Procedimento Comum Cível 0707121-68.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2020

Valor da Causa

R$ 187.726,18

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Castelo do Piauí-PI

28/02/2024, 10:40

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOARES LIMA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:44

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707121-68.2020.8.07.0001. AUTOR: RITA DE CASSIA SOARES LIMA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Ciente do acórdão de ID 185407707, que manteve a decisão que declarou a incompetência deste Juízo (ID 58628494). Considerando que o Tribunal de Justiça destinatário não se encontra interligado com o sistema de PJe utilizado por este Tribunal de Justiça remetente, penso ser mais econômico e célere para o requerente se valer de download das peças que compõem este feito e promover nova distribuição na unidade de destino. Assim, FACULTO à autora adotar a providência acima, comunicando, nestes autos se o fez, no prazo de 5 (cinco) dias. AGUARDE-SE o prazo acima fixado. No silêncio, este Juízo presumirá que a parte autora já o fez e promoverá o arquivamento destes autos, atribuindo-lhe a movimentação processual relativa à redistribuição dos autos a Juízo sem PJe. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

01/02/2024, 18:26

Juntada de certidão

01/02/2024, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/02/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:48

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707121-68.2020.8.07.0001. AUTOR: RITA DE CASSIA SOARES LIMA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Não obstante o julgamento pelo C. STJ do SIRDR 71 (Tema 1150), o presente feito deve permanecer suspenso no aguardo da decisão final do agravo de instrumento nº. 0707762-59.2020.8.07.0000. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 15:05

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Castelo do Piauí-PI

28/02/2024, 10:40

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOARES LIMA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:44

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707121-68.2020.8.07.0001. AUTOR: RITA DE CASSIA SOARES LIMA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Ciente do acórdão de ID 185407707, que manteve a decisão que declarou a incompetência deste Juízo (ID 58628494). Considerando que o Tribunal de Justiça destinatário não se encontra interligado com o sistema de PJe utilizado por este Tribunal de Justiça remetente, penso ser mais econômico e célere para o requerente se valer de download das peças que compõem este feito e promover nova distribuição na unidade de destino. Assim, FACULTO à autora adotar a providência acima, comunicando, nestes autos se o fez, no prazo de 5 (cinco) dias. AGUARDE-SE o prazo acima fixado. No silêncio, este Juízo presumirá que a parte autora já o fez e promoverá o arquivamento destes autos, atribuindo-lhe a movimentação processual relativa à redistribuição dos autos a Juízo sem PJe. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

01/02/2024, 18:26

Juntada de certidão

01/02/2024, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/02/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:48

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707121-68.2020.8.07.0001. AUTOR: RITA DE CASSIA SOARES LIMA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Não obstante o julgamento pelo C. STJ do SIRDR 71 (Tema 1150), o presente feito deve permanecer suspenso no aguardo da decisão final do agravo de instrumento nº. 0707762-59.2020.8.07.0000. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/11/2023, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

09/11/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 17:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOARES LIMA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:28

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707121-68.2020.8.07.0001. AUTOR: RITA DE CASSIA SOARES LIMA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam as partes intimadas para manifestação quanto ao julgamento do TEMA 1150 pelo STJ, atinente ao presente feito onde foi fixada a seguinte tese: RECURSO ESPECIAL Nº 1.895.936 - TO (20 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2023, 15:18

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:18

Recebidos os autos

03/03/2023, 17:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

01/03/2023, 10:08

Juntada de certidão

15/02/2023, 11:28

Juntada de certidão

17/10/2022, 15:43

Juntada de certidão

26/07/2022, 16:47

Juntada de certidão

05/05/2022, 11:38

Juntada de certidão

29/03/2022, 15:09

Juntada de certidão

07/02/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

06/11/2021, 00:24

Publicado Decisão em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:24

Recebidos os autos

03/11/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:45

Decisão interlocutória - recebido

03/11/2021, 14:45

Conclusos para decisão

22/10/2021, 14:46

Juntada de certidão

22/10/2021, 14:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/05/2021, 13:06

Juntada de certidão

09/09/2020, 09:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/09/2020, 16:50

Juntada de certidão

12/08/2020, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 18:55

Juntada de certidão

09/06/2020, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 14:38

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:51

Recebidos os autos

02/04/2020, 18:29

Decisão interlocutória - indeferimento

02/04/2020, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

02/04/2020, 15:46

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 03:09

Publicado Decisão em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:09

Recebidos os autos

10/03/2020, 14:20

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2020, 14:20

Distribuído por sorteio

07/03/2020, 16:29

Documentos

Despacho

•06/02/2024, 15:39

Despacho

•06/02/2024, 15:39

Decisão

•17/11/2023, 15:04

Decisão

•17/11/2023, 15:04

Decisão

•03/03/2023, 17:43

Decisão

•03/11/2021, 14:45

Decisão

•03/11/2021, 14:45

Decisão

•02/04/2020, 18:29

Decisão

•02/04/2020, 18:29

Decisão

•10/03/2020, 14:20

Decisão

•10/03/2020, 14:20