Procedimento Comum Cível 0718468-93.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jos? Firmo Reis Soub

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/11/2025, 18:34

Juntada de certidão

24/11/2025, 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 09:06

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:19

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:25

Decorrido prazo de PAULO ALVES FERREIRA FILHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:28

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:42

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:42

Recebidos os autos

20/10/2025, 21:15

Julgado procedente o pedido

20/10/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

14/08/2024, 12:56

Decorrido prazo de PAULO ALVES FERREIRA FILHO em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/11/2025, 18:34

Juntada de certidão

24/11/2025, 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 09:06

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 21:15

Sentença

•20/10/2025, 21:15

19/11/2025, 03:19

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:25

Decorrido prazo de PAULO ALVES FERREIRA FILHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:28

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:42

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:42

Recebidos os autos

20/10/2025, 21:15

Julgado procedente o pedido

20/10/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

14/08/2024, 12:56

Decorrido prazo de PAULO ALVES FERREIRA FILHO em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DE MIRANDA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:33

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

31/07/2024, 20:39

Outras decisões

31/07/2024, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

16/07/2024, 18:36

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DE MIRANDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:54

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Portanto, ao réu, uma última vez, para especificar as testemunhas e as questões de fato que pretende ter para fins da prova oral requerida.

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 13:57

Outras decisões

16/05/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/05/2024, 09:38

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DE MIRANDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:40

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718468-93.2023.8.07.0001. AUTOR: PAULO ALVES FERREIRA FILHO REU: SAMUEL SILVA DE MIRANDA DESPACHO O réu alegou o seguinte: "Embora a defesa entenda que o momento devido seja o da instrução processual, nada obsta que seja apontado neste momento os evidentes sinais de destempero emocional e desbalanceamento mental. Segundo testemunhas que viajaram com o réu (...)" (ID 187737247) Questionado acerca da quem seriam as testemunhas (ID 187857667), não houve manifestação. Portanto, cumpre advertir que o processo já se encontra na fase instrutória, de modo a oportunizar, de forma derradeira, ao réu o apontamento e requerimento de produção de prova oral, se entender ser o caso. Prazo: 10 dias, sob pena de reputar-se finda a fase instrutória e determinar a conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 20:28

Recebidos os autos

10/04/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/04/2024, 10:52

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DE MIRANDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:47

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718468-93.2023.8.07.0001. AUTOR: PAULO ALVES FERREIRA FILHO REU: SAMUEL SILVA DE MIRANDA DESPACHO Quem seriam as testemunhas? BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/02/2024, 11:02

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DE MIRANDA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:13

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718468-93.2023.8.07.0001. AUTOR: PAULO ALVES FERREIRA FILHO REU: SAMUEL SILVA DE MIRANDA DESPACHO Ao autor quanto à petição de ID 182047639 e o documento anexo, no prazo de 15 dias. Ademais, retifico erro material, onde lê-se "faculto ao autor prestar os esclarecimentos solicitados para a eventual produção de prova pericial" leia-se "faculto ao réu prestar os esclarecimentos solicitados para a eventual produção de prova pericial". Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 13:24

Recebidos os autos

17/01/2024, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/12/2023, 10:15

Decorrido prazo de PAULO ALVES FERREIRA FILHO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 21:03

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ANTE O EXPOSTO, faculto ao autor prestar os esclarecimentos solicitados para a eventual produção de prova pericial, bem como faculto às partes manifestarem sobre a questão de direito suscitada. Prazo: 15 dias, sem prejuízo do disposto no art. 357, §1º do CPC. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/11/2023, 11:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/11/2023, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/10/2023, 21:10

Juntada de Petição de impugnação

30/10/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:45

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718468-93.2023.8.07.0001. AUTOR: PAULO ALVES FERREIRA FILHO REU: SAMUEL SILVA DE MIRANDA CERTIDÃO Ante a juntada de contestação e documentos, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica, no prazo legal. BRASÍLIA-DF, 18 de outubro de 2023. LUCAS DAUMAS GUIZELIN Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de contestação

17/10/2023, 22:08

Juntada de certidão

26/09/2023, 12:04

Decorrido prazo de PAULO ALVES FERREIRA FILHO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:20

Publicado Certidão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 07:39

Decorrido prazo de PAULO ALVES FERREIRA FILHO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:32

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 19:31

Expedição de Carta.

30/06/2023, 17:32

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:36

Recebidos os autos

26/06/2023, 09:23

Deferido em parte o pedido de PAULO ALVES FERREIRA FILHO - CPF: 875.411.221-49 (AUTOR)

26/06/2023, 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/06/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/06/2023, 04:50

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 10:14

Outras decisões

15/05/2023, 18:57

Recebidos os autos

15/05/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 20:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 20:57

Recebidos os autos

09/05/2023, 18:40

Determinada a emenda à inicial

09/05/2023, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

04/05/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 18:46

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 17:29

Decisão

•31/07/2024, 20:39

Decisão

•16/05/2024, 17:43

Decisão

•16/05/2024, 13:57

Despacho

•11/04/2024, 09:41

Despacho

•10/04/2024, 20:28

Despacho

•15/03/2024, 17:52

Despacho

•15/03/2024, 16:48

Despacho

•17/01/2024, 18:45

Despacho

•17/01/2024, 13:24

Petição

•14/12/2023, 21:03

Decisão

•19/11/2023, 10:45

Decisão

•18/11/2023, 11:16

Decisão

•26/06/2023, 14:42

Todos os documentos(19)

Sentença

•20/10/2025, 21:15

Sentença

•20/10/2025, 21:15

Decisão

•31/07/2024, 20:39

Decisão

•16/05/2024, 17:43

Decisão

•16/05/2024, 13:57

Despacho

•11/04/2024, 09:41

Despacho

•10/04/2024, 20:28

Despacho

•15/03/2024, 17:52

Despacho

•15/03/2024, 16:48

Despacho

•17/01/2024, 18:45

Despacho

•17/01/2024, 13:24

Petição

•14/12/2023, 21:03

Decisão

•19/11/2023, 10:45

Decisão

•18/11/2023, 11:16

Decisão

•26/06/2023, 14:42

Decisão

•26/06/2023, 09:23

Decisão

•16/05/2023, 10:10

Decisão

•15/05/2023, 18:57

Decisão

•09/05/2023, 18:40