Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0700335-71.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Liquidação por Arbitramento · 22ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADESCO SEGURADORA

Terceiro

BRADESCO SAUDE S.A.

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME SILVEIRA COELHO

OAB/DF 33133·CPF·Representa: Autor

LUCAS REIS LIMA

OAB/DF 52320·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE REIS CAMPOS

OAB/DF 6294·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADESCO SEGURADORA

Terceiro

BRADESCO SAUDE S.A.

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRACAO

Terceiro

BRASDESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

BRADESO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO PLANO DE SAUDE

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

C2E ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 08:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1016

23/10/2024, 08:09

Transitado em Julgado em 16/10/2024

23/10/2024, 08:08

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/10/2024, 08:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2024, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/12/2023, 09:12

Juntada de certidão

13/12/2023, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/12/2023, 17:02

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023, 15:16

Recebidos os autos

16/11/2023, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023, 15:16

Recebidos os autos

16/11/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:16

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 08:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1016

23/10/2024, 08:09

Transitado em Julgado em 16/10/2024

23/10/2024, 08:08

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/10/2024, 08:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•23/10/2024, 08:08

Despacho

•20/11/2023, 15:36

24/06/2024, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/12/2023, 09:12

Juntada de certidão

13/12/2023, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/12/2023, 17:02

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023, 15:16

Recebidos os autos

16/11/2023, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023, 15:16

Recebidos os autos

16/11/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/11/2023, 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/11/2023, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/11/2023, 10:02

Recebidos os autos

16/11/2023, 10:02

Juntada de certidão

16/11/2023, 09:58

Decorrido prazo de C2E ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:16

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de agravo

17/10/2023, 16:42

Decorrido prazo de C2E ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:17

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023, 23:29

Recebidos os autos

03/09/2023, 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023, 23:29

Recebidos os autos

03/09/2023, 23:29

Recurso Especial não admitido

03/09/2023, 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/08/2023, 12:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/08/2023, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/08/2023, 12:11

Recebidos os autos

29/08/2023, 12:11

Juntada de certidão

29/08/2023, 12:11

Decorrido prazo de C2E ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:06

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:06

Juntada de certidão

02/08/2023, 08:41

Juntada de certidão

02/08/2023, 08:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/08/2023, 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2023, 12:57

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:57

Juntada de certidão

01/08/2023, 12:57

Juntada de Petição de recurso especial

31/07/2023, 17:18

Decorrido prazo de C2E ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:06

Publicado Ementa em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:50

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

30/06/2023, 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 15:25

Recebidos os autos

05/05/2023, 14:57

Recebidos os autos

31/03/2023, 09:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

31/03/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 09:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

16/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 20:13

Decorrido prazo de C2E ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:13

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

19/01/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 19:11

Recebidos os autos

16/01/2023, 19:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

16/01/2023, 19:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

07/11/2022, 12:48

Juntada de certidão

03/11/2022, 17:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1016)

06/05/2022, 13:00

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (APELANTE) em 05/05/2022.

06/05/2022, 08:51

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de C2E ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 22.035.392/0001-67 (APELADO) em 27/04/2022.

28/04/2022, 09:29

Decorrido prazo de C2E ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

01/04/2022, 00:10

Publicado Ementa em 31/03/2022.

01/04/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:10

Prejudicado o recurso

10/03/2022, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2022, 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/02/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:37

Deliberado em Sessão - Adiado

26/01/2022, 16:17

Juntada de certidão de julgamento

26/01/2022, 16:14

Publicado Certidão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 19:46

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/12/2021, 16:31

Publicado Certidão em 12/11/2021.

12/11/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 00:05

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2021, 16:47

Recebidos os autos

10/11/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:27

Juntada de certidão

10/11/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2021, 14:19

Recebidos os autos

05/10/2021, 09:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

29/09/2021, 19:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

10/06/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 19:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 18:21

Recebidos os autos

19/05/2021, 18:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

19/05/2021, 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

19/05/2021, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

19/05/2021, 10:15

Recebidos os autos

19/05/2021, 10:15

Recebidos os autos

18/05/2021, 19:51

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

18/05/2021, 19:51

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 19:51

Despacho

•16/11/2023, 15:16

Agravo

•17/10/2023, 16:42

Decisão

•13/09/2023, 11:20

Decisão

•03/09/2023, 23:29

Documento de Comprovação

•31/07/2023, 17:18

Acórdão

•30/06/2023, 13:58

Despacho

•17/01/2023, 12:09

Despacho

•16/01/2023, 19:11

Acórdão

•29/03/2022, 13:56

Despacho

•19/05/2021, 18:25

Despacho

•19/05/2021, 18:21

Sentença

•25/03/2021, 15:32

Decisão

•12/02/2021, 19:47

Todos os documentos(16)

TipoProcessoDocumento#870

•23/10/2024, 08:08

Despacho

•20/11/2023, 15:36

Despacho

•16/11/2023, 15:16

Agravo

•17/10/2023, 16:42

Decisão

•13/09/2023, 11:20

Decisão

•03/09/2023, 23:29

Documento de Comprovação

•31/07/2023, 17:18

Acórdão

•30/06/2023, 13:58

Despacho

•17/01/2023, 12:09

Despacho

•16/01/2023, 19:11

Acórdão

•29/03/2022, 13:56

Despacho

•19/05/2021, 18:25

Despacho

•19/05/2021, 18:21

Sentença

•25/03/2021, 15:32

Decisão

•12/02/2021, 19:47

Decisão

•12/01/2021, 17:56