Cumprimento de sentença 0728918-37.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 958,51

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

CPF

Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB/DF 4595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

CPF

Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

JOSIAS DE JESUS TAVARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 19:31

Processo Desarquivado

08/08/2025, 04:35

Juntada de Petição de certidão

07/08/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 19:24

Juntada de certidão

24/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de JOSIAS DE JESUS TAVARES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:44

Juntada de certidão

10/07/2025, 22:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

10/07/2025, 16:51

Recebidos os autos

10/07/2025, 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/07/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 03/07/2025

04/07/2025, 15:27

Decorrido prazo de JOSIAS DE JESUS TAVARES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:20

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 19:31

Processo Desarquivado

08/08/2025, 04:35

Juntada de Petição de certidão

07/08/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 19:24

Juntada de certidão

24/07/2025, 19:23

Documentos

Planilha de Cálculo

•10/07/2025, 16:51

Sentença

•05/06/2025, 19:15

Decorrido prazo de JOSIAS DE JESUS TAVARES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:44

Juntada de certidão

10/07/2025, 22:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

10/07/2025, 16:51

Recebidos os autos

10/07/2025, 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/07/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 03/07/2025

04/07/2025, 15:27

Decorrido prazo de JOSIAS DE JESUS TAVARES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:20

Juntada de certidão

11/06/2025, 17:18

Juntada de alvará de levantamento

11/06/2025, 17:18

Publicado Sentença em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:43

Recebidos os autos

05/06/2025, 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

05/06/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:54

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 07:46

Juntada de certidão

28/05/2025, 07:45

Juntada de certidão

24/05/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:58

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025, 12:49

Recebidos os autos

05/05/2025, 18:11

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU).

05/05/2025, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

05/05/2025, 15:19

Processo Desarquivado

01/05/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:52

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

14/12/2023, 17:37

Recebidos os autos

14/12/2023, 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/12/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/12/2023, 13:33

Decorrido prazo de JOSIAS DE JESUS TAVARES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:39

Publicado Sentença em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e resolvo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Sentença datada, assinad

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 19:21

Julgado improcedente o pedido

07/11/2023, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

30/10/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de JOSIAS DE JESUS TAVARES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:47

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728918-37.2019.8.07.0001. AUTOR: JOSIAS DE JESUS TAVARES REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam as partes intimadas para manifestação quanto ao julgamento do TEMA 1150 pelo STJ, atinente ao presente feito onde foi fixada a seguinte tese: RECURSO ESPECIAL Nº 1.895.936 - TO (2020/ Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2023, 15:38

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

31/03/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 18:52

Decorrido prazo de JOSIAS DE JESUS TAVARES em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:23

Recebidos os autos

18/08/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 19:04

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

18/08/2022, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

17/08/2022, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

16/08/2022, 16:40

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/03/2022, 13:33

Juntada de certidão

15/03/2022, 13:33

Recebidos os autos

14/03/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 16:20

Decisão interlocutória - recebido

14/03/2022, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

11/03/2022, 09:28

Juntada de certidão

11/03/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 15:26

Recebidos os autos

09/02/2022, 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

08/02/2022, 17:58

Publicado Decisão em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/10/2021, 12:05

Recebidos os autos

26/10/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 18:16

Decisão interlocutória - recebido

26/10/2021, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

26/10/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 13:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/04/2021, 10:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/04/2021, 08:58

Decorrido prazo de JOSIAS DE JESUS TAVARES em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2020.

25/09/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 02:36

Recebidos os autos

22/09/2020, 19:27

Decisão interlocutória - recebido

22/09/2020, 19:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

22/09/2020, 15:31

Decorrido prazo de JOSIAS DE JESUS TAVARES em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:11

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 13:02

Publicado Certidão em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2020, 02:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 12:31

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 12:31

Recebidos os autos

10/09/2020, 12:29

Remetidos os Autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

10/09/2020, 07:10

Decorrido prazo de JOSIAS DE JESUS TAVARES em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 16:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Publicado Decisão em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2020, 02:18

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

14/05/2020, 13:28

Recebidos os autos

14/05/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 12:52

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2020, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

13/05/2020, 08:53

Juntada de certidão

13/05/2020, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 02:17

Publicado Certidão em 13/05/2020.

13/05/2020, 02:17

Juntada de Petição de réplica

12/05/2020, 17:46

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 12:19

Juntada de Petição de contestação

08/05/2020, 14:55

Recebidos os autos

20/04/2020, 20:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 20:08

Decisão interlocutória - recebido

20/04/2020, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

20/04/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 19:32

Decorrido prazo de JOSIAS DE JESUS TAVARES em 19/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 07:33

Publicado Decisão em 18/12/2019.

18/12/2019, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 15:53

Recebidos os autos

13/12/2019, 18:05

Decisão interlocutória - recebido

13/12/2019, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

12/12/2019, 17:03

Juntada de certidão

12/12/2019, 17:02

Decorrido prazo de JOSIAS DE JESUS TAVARES em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 15:04

Publicado Decisão em 12/11/2019.

12/11/2019, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 18:16

Recebidos os autos

07/11/2019, 16:00

Decisão interlocutória - indeferimento

07/11/2019, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

06/11/2019, 17:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

06/11/2019, 14:24

Publicado Decisão em 29/10/2019.

29/10/2019, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 15:40

Recebidos os autos

23/10/2019, 19:16

Decisão interlocutória - indeferimento

23/10/2019, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

23/10/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 17:46

Publicado Decisão em 02/10/2019.

02/10/2019, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 07:08

Recebidos os autos

27/09/2019, 18:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/09/2019, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

25/09/2019, 12:57

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 17:41

Sentença

•05/06/2025, 19:15

Decisão

•05/05/2025, 18:10

Decisão

•05/05/2025, 18:10

Sentença

•07/11/2023, 19:21

Sentença

•07/11/2023, 19:21

Decisão

•18/08/2022, 19:04

Decisão

•18/08/2022, 19:04

Decisão

•14/03/2022, 16:19

Decisão

•14/03/2022, 16:19

Decisão

•26/10/2021, 18:16

Decisão

•26/10/2021, 18:16

Decisão

•22/09/2020, 19:27

Decisão

•22/09/2020, 19:27

Todos os documentos(26)

Planilha de Cálculo

•10/07/2025, 16:51

Sentença

•05/06/2025, 19:15

Sentença

•05/06/2025, 19:15

Decisão

•05/05/2025, 18:10

Decisão

•05/05/2025, 18:10

Sentença

•07/11/2023, 19:21

Sentença

•07/11/2023, 19:21

Decisão

•18/08/2022, 19:04

Decisão

•18/08/2022, 19:04

Decisão

•14/03/2022, 16:19

Decisão

•14/03/2022, 16:19

Decisão

•26/10/2021, 18:16

Decisão

•26/10/2021, 18:16

Decisão

•22/09/2020, 19:27

Decisão

•22/09/2020, 19:27

Decisão

•14/05/2020, 12:52

Decisão

•14/05/2020, 12:52

Documento de Comprovação

•08/05/2020, 14:55

Documento de Comprovação

•08/05/2020, 14:55

Documento de Comprovação

•08/05/2020, 14:55

Decisão

•20/04/2020, 20:08

Decisão

•20/04/2020, 20:08

Decisão

•13/12/2019, 18:05

Decisão

•07/11/2019, 16:00

Decisão

•23/10/2019, 19:16

Decisão

•27/09/2019, 18:55