Execução Fiscal 0051491-83.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.990,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Publicado Decisão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

26/01/2026, 13:04

Expedição de Decisão.

26/01/2026, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2026, 13:04

Recebidos os autos

26/01/2026, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 15:52

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 09:47

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Publicado Decisão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 13:04

Decisão

•26/01/2026, 13:04

26/01/2026, 13:04

Expedição de Decisão.

26/01/2026, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2026, 13:04

Recebidos os autos

26/01/2026, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 15:52

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 09:47

Juntada de certidão

12/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:37

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2023, 14:41

Recebidos os autos

09/03/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:49

Juntada de certidão

22/03/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

02/04/2021, 13:32

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 09:08

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051491-83.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO O executado anuiu às regras do parcelamento proposto pelo DF. Renunciou, portanto, às defesas trazidas. Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2021, 17:30

Recebidos os autos

01/03/2021, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2021, 10:39

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:24

Publicado Despacho em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:28

Recebidos os autos

01/12/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 18:43

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2020, 18:40

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 12:16

Publicado Certidão em 07/08/2020.

07/08/2020, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2020, 19:47

Juntada de certidão

04/08/2020, 19:46

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 08:50

Decisão

•26/01/2026, 13:04

Despacho

•02/09/2024, 18:28

Decisão

•09/03/2023, 14:41

Decisão

•01/03/2021, 18:44

Decisão

•01/03/2021, 17:30

Despacho

•02/12/2020, 14:27

Despacho

•01/12/2020, 15:52