Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704763-57.2021.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 110.103,11

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

JADIR DA CRUZ MOURA

CPF

Autor

MARA SIMONE DE OLIVEIRA MOURA

CPF

Autor

ANA PAULA VALADARES TOLENTINO

CPF

Autor

EDUARDO MELASSO GARCIA

CPF

Autor

FLAVIA VALERIA DIAS DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARLETE GOMES NOGUEIRA COSTA DOS SANTOS

Representa: Autor

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES

OAB/DF 16453·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES

OAB/DF 16453·CPF·Representa: Réu

ARLETE GOMES NOGUEIRA COSTA DOS SANTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JADIR DA CRUZ MOURA

CPF

Autor

MARA SIMONE DE OLIVEIRA MOURA

CPF

Autor

ANA PAULA VALADARES TOLENTINO

CPF

Autor

EDUARDO MELASSO GARCIA

CPF

Autor

FLAVIA VALERIA DIAS DE SOUZA

CPF

Autor

MIDAS 1 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIA VALERIA DIAS DE SOUSA

Terceiro

EDUARDO MELASSO GARCIA

CPF

Reu

EDUARDO GARCIA ASSESSORIA IMOBILIARIA

Reu

MIDAS 1 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ANA PAULA VALADARES TOLENTINO

CPF

Reu

FLAVIA VALERIA DIAS DE SOUZA

CPF

Reu

JADIR DA CRUZ MOURA

CPF

Reu

MARA SIMONE DE OLIVEIRA MOURA

CPF

Reu

ALCIDESIO BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Certidão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de agravo

23/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de JADIR DA CRUZ MOURA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARA SIMONE DE OLIVEIRA MOURA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

23/03/2026, 19:05

Recurso Especial não admitido

23/03/2026, 19:05

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 10:20

Publicado Certidão em 03/03/2026.

04/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:15

Juntada de certidão

27/02/2026, 17:29

Todas as movimentações(55)

Publicado Certidão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de agravo

23/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de JADIR DA CRUZ MOURA em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Agravo

•23/04/2026, 10:38

Decisão

•24/03/2026, 10:07

08/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARA SIMONE DE OLIVEIRA MOURA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

23/03/2026, 19:05

Recurso Especial não admitido

23/03/2026, 19:05

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 10:20

Publicado Certidão em 03/03/2026.

04/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:15

Juntada de certidão

27/02/2026, 17:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/02/2026, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/02/2026, 17:12

Recebidos os autos

27/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de recurso especial

27/02/2026, 16:51

Decorrido prazo de JADIR DA CRUZ MOURA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARA SIMONE DE OLIVEIRA MOURA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:18

Publicado Ementa em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:16

Conhecido o recurso de ANA PAULA VALADARES TOLENTINO - CPF: 793.440.971-00 (APELANTE) e não-provido

28/01/2026, 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 10:32

Recebidos os autos

25/11/2025, 17:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

03/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de impugnação

27/10/2025, 16:23

Publicado Despacho em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:16

Juntada de certidão

24/10/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 14:54

Recebidos os autos

23/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 21:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

13/10/2025, 10:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de JADIR DA CRUZ MOURA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARA SIMONE DE OLIVEIRA MOURA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:16

Publicado Ementa em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:16

Juntada de certidão de julgamento

29/09/2025, 17:20

Conhecido o recurso de ANA PAULA VALADARES TOLENTINO - CPF: 793.440.971-00 (APELANTE) e não-provido

25/09/2025, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 15:02

Expedição de Intimação de Pauta.

27/08/2025, 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 13:54

Recebidos os autos

26/08/2025, 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

21/08/2025, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

20/08/2025, 20:27

Recebidos os autos

20/08/2025, 20:27

Recebidos os autos

20/08/2025, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/08/2025, 15:19

Distribuído por sorteio

20/08/2025, 15:19

Decisão

•23/03/2026, 19:05

Acórdão

•30/01/2026, 17:16

Despacho

•23/10/2025, 16:50

Despacho

•23/10/2025, 14:54

Acórdão

•29/09/2025, 19:26

Despacho

•01/07/2025, 13:58

Sentença

•13/06/2025, 19:00

Sentença

•13/05/2025, 08:32

Decisão

•17/09/2024, 22:55

Despacho

•04/04/2024, 18:01

Decisão

•18/10/2023, 12:12

Despacho

•19/05/2023, 23:18

Decisão

•17/03/2023, 10:42

Todos os documentos(20)

Agravo

•23/04/2026, 10:38

Decisão

•24/03/2026, 10:07

Decisão

•23/03/2026, 19:05

Acórdão

•30/01/2026, 17:16

Despacho

•23/10/2025, 16:50

Despacho

•23/10/2025, 14:54

Acórdão

•29/09/2025, 19:26

Despacho

•01/07/2025, 13:58

Sentença

•13/06/2025, 19:00

Sentença

•13/05/2025, 08:32

Decisão

•17/09/2024, 22:55

Despacho

•04/04/2024, 18:01

Decisão

•18/10/2023, 12:12

Despacho

•19/05/2023, 23:18

Decisão

•17/03/2023, 10:42

Decisão

•16/11/2022, 22:57

Decisão

•07/03/2022, 00:25

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 15:47

Decisão

•17/08/2021, 16:23

Decisão

•04/07/2021, 15:08