Procedimento Comum Cível 0710461-20.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 79.896,25

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

11/03/2024, 18:10

Recebidos os autos

11/03/2024, 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/03/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de AURELIANO GOMES DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:52

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:43

Julgado improcedente o pedido

07/02/2024, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

29/01/2024, 14:08

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

11/03/2024, 18:10

Recebidos os autos

11/03/2024, 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/03/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de AURELIANO GOMES DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:52

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:43

Julgado improcedente o pedido

07/02/2024, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

29/01/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:08

Decorrido prazo de AURELIANO GOMES DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:28

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 11:42

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/12/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710461-20.2020.8.07.0001. AUTOR: AURELIANO GOMES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos manifestação técnica de ID 179780241. De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o referido documento. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023. EDUARDO SOUSA MIRANDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 17:29

Recebidos os autos

28/11/2023, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

28/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 21:23

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710461-20.2020.8.07.0001. AUTOR: AURELIANO GOMES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Na forma da decisão de ID 67592246, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que se manifeste sobre os cálculos das partes, bem como para que elabore cálculo no intuito de esclarecer sobre a existência ou não de valores a se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/11/2023, 13:24

Recebidos os autos

10/11/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:44

Outras decisões

10/11/2023, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

03/11/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 14:23

Decorrido prazo de AURELIANO GOMES DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/10/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 18:50

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710461-20.2020.8.07.0001. AUTOR: AURELIANO GOMES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam as partes intimadas para manifestação quanto ao julgamento do TEMA 1150 pelo STJ, atinente ao presente feito onde foi fixada a seguinte tese: RECURSO ESPECIAL Nº 1.895.936 - TO (20 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2023, 15:22

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 18:20

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:40

Recebidos os autos

03/03/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 17:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

01/03/2023, 10:45

Juntada de certidão

05/12/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 21:38

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:21

Juntada de certidão

05/05/2022, 11:40

Juntada de certidão

07/02/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 17:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/05/2021, 21:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/01/2021, 16:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/09/2020, 13:00

Juntada de certidão

19/08/2020, 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/08/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 14:34

Publicado Decisão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:58

Recebidos os autos

10/08/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 10:59

Decisão interlocutória - indeferimento

10/08/2020, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/08/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 14:45

Publicado Decisão em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:40

Recebidos os autos

17/07/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 11:47

Decisão interlocutória - recebido

17/07/2020, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

13/07/2020, 09:44

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 09:44

Juntada de Petição de réplica

10/07/2020, 15:22

Juntada de Petição de réplica

10/07/2020, 14:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Publicado Certidão em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:30

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 15:33

Juntada de Petição de contestação

22/06/2020, 14:59

Juntada de certidão

02/06/2020, 14:28

Desentranhamento de documento (ID: 63795317 - 05 - DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA)

02/06/2020, 14:20

Desentranhamento de documento (ID: 63795316 - 04 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA)

02/06/2020, 14:20

Desentranhamento de documento (ID: 63795315 - 03 - CNH)

02/06/2020, 14:20

Desentranhamento de documento (ID: 63795314 - 02 - PROCURACAO)

02/06/2020, 14:20

Desentranhamento de documento (ID: 63795312 - 00 - EMENDA A INICIAL)

02/06/2020, 14:17

Publicado Decisão em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 19:03

Recebidos os autos

26/05/2020, 19:03

Decisão interlocutória - recebido

26/05/2020, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

26/05/2020, 15:30

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/05/2020, 17:40

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 03:01

Recebidos os autos

14/04/2020, 17:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/04/2020, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

13/04/2020, 13:45

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 10:03

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 15:43

Sentença

•07/02/2024, 15:43

Decisão

•10/11/2023, 11:44

Decisão

•10/11/2023, 11:44

Decisão

•03/03/2023, 17:46

Decisão

•03/03/2023, 17:46

Decisão

•10/08/2020, 10:59

Decisão

•10/08/2020, 10:59

Decisão

•17/07/2020, 11:47

Decisão

•17/07/2020, 11:47

Documento de Comprovação

•22/06/2020, 14:59

Documento de Comprovação

•22/06/2020, 14:59

Documento de Comprovação

•22/06/2020, 14:59

Decisão

•26/05/2020, 19:03

Decisão

•26/05/2020, 19:03

Todos os documentos(17)

Sentença

•07/02/2024, 15:43

Sentença

•07/02/2024, 15:43

Decisão

•10/11/2023, 11:44

Decisão

•10/11/2023, 11:44

Decisão

•03/03/2023, 17:46

Decisão

•03/03/2023, 17:46

Decisão

•10/08/2020, 10:59

Decisão

•10/08/2020, 10:59

Decisão

•17/07/2020, 11:47

Decisão

•17/07/2020, 11:47

Documento de Comprovação

•22/06/2020, 14:59

Documento de Comprovação

•22/06/2020, 14:59

Documento de Comprovação

•22/06/2020, 14:59

Decisão

•26/05/2020, 19:03

Decisão

•26/05/2020, 19:03

Decisão

•14/04/2020, 17:49

Decisão

•14/04/2020, 17:49