Execução de Título Extrajudicial 0731183-70.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 104.630,52

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 12/02/2025

19/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA CASTELO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA CASTELO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:33

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA CASTELO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:12

Publicado Sentença em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:26

Recebidos os autos

17/12/2024, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

11/12/2024, 06:23

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:03

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:03

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 12/02/2025

19/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA CASTELO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA CASTELO em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 08:53

Sentença

•17/12/2024, 08:53

29/01/2025, 03:33

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA CASTELO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:12

Publicado Sentença em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:26

Recebidos os autos

17/12/2024, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

11/12/2024, 06:23

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:03

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:23

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:49

Recebidos os autos

02/12/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 21:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2024, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 02:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

27/11/2024, 12:06

Recebidos os autos

26/11/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:29

Homologada a Transação

26/11/2024, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

18/11/2024, 09:52

Recebidos os autos

16/11/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INTRÍNSECO (OMISSÃO) INEXISTÊNCIA. INVIABILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. A ratio essendi dos embargos declaratórios é a de simplesmente corrigir o(s) defeito(s) intrínseco(s) da decisão judicial (Código de Processo Civil, artigo 1.022, incisos I a III), para que seja garantida a sua harmonia lógica, inteireza, clareza e precisão, a compor, por assim dizer, um todo sistemático e coerente. II. Inadequada a presente via recursal para nova análise de elemento fático (ou probatório) e/ou de questão jurídica que não satisfaz a pretensão da parte embargante (análise acerca da viabilidade de suspensão do curso processual da execução em razão de acordo extrajudicial firmado com o devedor em momento anterior à citação), cujo inconformismo revela o nítido interesse em rediscutir o mérito e modificar o entendimento do colegiado. III. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade (Código de Processo Civil, artigo 1.025). IV. Embargos rejeitados.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731183-70.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA EMBARGADO: SANDRO DE OLIVEIRA CASTELO D E C I S Ã O Embargos de declaração opostos contra o acórdão que negou provimento à apelação interposta pelo ora embargante. Intimem-se o embargado para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de cinco dias (Código de Processo Civil - art. 1.023, §2º). Após, conclusos. Brasília/DF, 3 de abril de 2024. Fernando Antônio Tavernard Lima Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTÍCIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL ANTES DA CITAÇÃO. SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO. I. A matéria impugnada diz respeito à viabilidade de suspensão do curso processual, em razão do acordo extrajudicial firmado com o devedor, o que não caracterizaria perda superveniente do objeto da ação à consequente extinção do processo, sem resolução do mérito. II. A notícia de acordo firmado entre as partes não se amolda às previsões legais de suspensão do curso processual. III. A mera comunicação da celebração do acordo extrajudicial, sem a citação do devedor, retrata a falta de interesse-utilidade da ação e, com isso, fica afastada a alegada ocorrência de dano processual. IV. Por consequência, resulta acertada a sentença extintiva, sem resolução de mérito, com base no artigo 330, inciso III c/c artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (ausência de interesse processual), pois a “autocomposição” realizada em momento anterior à citação do executado revela falta de utilidade do processo. V. Inaplicável o § 11 do art. 85 do CPC, ante a inexistência de condenação em honorários advocatícios de sucumbência na origem. VI. Recurso conhecido e desprovido.

19/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/12/2023, 11:49

Juntada de certidão

13/12/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2023, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 16:44

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731183-70.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: SANDRO DE OLIVEIRA CASTELO DECISÃO Foi interposto recurso de apelação em face da sentença de id.174949528, publicada no DJe em 19/10/2023, que indeferiu a Petição Inicial em razão da comunicação de celebração de acordo entre as partes antes da prolação de decisão que recebesse o processamento da presente execução. Em atenção ao art. 331 do Código de Processo Civil, mantenho a sentença guerreada. Fica a parte executada intimada, através de seu advogado constituído nos autos, para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:02

Outras decisões

16/11/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

16/11/2023, 10:54

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 08:07

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA CASTELO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:43

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731183-70.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: SANDRO DE OLIVEIRA CASTELO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de SANDRO DE OLIVEIRA CASTELO, partes individualizadas nos autos, na qual

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:23

Indeferida a petição inicial

16/10/2023, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

10/10/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:05

Recebidos os autos

06/09/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

28/08/2023, 19:10

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 13:44

Recebidos os autos

02/08/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 15:35

Determinada a emenda à inicial

02/08/2023, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

27/07/2023, 14:34

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 10:04

Decisão

•02/12/2024, 21:00

Decisão

•02/12/2024, 21:00

Sentença

•26/11/2024, 10:29

Sentença

•26/11/2024, 10:29

Decisão de Tribunais Superiores

•16/11/2024, 07:33

Decisão

•24/07/2024, 11:10

Acórdão

•28/05/2024, 13:23

Decisão

•03/04/2024, 15:08

Acórdão

•18/03/2024, 14:55

Decisão

•16/11/2023, 14:02

Decisão

•16/11/2023, 14:02

Sentença

•16/10/2023, 15:23

Sentença

•16/10/2023, 15:23

Todos os documentos(19)

Sentença

•17/12/2024, 08:53

Sentença

•17/12/2024, 08:53

Decisão

•02/12/2024, 21:00

Decisão

•02/12/2024, 21:00

Sentença

•26/11/2024, 10:29

Sentença

•26/11/2024, 10:29

Decisão de Tribunais Superiores

•16/11/2024, 07:33

Decisão

•24/07/2024, 11:10

Acórdão

•28/05/2024, 13:23

Decisão

•03/04/2024, 15:08

Acórdão

•18/03/2024, 14:55

Decisão

•16/11/2023, 14:02

Decisão

•16/11/2023, 14:02

Sentença

•16/10/2023, 15:23

Sentença

•16/10/2023, 15:23

Despacho

•06/09/2023, 14:05

Despacho

•06/09/2023, 14:05

Decisão

•02/08/2023, 15:35

Decisão

•02/08/2023, 15:35