Procedimento Comum Cível 0701638-86.2018.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 8.161,44

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

TEMPERGLASS

Terceiro

A2 STUDIO DE BELEZA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UGO IZAÚ DE SOUZA MENDONÇA

OAB/DF 52585·CPF·Representa: Autor

ALEISA GONZALEZ

OAB/DF 28186·CPF·Representa: Autor

BRUNA AMORIM LOUSAN DO NASCIMENTO

OAB/DF 54029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 13:42

Juntada de certidão

04/04/2024, 13:40

Recebidos os autos

03/04/2024, 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

03/04/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/03/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:38

Recebidos os autos

15/12/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, cujo cabimento tem por objetivo esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o Julgador de ofício ou a requerimento

19/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/12/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

23/12/2022, 13:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/12/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:13

Juntada de certidão

03/11/2022, 15:09

Juntada de Petição de apelação

05/10/2022, 16:32

Publicado Sentença em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:36

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 13:42

Juntada de certidão

04/04/2024, 13:40

Recebidos os autos

03/04/2024, 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

03/04/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/03/2024, 17:15

Documentos

Acórdão

•17/10/2023, 17:25

Despacho

•01/06/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:38

Recebidos os autos

15/12/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, cujo cabimento tem por objetivo esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o Julgador de ofício ou a requerimento

19/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/12/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

23/12/2022, 13:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/12/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:13

Juntada de certidão

03/11/2022, 15:09

Juntada de Petição de apelação

05/10/2022, 16:32

Publicado Sentença em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2022, 17:30

Recebidos os autos

10/09/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2022, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/08/2022, 17:44

Juntada de certidão

26/08/2022, 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/08/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2022, 14:22

Publicado Sentença em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/07/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:15

Julgado improcedente o pedido

15/07/2022, 16:13

Recebidos os autos

15/07/2022, 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2022, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/04/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 19:16

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 22:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 14:57

Juntada de Petição de réplica

25/02/2022, 12:01

Publicado Certidão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 19:58

Publicado Decisão em 26/01/2022.

26/01/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

26/01/2022, 15:04

Juntada de Petição de contestação

24/01/2022, 22:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:09

Decisão interlocutória - deferimento

22/01/2022, 00:50

Recebidos os autos

22/01/2022, 00:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/01/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2022, 18:44

Recebidos os autos

05/01/2022, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/12/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 19:34

Publicado Certidão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:22

Recebidos os autos

10/11/2021, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/11/2021, 11:19

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 11:19

Expedição de Carta.

09/11/2021, 22:07

Decisão interlocutória - recebido

19/10/2021, 18:00

Recebidos os autos

19/10/2021, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/10/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 10:16

Decorrido prazo de A2 STUDIO DE BELEZA LTDA - ME em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:04

Publicado Edital em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:46

Expedição de Edital.

20/08/2021, 17:00

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 17:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/08/2021, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2021, 14:40

Juntada de aditamento

12/07/2021, 14:33

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 14:30

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/07/2021, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2021, 16:10

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2021, 16:09

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 16:09

Juntada de certidão

12/05/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 19:37

Juntada de certidão

11/03/2021, 23:10

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 16:53

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/10/2020, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2020, 21:05

Expedição de Mandado.

20/08/2020, 21:05

Juntada de certidão

12/08/2020, 17:58

Publicado Decisão em 22/07/2020.

23/07/2020, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2020, 23:55

Recebidos os autos

17/07/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 19:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte

17/07/2020, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/07/2020, 14:51

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

29/06/2020, 16:07

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

29/06/2020, 01:16

Recebidos os autos

29/06/2020, 01:15

Juntada de certidão

16/04/2020, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/06/2019, 16:29

Juntada de certidão

17/06/2019, 16:29

Decorrido prazo de S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP em 12/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 04:40

Juntada de Petição de especificação de provas

11/06/2019, 17:48

Publicado Decisão em 22/05/2019.

23/05/2019, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 15:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 13:34

Recebidos os autos

17/05/2019, 18:50

Decisão interlocutória - deferimento

17/05/2019, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/05/2019, 20:43

Juntada de certidão

06/05/2019, 20:42

Decorrido prazo de S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 17:10

Decorrido prazo de S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 17:10

Publicado Certidão em 01/04/2019.

