ LOG 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 09:18

Juntada de certidão

31/10/2019, 13:34

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 13:34

Juntada de Petição de contestação

30/10/2019, 21:10

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/10/2019, 08:47

Publicado Decisão em 27/09/2019.

27/09/2019, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2019, 09:29

Recebidos os autos

25/09/2019, 15:46

Decisão interlocutória - recebido

25/09/2019, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

25/09/2019, 09:12

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 15:39

Decisão

•26/10/2023, 13:35

Decisão

•26/10/2023, 13:35

Decisão

•24/10/2023, 09:05

Decisão

•24/10/2023, 09:05

Anexo

•10/10/2023, 20:53

Anexo

•10/10/2023, 20:53

Anexo

•10/10/2023, 20:53

Decisão

•02/12/2021, 18:19

Decisão

•02/12/2021, 18:19

Decisão

•27/10/2021, 16:54

Decisão

•27/10/2021, 16:54

Decisão

•27/09/2021, 17:02

Decisão

•27/09/2021, 17:02

Todos os documentos(41)

Planilha de Cálculo

•11/12/2023, 16:38

Sentença

•27/11/2023, 13:29

Decisão

•26/10/2023, 13:35

Decisão

•26/10/2023, 13:35

Decisão

•24/10/2023, 09:05

Decisão

•24/10/2023, 09:05

Anexo

•10/10/2023, 20:53

Anexo

•10/10/2023, 20:53

Anexo

•10/10/2023, 20:53

Decisão

•02/12/2021, 18:19

Decisão

•02/12/2021, 18:19

Decisão

•27/10/2021, 16:54

Decisão

•27/10/2021, 16:54

Decisão

•27/09/2021, 17:02

Decisão

•27/09/2021, 17:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/09/2021, 13:26

Decisão

•28/08/2021, 06:53

Decisão

•28/08/2021, 06:53

Decisão

•19/08/2021, 08:29

Decisão

•19/08/2021, 08:29

Decisão

•05/07/2021, 16:37

Decisão

•05/07/2021, 16:37

Petição

•21/06/2021, 19:22

Petição

•21/06/2021, 19:22

Decisão

•25/05/2021, 16:15

Decisão

•25/05/2021, 16:15

Petição

•20/05/2021, 08:35

Decisão

•19/04/2021, 14:25

Decisão

•16/04/2021, 14:02

Acórdão

•26/02/2021, 19:23

Despacho

•26/11/2020, 19:00

Despacho

•26/11/2020, 18:39

Acórdão

•16/10/2020, 12:59

Sentença

•26/06/2020, 23:26

Sentença

•26/06/2020, 15:23

Sentença

•12/06/2020, 16:16

Sentença

•12/06/2020, 10:00

Decisão

•16/05/2020, 06:25

Decisão

•05/12/2019, 15:15

Decisão

•18/11/2019, 15:13

Decisão

•25/09/2019, 15:46