Cumprimento de sentença 0009111-44.2011.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 47.793,96

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 13:55

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:51

Recebidos os autos

30/10/2025, 14:29

Outras decisões

30/10/2025, 14:29

Determinado o arquivamento definitivo

30/10/2025, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

14/10/2025, 06:14

Processo Desarquivado

11/10/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:54

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 16:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:51

Recebidos os autos

23/07/2025, 18:09

Todas as movimentações(233)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 13:55

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:51

Recebidos os autos

30/10/2025, 14:29

Outras decisões

30/10/2025, 14:29

Determinado o arquivamento definitivo

30/10/2025, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

14/10/2025, 06:14

Processo Desarquivado

11/10/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:54

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 16:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:51

Recebidos os autos

23/07/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 18:09

Indeferido o pedido de JOELI FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 054.951.301-97 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)

23/07/2025, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

21/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 21:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:21

Recebidos os autos

07/04/2025, 17:39

Outras decisões

07/04/2025, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/04/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:41

Decorrido prazo de GEOVALDO PEREIRA FERNANDES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:12

Decorrido prazo de SUYLAN IRINEU FERNANDES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/01/2025, 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/12/2024, 02:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/12/2024, 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/12/2024, 08:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/12/2024, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2024, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2024, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2024, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2024, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2024, 16:51

Decorrido prazo de JOELI FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

25/11/2024, 12:37

Recebidos os autos

25/11/2024, 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/10/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 13/06/2024

22/10/2024, 12:53

Juntada de certidão

10/07/2024, 21:04

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:22

Decorrido prazo de JOELI FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:49

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS DANTAS DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:15

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009111-44.2011.8.07.0004. EXECUTADO: MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS DANTAS DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOELI FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GEOVALDO PEREIRA FERNANDES, LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS, MARIA IVONEI FERNANDES DA COSTA, SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA, SUYLAN IRINEU FERNANDES Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte credora noticia a falta de interesse de agir em razão de ter havido acordo entre as partes. Pugna pela extinção do feito (ID 196399476). Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 485, VI do CPC. Proceda a Secretaria ao desbloqueio do veículo via RENAJUD (ID 38084608) e dos valores, via SISBAJUD (ID 38084615 - Pág. 2 e ID 38084735 - Pág. 2). Fica desconstituída a penhora no rosto dos autos do processo 0006824-35.2016.8.07.0004, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama–DF. Oficie-se informado ao juízo. Custas pela parte exequente. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

20/05/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/05/2024, 23:23

Recebidos os autos

16/05/2024, 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

13/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 18:58

Decorrido prazo de JOELI FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:32

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009111-44.2011.8.07.0004. EXECUTADO: MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS DANTAS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOELI FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GEOVALDO PEREIRA FERNANDES, LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS, MARIA IVONEI FERNANDES DA COSTA, SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA, SUYLAN IRINEU FERNANDES intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Gama-DF, 28 de abril de 2024. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 18:40

Decorrido prazo de JOELI FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:35

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009111-44.2011.8.07.0004. EXECUTADO: MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS DANTAS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOELI FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GEOVALDO PEREIRA FERNANDES, LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS, MARIA IVONEI FERNANDES DA COSTA, SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA, SUYLAN IRINEU FERNANDES intime-se a parte autora para manifestação. Gama-DF, 10 de abril de 2024. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria

12/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:16

Juntada de certidão

19/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:38

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro pedido de ID 176576938. DEFIRO a pesquisa ao sistema SISBAJUD, a fim de localizar eventuais valores em nome da executada, promovendo-se a respectiva penhora, até o valor da dívida. DEFIRO a consulta RENAJUD e e-RIDFT, bloqueando-se de pronto eventuais bens encontrados em nome da executada, servindo o respectivo termo de restrição como termo de penhora. Expeça-se carta precatória, se necessário. Com a vinda das respostas das consultas, caso positivo, intime-se o devedor acerca da r. constrição e do prazo para embargos. Caso negativo, dê-se vista ao autor para impulsionar o feito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

22/11/2023, 00:00

Deferido o pedido de SUYLAN IRINEU FERNANDES - CPF: 889.395.371-49 (REPRESENTANTE LEGAL).

17/11/2023, 16:53

Recebidos os autos

17/11/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

27/10/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:07

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009111-44.2011.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOELI FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GEOVALDO PEREIRA FERNANDES, LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS, MARIA IVONEI FERNANDE

19/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/10/2023, 14:14

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:22

Decorrido prazo de MARIA IVONEI FERNANDES DA COSTA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:19

Expedição de Ofício.

27/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:34

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:34

Publicado Despacho em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:26

Juntada de certidão

14/06/2023, 15:18

Recebidos os autos

12/06/2023, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

01/06/2023, 14:45

Decorrido prazo de MARIA IVONEI FERNANDES DA COSTA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 03:12

Decorrido prazo de JOELI FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:20

Decorrido prazo de SUYLAN IRINEU FERNANDES em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023, 11:12

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 08:41

Juntada de Petição de substabelecimento

13/02/2023, 15:56

Publicado Certidão em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 01:52

Expedição de Certidão.

29/12/2022, 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento

24/08/2022, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2022, 16:05

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 12:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/07/2022, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 12:47

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 22:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/06/2022, 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/06/2022, 22:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/06/2022, 19:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/06/2022, 19:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/06/2022, 19:53

Decorrido prazo de MARIA IVONEI FERNANDES DA COSTA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de JOELI FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de SUYLAN IRINEU FERNANDES em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de GEOVALDO PEREIRA FERNANDES em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Publicado Certidão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 10:20

Recebidos os autos

04/05/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

02/05/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 17:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/01/2022, 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 13:11

Expedição de Carta.