01/04/2019, 03:27

Publicado Certidão em 01/04/2019.

01/04/2019, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 08:18

Juntada de certidão

27/03/2019, 17:50

Juntada de Petição de contestação

18/03/2019, 16:12

Juntada de certidão

01/03/2019, 13:29

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 13:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 13:29

Decorrido prazo de A2 STUDIO DE BELEZA LTDA - ME em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 08:34

Publicado Edital em 09/11/2018.

10/11/2018, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2018, 05:01

Expedição de Edital.

07/11/2018, 14:45

Juntada de certidão

29/10/2018, 17:50

Juntada de Petição de petição

06/09/2018, 22:09

Decorrido prazo de S.G.S COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2018.

27/08/2018, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2018, 02:34

Expedição de Ato Ordinatório.

23/08/2018, 13:44

Juntada de ato ordinatório

23/08/2018, 13:44

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

22/08/2018, 18:24

Audiência Conciliação não-realizada - 22/08/2018 16:50

22/08/2018, 18:23

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

22/08/2018, 12:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 21:47

Decorrido prazo de A2 STUDIO DE BELEZA LTDA - ME em 14/08/2018 23:59:59.

15/08/2018, 18:44

Publicado Certidão em 07/08/2018.

07/08/2018, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2018, 20:07

Juntada de certidão

03/08/2018, 16:08

Expedição de Certidão.

03/08/2018, 15:51

Juntada de certidão

03/08/2018, 15:51

Publicado Despacho em 31/07/2018.

31/07/2018, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2018, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 13:16

Recebidos os autos

25/07/2018, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2018, 17:46

Juntada de Petição de diligência

24/07/2018, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2018, 15:25

Publicado Certidão em 23/07/2018.

23/07/2018, 02:27

Publicado Decisão em 23/07/2018.

23/07/2018, 02:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2018, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2018, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2018, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2018, 02:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/07/2018, 14:13

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 14:08

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 14:08

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 20:48

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 15:58

Juntada de certidão

17/07/2018, 15:58

Audiência conciliação designada - 22/08/2018 16:50

17/07/2018, 15:52

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

17/07/2018, 15:46

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2018, 13:01

Recebidos os autos

14/07/2018, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/04/2018, 19:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)

03/04/2018, 18:38

Juntada de certidão

03/04/2018, 18:38

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/04/2018, 18:35

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)

02/04/2018, 20:54

Distribuído por sorteio

02/04/2018, 20:54

Acórdão

•12/05/2023, 14:44

Sentença

•10/09/2022, 12:27

Sentença

•10/09/2022, 12:27

Sentença

•15/07/2022, 16:15

Sentença

•15/07/2022, 16:13

Decisão

•24/01/2022, 10:09

Decisão

•22/01/2022, 00:50

Despacho

•07/01/2022, 14:09

Despacho

•05/01/2022, 18:44

Decisão

•19/10/2021, 18:00

Decisão

•17/07/2020, 19:16

Decisão

•17/07/2020, 19:16

Decisão

•20/05/2019, 13:34

Todos os documentos(21)

Acórdão

•17/10/2023, 17:25

Despacho

•01/06/2023, 18:37

Acórdão

•12/05/2023, 14:44

Sentença

•10/09/2022, 12:27

Sentença

•10/09/2022, 12:27

Sentença

•15/07/2022, 16:15

Sentença

•15/07/2022, 16:13

Decisão

•24/01/2022, 10:09

Decisão

•22/01/2022, 00:50

Despacho

•07/01/2022, 14:09

Despacho

•05/01/2022, 18:44

Decisão

•19/10/2021, 18:00

Decisão

•17/07/2020, 19:16

Decisão

•17/07/2020, 19:16

Decisão

•20/05/2019, 13:34

Decisão

•17/05/2019, 18:50

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 13:44

Despacho

•26/07/2018, 14:18

Despacho

•25/07/2018, 13:16

Decisão

•17/07/2018, 15:51

Decisão

•14/07/2018, 13:01