Execução Fiscal 0033495-53.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 26.466,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FERNANDO MATEUS BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO MATEUS BORGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 18:59

Juntada de certidão

12/01/2026, 18:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de FERNANDO MATEUS BORGES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:21

Recebidos os autos

02/06/2025, 16:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

02/06/2025, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:58

Publicado Decisão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:43

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de FERNANDO MATEUS BORGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 18:59

Decisão

•02/06/2025, 16:07

12/01/2026, 18:59

Juntada de certidão

12/01/2026, 18:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de FERNANDO MATEUS BORGES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:21

Recebidos os autos

02/06/2025, 16:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

02/06/2025, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:58

Publicado Decisão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:42

Juntada de certidão

16/05/2025, 13:41

Juntada de certidão

20/03/2025, 17:07

Decretada a indisponibilidade de bens

29/04/2024, 16:24

Recebidos os autos

29/04/2024, 16:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:23

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033495-53.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FERNANDO MATEUS BORGES DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilida Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:15

Juntada de certidão

17/10/2023, 17:15

Recebidos os autos

09/10/2023, 17:23

Determinada a quebra do sigilo fiscal

09/10/2023, 17:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2023, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 02:33

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:47

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/02/2023, 09:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

31/01/2023, 22:23

Recebidos os autos

15/12/2022, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2022, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 18:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 18:57

Juntada de certidão

07/03/2022, 18:57

Decorrido prazo de FERNANDO MATEUS BORGES em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:46

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 23:43

Decisão

•16/05/2025, 13:42

Decisão

•29/04/2024, 16:24

Decisão

•17/10/2023, 17:15

Decisão

•09/10/2023, 17:23

Decisão

•07/02/2023, 13:47

Decisão

•15/12/2022, 14:50