Execução Fiscal 0701008-48.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 65.199,70

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA

OAB/DF 30194·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MAQCENTER - MAQUINAS PARA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAQCENTER - MAQUINAS PARA CONSTRUCOES LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/04/2026, 05:23

Recebidos os autos

27/04/2026, 05:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/04/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:29

Transitado em Julgado em 13/04/2026

23/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de MAQCENTER - MAQUINAS PARA CONSTRUCOES LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Publicado Sentença em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

16/03/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 18:55

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MAQCENTER - MAQUINAS PARA CONSTRUCOES LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 18:55

Sentença

•16/03/2026, 18:55

27/04/2026, 05:23

Recebidos os autos

27/04/2026, 05:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/04/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:29

Transitado em Julgado em 13/04/2026

23/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de MAQCENTER - MAQUINAS PARA CONSTRUCOES LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Publicado Sentença em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

16/03/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:49

Recebidos os autos

02/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:35

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701008-48.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAQCENTER - MAQUINAS PARA CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Antes de proceder a análise do requerimento formulado no ID 165750900, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o nobre causídico para que regularize a relação processual com a juntada dos atos constitutivos da empresa, bem c

19/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 21:57

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 22:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

27/04/2023, 13:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/04/2023, 13:02

Recebidos os autos

27/04/2023, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/04/2023, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/04/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 17:59

Recebidos os autos

17/04/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/04/2023, 07:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/04/2023, 07:46

Decorrido prazo de MAQCENTER - MAQUINAS PARA CONSTRUCOES LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/03/2023, 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 11:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/02/2023, 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2023, 13:13

Recebidos os autos

24/02/2023, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/02/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 19:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/01/2023, 14:28

Recebidos os autos

31/01/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

31/01/2023, 08:25

Juntada de certidão

31/01/2023, 08:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/01/2023, 14:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2023 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/01/2023, 14:08

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

28/01/2023, 05:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2023, 08:15

Juntada de certidão

16/01/2023, 08:13

Recebidos os autos

13/01/2023, 09:28

Decisão interlocutória - recebido

13/01/2023, 09:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/01/2023, 08:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2023 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/01/2023, 09:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/01/2023, 09:51

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 09:51

Despacho

•17/10/2023, 18:28

Despacho

•17/10/2023, 18:28

Decisão

•27/04/2023, 12:34

Decisão

•27/04/2023, 12:34

Despacho

•17/04/2023, 15:20

Despacho

•17/04/2023, 15:20

Decisão

•24/02/2023, 13:13

Despacho

•31/01/2023, 12:39

Despacho

•31/01/2023, 12:39

Decisão

•13/01/2023, 09:28