Cumprimento de sentença 0705387-92.2019.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.980,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia

Partes do Processo

AIRTON GIROTO

CPF

Autor

ADRIANO SANTANA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

ADRIANO SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/05/2025, 18:37

Recebidos os autos

09/05/2025, 18:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2025, 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

09/05/2025, 13:56

Processo Desarquivado

09/05/2025, 13:55

Arquivado Provisoramente

24/10/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:07

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705387-92.2019.8.07.0009. EXEQUENTE: AIRTON GIROTO EXECUTADO: ADRIANO SANTANA DA SILVA D E C I S Ã O Considerando a ausência de bens passíveis de constrição, suspendo o procedimento executório pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte c

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 12:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/10/2023, 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

18/10/2023, 12:01

Processo Desarquivado

18/10/2023, 11:50

Arquivado Provisoramente

13/05/2020, 16:39

Todas as movimentações(168)

Arquivado Provisoramente

09/05/2025, 18:37

Recebidos os autos

09/05/2025, 18:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2025, 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

09/05/2025, 13:56

Processo Desarquivado

09/05/2025, 13:55

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 18:00

Decisão

•18/10/2023, 14:09

Arquivado Provisoramente

24/10/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:07

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705387-92.2019.8.07.0009. EXEQUENTE: AIRTON GIROTO EXECUTADO: ADRIANO SANTANA DA SILVA D E C I S Ã O Considerando a ausência de bens passíveis de constrição, suspendo o procedimento executório pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte c

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 12:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/10/2023, 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

18/10/2023, 12:01

Processo Desarquivado

18/10/2023, 11:50

Arquivado Provisoramente

13/05/2020, 16:39

Recebidos os autos

13/05/2020, 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

13/05/2020, 16:35

Recebidos os autos

13/05/2020, 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

13/05/2020, 13:25

Decorrido prazo de AIRTON GIROTO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de AIRTON GIROTO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/05/2020, 11:54

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:15

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Juntada de certidão

30/04/2020, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 02:17

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 16:26

Expedição de Alvará.

22/04/2020, 15:38

Juntada de certidão

17/04/2020, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2020, 22:00

Recebidos os autos

16/04/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

16/04/2020, 16:14

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 16:14

Recebidos os autos

16/04/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

15/04/2020, 18:04

Juntada de Petição de certidão

15/04/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/04/2020, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 02:54

Recebidos os autos

07/04/2020, 17:03

Decisão interlocutória - deferimento

07/04/2020, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

07/04/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/04/2020, 13:17

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 22:08

Juntada de certidão

06/04/2020, 15:48

Juntada de certidão

06/04/2020, 15:47

Juntada de certidão

06/04/2020, 15:44

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 19:12

Recebidos os autos

02/04/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

02/04/2020, 15:45

Processo Desarquivado

02/04/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/04/2020, 14:51

Arquivado Provisoramente

31/03/2020, 13:56

Processo Desarquivado

31/03/2020, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:19

Arquivado Provisoramente

27/03/2020, 17:53

Recebidos os autos

27/03/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

26/03/2020, 19:09

Juntada de certidão

26/03/2020, 19:09

Recebidos os autos

26/03/2020, 17:49

Decisão interlocutória - indeferimento

26/03/2020, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

26/03/2020, 16:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/03/2020, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 02:28

Recebidos os autos

19/03/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

19/03/2020, 17:12

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 17:12

Expedição de Ofício.

19/03/2020, 13:58

Recebidos os autos

13/03/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

12/03/2020, 17:21

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 17:21

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 16:44

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DA SILVA em 06/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:20

Publicado Certidão em 30/01/2020.

30/01/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 00:37

Juntada de certidão

28/01/2020, 13:48

Decorrido prazo de AIRTON GIROTO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 02:12

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DA SILVA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 02:12

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2020, 12:13

Publicado Decisão em 29/11/2019.

29/11/2019, 05:02

Publicado Decisão em 29/11/2019.

29/11/2019, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 17:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte

26/11/2019, 16:27

Recebidos os autos

26/11/2019, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

25/11/2019, 15:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/11/2019, 09:34

Publicado Despacho em 20/11/2019.

