Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0708000-24.2020.8.07.0018 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 17:25

Transitado em Julgado em 29/02/2024

19/03/2024, 17:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:41

Publicado Sentença em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708000-24.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE, ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI, CARTER GONCALVES BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por CONDOMINIO DO EDIFICIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE, ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI, CARTER GONCALVES BATISTA em face de DISTRITO FEDERAL. II - Em razão da satisfação da obrigação (ID 184973738), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC. III - Prossiga-se conforme determinado no item II das RPVs IDs 173255054, 173255071 e 173257999 e requerido em ID 184980718. IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024 15:44:24. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

05/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/02/2024, 18:19

Juntada de alvará de levantamento

02/02/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 18:48

Publicado Petição em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 17:08

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Autos n. 0708000-24.2020.8.07.0018 CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE, ANA CAROLINA LEÃO OSORIO POTI e CARTER GONÇALVES BATISTA, devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm, respeitosamente à presença de V.Exa., tendo em vista o pagamento das Requisições de Pequeno Valor, requerer a expedição de alvará eletrônico na modalidade PIX para a seguinte conta corrente: (i) Bradesco, Agência 7980, C/C 59264-1, PIX (CPF) 033.761.591-81. Termos em que, Pede deferimento. Brasília, 29 de janeiro de 2024. Carter Gonçalves Batista OAB/DF n. 31.586 Ana Carolina Leão Osorio OAB/DF n. 41.800

31/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

30/01/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

25/01/2024, 16:28

Juntada de intimação

25/01/2024, 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

25/01/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708000-24.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE, ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI, CARTER GONCALVES BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO I - Por determinação do juiz de direito desta vara, Intimação - Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte credora para promover a atualização monetária da(s) RPV(s) de ID(s) 173255054, 173255071 e 173257999, em substituição à Contadoria Judicial. II - Após, prossigam-se com as determinações constantes do(s) referido(s) requisitório(s). III - Em caso de comprovante de depósito juntado a destempo, ou seja, após a realização de bloqueio, promova-se a devolução ao depositante pelo meio mais conveniente. BRASÍLIA-DF, 8 de janeiro de 2024. KARINA SHINTAKU GOMES

10/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

08/01/2024, 16:08

Juntada de intimação

08/01/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

19/12/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:56

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708000-24.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE, ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI, CARTER GONCALVES BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Diante da certidão de ID 181260288, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente a proceder à atualização monetária da verba exequenda, inclusive com relação às custas judiciais recolhidas por ocasião do cumprimento de sentença, promovendo-se, ainda, se o caso, a indicação das deduções legais incidentes. Prazo: CINCO DIAS. II – Após, prossiga-se nos termos do item VII da decisão de ID 135364906, de acordo com a planilha apresentada. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

11/12/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:58

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:54

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 14:22

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 18:42

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 18:42

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 21:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:29

Decorrido prazo de CARTER GONCALVES BATISTA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 21:02

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708000-24.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: CON Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 19:31

Recebidos os autos

18/07/2023, 18:51

Outras decisões

18/07/2023, 18:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

04/07/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:55

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de CARTER GONCALVES BATISTA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:22

Publicado Certidão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

19/06/2023, 15:06

Recebidos os autos

19/06/2023, 15:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/03/2023, 12:45

Recebidos os autos

31/03/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/03/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREIRE DE ALARCAO em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:23

Publicado Certidão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

27/02/2023, 09:26

Recebidos os autos

27/02/2023, 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/02/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:04

Recebidos os autos

17/02/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/02/2023, 18:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

22/11/2022, 21:28

Recebidos os autos

22/11/2022, 21:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Juntada de certidão

10/10/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 18:43

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:40

Recebidos os autos

31/08/2022, 13:56

Decisão interlocutória - recebido

31/08/2022, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/08/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/07/2022, 10:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREIRE DE ALARCAO em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022, 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 19:05

Desentranhado o documento

21/06/2022, 18:26

Desentranhado o documento

21/06/2022, 18:24

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração

21/06/2022, 15:44

Recebidos os autos

21/06/2022, 15:44

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/06/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 09:52

Recebidos os autos

09/06/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 17:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

26/05/2022, 00:50

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 18:27

Recebidos os autos

06/05/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 18:15

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/05/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 18:36

Decisão interlocutória - recebido

02/05/2022, 18:06

Recebidos os autos

02/05/2022, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/04/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 09:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/04/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/04/2022, 20:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 17:10

Recebidos os autos

22/04/2022, 16:07

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

30/07/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2021, 11:13

Publicado Intimação em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

10/07/2021, 02:23

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 10:51

Juntada de Petição de apelação

07/07/2021, 15:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 02:40

Publicado Sentença em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 14:22

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

17/05/2021, 13:41

Julgado procedente o pedido

17/05/2021, 10:10

Recebidos os autos

17/05/2021, 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

30/04/2021, 14:02

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

26/04/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 13:54

Recebidos os autos

26/04/2021, 13:54

Juntada de Petição de substabelecimento

29/03/2021, 18:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

19/03/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 14:45

Recebidos os autos

19/03/2021, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/03/2021, 19:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:36

Publicado Despacho em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 15:24

Recebidos os autos

10/03/2021, 15:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

08/03/2021, 22:54

Juntada de Petição de réplica

08/03/2021, 10:26

Juntada de Petição de contestação

05/03/2021, 10:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Publicado Intimação em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 18:47

Recebidos os autos

12/01/2021, 18:38

Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

11/01/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 12:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/12/2020 04:20:17.

23/12/2020, 02:24

Publicado Intimação em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 18:30

Recebidos os autos

11/12/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

11/12/2020, 14:12

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

10/12/2020, 22:46

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 19:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2020, 19:00

Recebidos os autos

10/12/2020, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/12/2020, 18:10

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/12/2020, 22:35

Recebidos os autos

09/12/2020, 15:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/12/2020, 15:44

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 22:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/02/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE em 08/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Publicado Petição em 01/02/2024.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Todas as movimentações(200)

Todos os documentos(39)