Apelação Criminal 0707580-65.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara de Entorpecentes do DF 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5? Vara de Entorpecentes do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Cust?dio

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POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

RHAURYAN JOSE TORRES

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON MOREIRA DA SILVA

OAB/DF 48035·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

RHAURYAN JOSE TORRES

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

GALEGUINHO

Terceiro

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OUTROS_PARTICIPANTES

ILDEVAL MACHADO DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIEL ROCHA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 21/06/2024

01/07/2024, 13:00

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:18

Publicado Ementa em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:49

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

03/06/2024, 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2024, 16:18

Recebidos os autos

02/05/2024, 18:14

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/05/2024, 13:48

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

01/07/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 21/06/2024

01/07/2024, 13:00

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:18

Publicado Ementa em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:18

Documentos

Acórdão

•04/06/2024, 14:12

Decisão

•18/01/2024, 15:05

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:49

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

03/06/2024, 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2024, 16:18

Recebidos os autos

02/05/2024, 18:14

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/05/2024, 13:48

Recebidos os autos

29/04/2024, 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

05/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2024, 23:28

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:27

Juntada de certidão

29/02/2024, 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/02/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:30

Juntada de certidão

15/02/2024, 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2024, 11:43

Publicado Certidão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:18

Juntada de certidão

31/01/2024, 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/01/2024, 19:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/01/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 16:01

Despacho

•21/11/2023, 08:16

Sentença

•09/11/2023, 09:17

Despacho

•17/10/2023, 17:52

Decisão

•17/08/2023, 17:06

Decisão

•20/06/2023, 13:44

Acórdão

•19/06/2023, 13:32

Decisão

•28/04/2023, 18:04

Despacho

•28/04/2023, 13:27

Despacho

•21/03/2023, 07:38

Decisão

•10/03/2023, 14:48

Despacho

•28/02/2023, 07:50