Recurso Especial 0732263-69.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MAURICIO ANTONIO ZUMERLE FERLIN

CPF

Reu

CHARLANE CARVALHO DE ARAUJO FERLIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/11/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 14:30

Conhecido o recurso de ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:47

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2024, 14:18

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/08/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/08/2024, 11:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/08/2024, 11:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/08/2024, 11:53

-

•28/08/2024, 11:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/08/2024, 11:53

-

•28/08/2024, 11:53

-

•28/08/2024, 11:53