Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0700731-29.2018.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 60.308,47

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

SUPORT COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANTONIO ANTUNES SANTOS FIGUEIREDO

CPF

Autor

JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

SUPORT COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO

CPF·Representa: Autor

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO

OAB/DF 47975·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO

OAB/DF 31099·CPF·Representa: Autor

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO

OAB/DF 47975·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SUPORT COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANTONIO ANTUNES SANTOS FIGUEIREDO

CPF

Autor

JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

SUPORT COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO ANTUNES SANTOS FIGUEIREDO

CPF

Reu

GDF SECRETARIA DE SAUDE

OUTROS_PARTICIPANTES

CLINICA DA FAMILIA 02 SAMAMBAIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO

CPF·Representa: Autor

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO

OAB/DF 47975·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO

OAB/DF 31099·CPF·Representa: Autor

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO

OAB/DF 47975·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO

OAB/DF 31099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2022, 20:26

Juntada de certidão

11/03/2022, 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/11/2021, 09:45

Juntada de certidão

16/11/2021, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG

08/11/2021, 10:01

Decorrido prazo de SUPORT COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI - ME em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:10

Publicado Despacho em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 18:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

21/10/2021, 18:13

Recebidos os autos

21/10/2021, 18:13

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

21/10/2021, 18:13

Recebidos os autos

21/10/2021, 18:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

21/10/2021, 11:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/10/2021, 11:15

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

11/03/2022, 20:26

Juntada de certidão

11/03/2022, 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/11/2021, 09:45

Juntada de certidão

16/11/2021, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG

Documentos

Certidão

•11/03/2022, 20:25

Decisão

•11/03/2022, 20:25

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08/11/2021, 10:01

Decorrido prazo de SUPORT COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI - ME em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:10

Publicado Despacho em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 18:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

21/10/2021, 18:13

Recebidos os autos

21/10/2021, 18:13

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

21/10/2021, 18:13

Recebidos os autos

21/10/2021, 18:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

21/10/2021, 11:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/10/2021, 11:15

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

21/10/2021, 01:07

Recebidos os autos

21/10/2021, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO ANTUNES SANTOS FIGUEIREDO em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - ME em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - ME em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO ANTUNES SANTOS FIGUEIREDO em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 02:18

Publicado Certidão em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/09/2021, 14:01

Juntada de Petição de agravo

23/09/2021, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021, 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:19

Recebidos os autos

30/08/2021, 16:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

30/08/2021, 16:53

Recebidos os autos

30/08/2021, 16:53

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

30/08/2021, 16:53

Indefiro

30/08/2021, 16:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/08/2021, 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/08/2021, 11:31

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

28/08/2021, 14:18

Recebidos os autos

28/08/2021, 14:18

Decorrido prazo de ANTONIO ANTUNES SANTOS FIGUEIREDO em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - ME em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:15

Publicado Certidão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:15

Juntada de certidão

03/08/2021, 10:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/08/2021, 10:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia para COREC - (em grau de recurso)

02/08/2021, 14:36

Recebidos os autos

02/08/2021, 14:36

Juntada de certidão

02/08/2021, 14:35

Juntada de Petição de recurso especial

30/07/2021, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

09/07/2021, 02:16

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:16

não conhecimento

07/07/2021, 11:49

Recebidos os autos

07/07/2021, 11:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

07/07/2021, 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

02/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de ANTONIO ANTUNES SANTOS FIGUEIREDO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:20

Decorrido prazo de JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - ME em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2021.

24/06/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 03:16

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 15:11

Juntada de ato ordinatório

22/06/2021, 15:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/06/2021, 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2021, 14:32

Publicado Ementa em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

14/06/2021, 02:16

Recebidos os autos

10/06/2021, 15:40

Conhecido o recurso de JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - ME - CNPJ: 11.183.213/0001-12 (APELANTE) e não-provido

09/06/2021, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2021, 15:04

Recebidos os autos

02/05/2021, 17:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

01/02/2021, 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

04/11/2020, 17:06

Decorrido prazo de JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - ME - CNPJ: 11.183.213/0001-12 (APELANTE) em 03/11/2020.

04/11/2020, 17:06

Decorrido prazo de JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - ME em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 13:40

Publicado Despacho em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:21

Recebidos os autos

19/10/2020, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 19:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

19/10/2020, 19:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

05/10/2020, 13:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 18:43

Publicado Despacho em 25/09/2020.

25/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 02:16

Recebidos os autos

22/09/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 18:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

22/09/2020, 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

22/09/2020, 16:28

Decorrido prazo de JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - ME - CNPJ: 11.183.213/0001-12 (APELANTE) em 21/09/2020.

22/09/2020, 16:28

Decorrido prazo de JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - ME em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 10:34

Publicado Despacho em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 14:53

Recebidos os autos

10/09/2020, 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

10/09/2020, 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

10/09/2020, 13:27

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

10/09/2020, 11:44

Recebidos os autos

10/09/2020, 11:44

Recebidos os autos

04/09/2020, 16:39

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 16:39

Despacho

•22/10/2021, 12:11

Despacho

•21/10/2021, 18:13

Agravo

•23/09/2021, 15:13

Agravo

•23/09/2021, 15:13

Decisão

•01/09/2021, 15:44

Decisão

•30/08/2021, 16:53

Outros Documentos

•30/07/2021, 17:07

Decisão

•07/07/2021, 14:36

Decisão

•07/07/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:10

Acórdão

•10/06/2021, 10:51

Despacho

•20/10/2020, 15:13

Todos os documentos(35)

Certidão

•11/03/2022, 20:25

Decisão

•11/03/2022, 20:25

Despacho

•22/10/2021, 12:11

Despacho

•21/10/2021, 18:13

Agravo

•23/09/2021, 15:13

Agravo

•23/09/2021, 15:13

Decisão

•01/09/2021, 15:44

Decisão

•30/08/2021, 16:53

Outros Documentos

•30/07/2021, 17:07

Decisão

•07/07/2021, 14:36

Decisão

•07/07/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:10

Acórdão

•10/06/2021, 10:51

Despacho

•20/10/2020, 15:13

Despacho

•19/10/2020, 19:39

Agravo

•02/10/2020, 18:43

Despacho

•22/09/2020, 19:00

Despacho

•22/09/2020, 18:57

Despacho

•10/09/2020, 15:24

Despacho

•10/09/2020, 14:53

Sentença

•28/05/2020, 17:06

Sentença

•28/05/2020, 10:25

Sentença

•30/03/2020, 14:26

Sentença

•30/03/2020, 07:07

Decisão

•14/02/2020, 15:21

Decisão

•14/02/2020, 15:21

Decisão

•26/11/2019, 19:01

Decisão

•10/10/2019, 20:00

Decisão

•19/09/2019, 17:30

Decisão

•28/09/2018, 11:27

Decisão

•27/08/2018, 22:42

Decisão

•30/07/2018, 16:58

Decisão

•22/02/2018, 17:06

Decisão

•06/02/2018, 23:25