Execução Fiscal 0754255-75.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 41.920,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA

OAB/DF 34339·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDNA APARECIDA REZENDE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA REZENDE DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/03/2026, 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/03/2026, 02:21

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA REZENDE DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 17:52

Recebidos os autos

10/12/2025, 17:52

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 17:52

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA REZENDE DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 17:52

Sentença

•10/12/2025, 17:52

10/03/2026, 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/03/2026, 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/03/2026, 02:21

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA REZENDE DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 17:52

Recebidos os autos

10/12/2025, 17:52

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 17:52

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 17:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:34

Recebidos os autos

09/10/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/10/2024, 18:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 17:50

Juntada de certidão

29/12/2023, 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:37

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754255-75.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDNA APARECIDA REZENDE DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico qu

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:56

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

06/10/2023, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/10/2023, 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2023, 08:49

Recebidos os autos

12/09/2023, 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2023, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

02/02/2023, 10:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/02/2023, 10:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 16:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/02/2023, 10:30

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA REZENDE DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/12/2022, 05:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 09:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 16:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/11/2022, 18:09

Decisão interlocutória - recebido

28/11/2022, 12:08

Recebidos os autos

28/11/2022, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/11/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 18:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/11/2022, 17:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2022, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 09:50

Recebidos os autos

09/10/2022, 19:53

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2022, 19:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

07/10/2022, 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/10/2022, 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

07/10/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 10:03

Sentença

•10/12/2025, 17:52

Decisão

•09/10/2024, 19:41

Decisão

•09/10/2024, 19:41

Decisão

•09/10/2024, 19:41

Decisão

•17/10/2023, 16:56

Decisão

•12/09/2023, 08:49

Decisão

•28/11/2022, 12:08

Decisão

•09/10/2022, 19:53