13/01/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

03/01/2022, 16:10

Decorrido prazo de SUYLAN IRINEU FERNANDES em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de GEOVALDO PEREIRA FERNANDES em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de MARIA IVONEI FERNANDES DA COSTA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Juntada de certidão

17/08/2021, 10:45

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:31

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 13:34

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 13:22

Recebidos os autos

21/07/2021, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

21/07/2021, 09:02

Decorrido prazo de SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:33

Publicado Certidão em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2021, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2021, 12:20

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 12:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/04/2021, 15:53

Expedição de Ofício.

25/08/2020, 17:28

Recebidos os autos

17/08/2020, 13:39

Decisão interlocutória - deferimento

17/08/2020, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

13/08/2020, 17:14

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 15:11

Recebidos os autos

06/08/2020, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

03/08/2020, 12:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/06/2020, 17:35

Decorrido prazo de MARIA IVONEI FERNANDES DA COSTA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:22

Decorrido prazo de MARIA IVONEI FERNANDES DA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:25

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 11:09

Publicado Certidão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2020, 02:19

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 15:34

Recebidos os autos

21/05/2020, 15:32

Publicado Decisão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:19

Publicado Decisão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:56

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

13/05/2020, 16:49

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Contadoria - (em diligência)

13/05/2020, 11:17

Recebidos os autos

08/05/2020, 15:13

Decisão interlocutória - indeferimento

08/05/2020, 15:13

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

27/04/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:19

Recebidos os autos

22/03/2020, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2020, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

05/03/2020, 15:56

Publicado Decisão em 05/03/2020.

05/03/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 03:32

Juntada de Petição de impugnação

03/03/2020, 17:41

Recebidos os autos

27/02/2020, 19:27

Decisão interlocutória - deferimento

27/02/2020, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

12/02/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 16:54

Publicado Despacho em 27/01/2020.

27/01/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 14:29

Decorrido prazo de SUYLAN IRINEU FERNANDES em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 19:23

Decorrido prazo de MARIA IVONEI FERNANDES DA COSTA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 19:23

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 19:23

Decorrido prazo de GEOVALDO PEREIRA FERNANDES em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 22:28

Recebidos os autos

17/12/2019, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

11/12/2019, 08:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 17:08

Publicado Certidão em 09/12/2019.

09/12/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 11:37

Juntada de certidão

03/12/2019, 12:51

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 12:51

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE IRINEU FERNANDES FARIAS em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 18:03

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS DANTAS DE OLIVEIRA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 18:03

Decorrido prazo de MARIA IVONEI FERNANDES DA COSTA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 18:03

Decorrido prazo de SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:36

Publicado Intimação em 01/10/2019.

01/10/2019, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 04:50

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 19:23

Juntada de certidão

26/09/2019, 11:12

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 11:12

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 14:48

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 12:18

Decisão

•30/10/2025, 14:29

Decisão

•04/08/2025, 13:51

Decisão

•23/07/2025, 18:09

Decisão

•23/07/2025, 18:09

Decisão

•06/05/2025, 14:14

Decisão

•10/04/2025, 15:21

Decisão

•07/04/2025, 17:39

Sentença

•22/10/2024, 16:58

Anexo

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•17/05/2024, 09:14

Sentença

•16/05/2024, 23:23

Decisão

•21/11/2023, 07:17

Decisão

•17/11/2023, 16:53

Despacho

•14/06/2023, 15:19

Todos os documentos(44)

Decisão

•03/11/2025, 12:18

Decisão

•30/10/2025, 14:29

Decisão

•04/08/2025, 13:51

Decisão

•23/07/2025, 18:09

Decisão

•23/07/2025, 18:09

Decisão

•06/05/2025, 14:14

Decisão

•10/04/2025, 15:21

Decisão

•07/04/2025, 17:39

Sentença

•22/10/2024, 16:58

Anexo

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•17/05/2024, 09:14

Sentença

•16/05/2024, 23:23

Decisão

•21/11/2023, 07:17

Decisão

•17/11/2023, 16:53

Despacho

•14/06/2023, 15:19

Despacho

•13/06/2023, 15:05

Despacho

•12/06/2023, 23:50

Despacho

•04/05/2022, 15:51

Despacho

•23/07/2021, 11:25

Despacho

•21/07/2021, 13:22

Decisão

•17/08/2020, 13:39

Despacho

•06/08/2020, 01:20

Decisão

•13/05/2020, 11:17

Decisão

•08/05/2020, 15:13

Despacho

•26/03/2020, 19:00

Despacho

•22/03/2020, 13:17

Decisão

•29/02/2020, 18:44

Decisão

•27/02/2020, 19:27

Documento de Comprovação

•28/01/2020, 16:54

Despacho

•20/12/2019, 18:03

Despacho

•17/12/2019, 22:28

Decisão

•26/06/2019, 14:48

Ata de audiência

•26/06/2019, 14:48

Despacho

•26/06/2019, 14:48

Ata de audiência

•26/06/2019, 14:48

SENTENÇA

•26/06/2019, 14:48

Despacho

•26/06/2019, 14:48

Decisão

•26/06/2019, 14:48

Decisão

•26/06/2019, 14:48

Decisão

•26/06/2019, 14:48

Decisão

•26/06/2019, 14:48

Decisão

•26/06/2019, 14:48

Decisão

•26/06/2019, 14:48

Decisão

•26/06/2019, 14:48