Embargos de Declaração Cível 0036415-37.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

ANTONIO DE SA CAVALCANTE

CPF

Autor

EDILEUSA ARAUJO DE MELO CAVALCANTE

CPF

Autor

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA

OAB/DF 26164·CPF·Representa: Autor

ERNANDES LOPES PEREIRA

OAB/CE 4725·CPF·Representa: Autor

ERNANDES LOPES PEREIRA

OAB/CE 4725·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

ANTONIO DE SA CAVALCANTE

CPF

Autor

EDILEUSA ARAUJO DE MELO CAVALCANTE

CPF

Autor

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

ANTONIO DE SA CAVALCANTE

CPF

Reu

EDILEUSA ARAUJO DE MELO CAVALCANTE

CPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS GONZAGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIS SERGIO MONTEIRO TERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE SA CAVALCANTE em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:16

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 22:49

Recebidos os autos

15/10/2023, 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 22:49

Recebidos os autos

15/10/2023, 22:49

Negativa de Seguimento

15/10/2023, 22:49

Recebidos os autos

28/09/2023, 17:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/09/2023, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/09/2023, 16:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/09/2023, 16:18

Todas as movimentações(163)

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE SA CAVALCANTE em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:16

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 18:44

Decisão

•15/10/2023, 22:49

18/10/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 22:49

Recebidos os autos

15/10/2023, 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 22:49

Recebidos os autos

15/10/2023, 22:49

Negativa de Seguimento

15/10/2023, 22:49

Recebidos os autos

28/09/2023, 17:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/09/2023, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/09/2023, 16:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/09/2023, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/09/2023, 16:06

Recebidos os autos

28/09/2023, 16:06

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:01

Juntada de certidão

06/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE SA CAVALCANTE em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS GONZAGA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:08

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/03/2023, 16:13

Recebidos os autos

29/03/2023, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/03/2023, 16:13

Recebidos os autos

29/03/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/03/2023, 11:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/03/2023, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/03/2023, 09:30

Recebidos os autos

29/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:51

Publicado Despacho em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/03/2023, 08:17

Juntada de certidão

24/03/2023, 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/03/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:20

Recebidos os autos

21/03/2023, 05:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/03/2023, 05:36

Recebidos os autos

21/03/2023, 05:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/03/2023, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 05:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/03/2023, 13:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2023, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/03/2023, 13:47

Recebidos os autos

17/03/2023, 13:47

Juntada de Petição de agravo interno

16/03/2023, 12:02

Juntada de Petição de agravo interno

16/03/2023, 12:01

Publicado Despacho em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:07

Publicado Despacho em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/03/2023, 13:40

Recebidos os autos

01/03/2023, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/03/2023, 13:40

Recebidos os autos

01/03/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/02/2023, 14:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/02/2023, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/02/2023, 14:29

Recebidos os autos

24/02/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:36

Juntada de certidão

30/12/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 23:57

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 00:05

Publicado Decisão em 05/12/2022.

06/12/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:28

Recebidos os autos

25/11/2022, 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/11/2022, 18:54

Recebidos os autos

25/11/2022, 18:54

Recurso Extraordinário não admitido

25/11/2022, 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/11/2022, 18:54

Recurso Especial não admitido

25/11/2022, 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/11/2022, 13:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/11/2022, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/11/2022, 12:58

Recebidos os autos

25/11/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:26

Juntada de certidão

28/10/2022, 13:25

Juntada de certidão

28/10/2022, 13:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário

28/10/2022, 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/10/2022, 12:53

Recebidos os autos

27/10/2022, 12:53

Juntada de certidão

27/10/2022, 12:52

Juntada de Petição de recurso especial

26/10/2022, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:06

Publicado Ementa em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 15:58

Conhecido o recurso de ANTONIO DE SA CAVALCANTE - CPF: 066.227.801-10 (EMBARGANTE) e EDILEUSA ARAUJO DE MELO CAVALCANTE - CPF: 339.415.481-15 (EMBARGANTE) e não-provido

27/09/2022, 22:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2022, 21:19

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:16

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:16

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 17:57

Juntada de pauta de julgamento

01/09/2022, 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2022, 16:55

Recebidos os autos

27/08/2022, 10:44

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

23/08/2022, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:31

Recebidos os autos

10/08/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 17:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

10/08/2022, 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

10/08/2022, 15:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/08/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 18:39

Publicado Ementa em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:08

Conhecido o recurso de ANTONIO DE SA CAVALCANTE - CPF: 066.227.801-10 (APELANTE), EDILEUSA ARAUJO DE MELO CAVALCANTE - CPF: 339.415.481-15 (APELANTE) e COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (APELANTE) e não-provido

12/07/2022, 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2022, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:54

Recebidos os autos

31/05/2022, 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

10/05/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 07:38

Recebidos os autos

26/04/2022, 07:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

25/04/2022, 19:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

25/04/2022, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

25/04/2022, 18:31

Recebidos os autos

25/04/2022, 18:31

Juntada de certidão

25/04/2022, 18:31

Recebidos os autos

22/04/2022, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/04/2022, 12:23

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 12:23

Decisão

•28/09/2023, 16:01

Decisão

•28/09/2023, 16:01

Decisão

•28/09/2023, 16:01

Despacho

•30/03/2023, 07:40

Despacho

•29/03/2023, 16:13

Despacho

•23/03/2023, 11:19

Despacho

•21/03/2023, 05:36

Despacho

•09/03/2023, 15:08

Despacho

•09/03/2023, 15:07

Despacho

•01/03/2023, 13:40

Despacho

•01/03/2023, 13:40

Decisão

•01/12/2022, 12:28

Decisão

•25/11/2022, 18:54

Todos os documentos(37)

Decisão

•17/10/2023, 18:44

Decisão

•15/10/2023, 22:49

Decisão

•28/09/2023, 16:01

Decisão

•28/09/2023, 16:01

Decisão

•28/09/2023, 16:01

Despacho

•30/03/2023, 07:40

Despacho

•29/03/2023, 16:13

Despacho

•23/03/2023, 11:19

Despacho

•21/03/2023, 05:36

Despacho

•09/03/2023, 15:08

Despacho

•09/03/2023, 15:07

Despacho

•01/03/2023, 13:40

Despacho

•01/03/2023, 13:40

Decisão

•01/12/2022, 12:28

Decisão

•25/11/2022, 18:54

Acórdão

•28/09/2022, 17:26

Contrarrazões

•23/08/2022, 15:30

Despacho

•10/08/2022, 17:31

Despacho

•10/08/2022, 17:29

Acórdão

•14/07/2022, 12:54

Despacho

•26/04/2022, 14:05

Despacho

•26/04/2022, 07:38

Sentença

•02/02/2022, 07:16

Sentença

•01/02/2022, 11:14

Decisão

•06/12/2021, 20:05

Sentença

•06/10/2021, 12:55

Sentença

•05/10/2021, 16:22

Decisão

•30/07/2021, 15:58

Decisão

•30/07/2021, 14:33

Despacho

•30/07/2021, 07:00

Despacho

•28/07/2021, 23:17

Despacho

•29/02/2020, 09:00

Despacho

•28/02/2020, 15:34

Despacho

•10/02/2020, 15:38

Despacho

•07/02/2020, 17:23

Decisão

•18/11/2019, 14:28

Decisão

•16/11/2019, 21:23