Procedimento Comum Cível 0708204-63.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.197,88

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 13:41

Transitado em Julgado em 09/09/2023

11/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de LUCINEIA DONIZETE DE PAULA BRANCO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:54

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708204-63.2023.8.07.0018. AUTOR: LUCINEIA DONIZETE DE PAULA BRANCO REU: DISTRITO FEDERAL, UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I – LUCINEIA DONIZETE DE PAULA BRANCO propôs ação postulando a revisão de valores de aposentadoria e a repetição de quantias cobradas indevidamente. Na decisão ID 165668010 foi determinada a re Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:17

Indeferida a petição inicial

10/08/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/08/2023, 13:15

Juntada de certidão

10/08/2023, 13:14

Decorrido prazo de LUCINEIA DONIZETE DE PAULA BRANCO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:39

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708204-63.2023.8.07.0018. AUTOR: LUCINEIA DONIZETE DE PAULA BRANCO R Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 12:25

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 13:41

Transitado em Julgado em 09/09/2023

11/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de LUCINEIA DONIZETE DE PAULA BRANCO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:54

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708204-63.2023.8.07.0018. AUTOR: LUCINEIA DONIZETE DE PAULA BRANCO REU: DISTRITO FEDERAL, UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I – LUCINEIA DONIZETE DE PAULA BRANCO propôs ação postulando a revisão de valores de aposentadoria e a repetição de quantias cobradas indevidamente. Na decisão ID 165668010 foi determinada a re Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:17

Indeferida a petição inicial

10/08/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/08/2023, 13:15

Juntada de certidão

10/08/2023, 13:14

Decorrido prazo de LUCINEIA DONIZETE DE PAULA BRANCO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:39

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708204-63.2023.8.07.0018. AUTOR: LUCINEIA DONIZETE DE PAULA BRANCO R Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 12:25

Determinada a emenda à inicial

18/07/2023, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

17/07/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 14:33

Documentos

Sentença

•14/08/2023, 23:33

Sentença

•10/08/2023, 16:17

Decisão

•18/07/2023, 18:44

Decisão

•18/07/2023, 12:25