Execução de Título Extrajudicial 0738213-59.2023.8.07.0001 - TJDFT

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:58

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:58

Juntada de certidão

24/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:32

Recebidos os autos

23/10/2025, 17:14

Deferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.711.824/0001-81 (EXEQUENTE).

23/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:03

Juntada de certidão

23/10/2025, 06:34

Recebidos os autos

22/10/2025, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de acordo

21/10/2025, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:32

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:47

Recebidos os autos

07/10/2025, 17:11

Outras decisões

07/10/2025, 17:11

Decorrido prazo de Natália Pessoa Rios em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/10/2025, 19:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/10/2025, 23:57

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

11/09/2025, 08:39

Deferido o pedido de Natália Pessoa Rios - CPF: 022.899.291-58 (EXECUTADO).

11/09/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/09/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:52

Recebidos os autos

05/08/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/07/2025, 12:30

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de impugnação

30/07/2025, 15:28

Recebidos os autos

28/07/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 19:08

Outras decisões

28/07/2025, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/07/2025, 09:11

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 20:13

Recebidos os autos

21/07/2025, 19:54

Deferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.711.824/0001-81 (EXEQUENTE).

21/07/2025, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 22:14

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/07/2025, 15:50

Recebidos os autos

11/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 23:01

Juntada de certidão

04/07/2025, 20:02

Decorrido prazo de Natália Pessoa Rios em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:19

Recebidos os autos

06/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/06/2025, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:41

Juntada de certidão

27/05/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:42

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:42

Juntada de certidão

20/05/2025, 20:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/05/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 20:47

Juntada de certidão

13/05/2025, 20:45

Juntada de certidão

13/05/2025, 20:44

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

06/05/2025, 10:50

Outras decisões

06/05/2025, 10:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/04/2025, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 21:20

Recebidos os autos

28/04/2025, 12:14

Outras decisões

28/04/2025, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/04/2025, 18:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

25/04/2025, 14:59

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:43

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/03/2025, 17:12

Recebidos os autos

27/03/2025, 15:26

Indeferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.711.824/0001-81 (EXEQUENTE)

27/03/2025, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:53

Juntada de certidão

25/03/2025, 13:53

Recebidos os autos

25/03/2025, 10:05

Deferido em parte o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.711.824/0001-81 (EXEQUENTE)

25/03/2025, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

24/03/2025, 14:52

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 02:27

Recebidos os autos

26/02/2025, 19:12

Indeferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.711.824/0001-81 (EXEQUENTE)

26/02/2025, 19:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2025, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 18:04

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:43

Juntada de certidão

14/02/2025, 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 12:25

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 12:24

Recebidos os autos

27/11/2024, 20:14

Deferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.711.824/0001-81 (EXEQUENTE).

27/11/2024, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/11/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de Natália Pessoa Rios em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:51

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:50

Recebidos os autos

21/11/2024, 18:40

Outras decisões

21/11/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 19:47

Decorrido prazo de Natália Pessoa Rios em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:17

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:26

Recebidos os autos

30/10/2024, 14:08

Outras decisões

30/10/2024, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024, 19:49

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 11:10

Recebidos os autos

14/10/2024, 15:31

Outras decisões

14/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 20:33

Juntada de certidão

02/10/2024, 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2024, 15:58

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 21:11

Juntada de certidão

13/08/2024, 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2024, 16:21

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 13:58

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:21

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 12:07

Recebidos os autos

14/05/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 19:11

Deferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.711.824/0001-81 (EXEQUENTE).

14/05/2024, 19:11

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/05/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738213-59.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. EXECUTADO: NATÁLIA PESSOA RIOS DECISÃO Considerando-se o teor do acordão de ID 195289310, mantenha-se a suspensão do processo até 21/8/2024. Fica o credor intimado de que, havendo inadimplemento neste período, deverá peticionar postulando a retomada da execução. Não havendo manifestação do credor durante este período, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação. Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/05/2024, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/05/2024, 19:09

Recebidos os autos

01/05/2024, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE ALUGUÉIS. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ANTES DA CITAÇÃO. ADVOGADO CONSTITUÍDO PELA PARTE RÉ. PRESCINDIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. POSSIBILIDADE. INTERESSE DE AGIR. RECONHECIMENTO. SUSPENSÃO DO FEITO. ARTIGO 922, CPC. 1. “3. (..)Ainda que firmada extrajudicialmente, é possível a homologação judicial, com vistas à obtenção de um título executivo judicial e à formação de coisa julgada material (arts. 487, III, "b"; 515, III e 725, VIII, do CPC/2015). A ausência de advogado constituído nos autos pela parte ré ou executada não constitui óbice à homologação da transação pactuada entre as partes, desde que preenchidos os requisitos legais, porquanto a lei não exige capacidade postulatória. Esta apenas tem relevância para a condução do processo e não para a transação, que é negócio jurídico. (...) 5. A transação extrajudicial prévia à citação não caracteriza perda superveniente do interesse de agir a ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, IV, do CPC/2015). Mesmo com a realização da transação, qualquer das partes que dela participaram tem interesse em postular, em juízo, a homologação do acordo. (..)” (REsp n. 2.062.295/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/8/2023, DJe de 14/8/2023.) 2. As partes firmaram transação, espécie de negócio jurídico bilateral, de natureza material e disciplinada no art. 840 e seguintes do CC. O acordo foi assinado pelo advogado da credora e pela ré, mostrando-se satisfeitos os requisitos de validade previstos no art. 104 do CC: as partes são capazes; o pagamento do débito privado líquido, certo e exigível é permitido pelo ordenamento jurídico; e não há exigência legal de formalidade para sua entabulação ou para a manifestação de vontade dos acordantes. 3. Isto definido, deve ser tornada sem efeito a sentença terminativa, os autos retornarem ao juízo de origem para homologação do acordo e suspensão do feito com base no artigo 922, CPC. 4. Recurso conhecido e provido.

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/01/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:36

Decorrido prazo de Natália Pessoa Rios em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:46

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738213-59.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. EXECUTADO: NATÁLIA PESSOA RIOS DECISÃO Foi interposto pela parte exequente recurso de apelação da sentença de ID 174128022, publicada no DJe em 04/10/2023. Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados na decisão de ID175234182, publicada no DJe em 17/10/2023. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Na hipótese de apelação adesiva, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o apelante para contrarrazões. Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens. Int. Brasília/DF, Terça-feira, 14 de Novembro de 2023, às 13:04:41. Documento Assinado Digitalmente

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 13:29

em cooperação judiciária

14/11/2023, 13:29

Decorrido prazo de Natália Pessoa Rios em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de apelação

09/11/2023, 19:56

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738213-59.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. EXECUTADO: NATÁLIA PESSOA RIOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração de ID 175052892 opostos pela parte exequente contra a sentença de ID 174128022. Conheço dos embargos, pois tem

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 19:08

Embargos de declaração não acolhidos

16/10/2023, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/10/2023, 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2023, 20:25

Recebidos os autos

03/10/2023, 21:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 21:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/10/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:32

Recebidos os autos

26/09/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:52

Deferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.711.824/0001-81 (EXEQUENTE).

26/09/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/09/2023, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/09/2023, 22:13

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 12:51

—

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Publicado Decisão em 28/10/2025.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Deferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.711.824/0001-81 (EXEQUENTE).

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(199)

Todos os documentos(52)