20/11/2019, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 19:25

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DA SILVA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 16:33

Recebidos os autos

14/11/2019, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

14/11/2019, 12:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/11/2019, 23:03

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 19:30

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DA SILVA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 06:20

Recebidos os autos

06/11/2019, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

05/11/2019, 19:05

Juntada de certidão

05/11/2019, 19:04

Juntada de certidão

09/10/2019, 14:04

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DA SILVA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 06:34

Recebidos os autos

19/09/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

17/09/2019, 16:47

Juntada de certidão

17/09/2019, 16:46

Recebidos os autos

17/09/2019, 15:30

Decisão interlocutória - deferimento

17/09/2019, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

16/09/2019, 23:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 21:53

Decisão interlocutória - deferimento

13/09/2019, 16:00

Recebidos os autos

13/09/2019, 16:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/09/2019, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

09/09/2019, 13:48

Transitado em Julgado em 31/08/2019

09/09/2019, 13:47

Juntada de certidão

09/09/2019, 13:47

Decorrido prazo de AIRTON GIROTO em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 06:48

Publicado Sentença em 16/08/2019.

16/08/2019, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 15:22

Julgado procedente o pedido

12/08/2019, 17:42

Recebidos os autos

12/08/2019, 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

08/08/2019, 17:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)

08/08/2019, 14:25

Audiência Conciliação realizada - 07/08/2019 15:20

08/08/2019, 14:25

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

08/08/2019, 14:20

Publicado Certidão em 07/08/2019.

07/08/2019, 03:34

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 16:04

Juntada de certidão

02/08/2019, 17:58

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2019, 14:55

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/07/2019, 15:31

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/07/2019, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 12:15

Publicado Certidão em 28/06/2019.

28/06/2019, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019, 12:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)

19/06/2019, 14:46

Juntada de certidão

19/06/2019, 14:46

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 14:46

Audiência conciliação designada - 07/08/2019 15:20

19/06/2019, 14:45

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

18/06/2019, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 15:43

Recebidos os autos

18/06/2019, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

17/06/2019, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2019, 14:03

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

17/06/2019, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2019, 09:34

Publicado Decisão em 14/06/2019.

15/06/2019, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 15:56

Decisão interlocutória - deferimento

13/06/2019, 16:28

Recebidos os autos

13/06/2019, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

12/06/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 19:47

Recebidos os autos

11/06/2019, 16:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/06/2019, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

11/06/2019, 07:39

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 1ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)

10/06/2019, 15:50

Juntada de certidão

10/06/2019, 15:50

Classe Processual PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (26) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2019, 15:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)

09/06/2019, 19:50

Distribuído por sorteio

09/06/2019, 19:50

Decisão

•18/10/2023, 12:42

Despacho

•16/04/2020, 17:21

Despacho

•16/04/2020, 15:52

Decisão

•07/04/2020, 17:03

Despacho

•02/04/2020, 17:36

Despacho

•27/03/2020, 15:48

Decisão

•26/03/2020, 19:06

Decisão

•26/03/2020, 17:49

Despacho

•19/03/2020, 19:20

Despacho

•19/03/2020, 17:56

Despacho

•13/03/2020, 13:53

Decisão

•26/11/2019, 21:27

Decisão

•26/11/2019, 21:23

Todos os documentos(31)

Decisão

•09/05/2025, 18:00

Decisão

•18/10/2023, 14:09

Decisão

•18/10/2023, 12:42

Despacho

•16/04/2020, 17:21

Despacho

•16/04/2020, 15:52

Decisão

•07/04/2020, 17:03

Despacho

•02/04/2020, 17:36

Despacho

•27/03/2020, 15:48

Decisão

•26/03/2020, 19:06

Decisão

•26/03/2020, 17:49

Despacho

•19/03/2020, 19:20

Despacho

•19/03/2020, 17:56

Despacho

•13/03/2020, 13:53

Decisão

•26/11/2019, 21:27

Decisão

•26/11/2019, 21:23

Decisão

•26/11/2019, 16:27

Despacho

•17/11/2019, 10:45

Despacho

•14/11/2019, 16:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/11/2019, 23:03

Despacho

•06/11/2019, 17:54

Despacho

•19/09/2019, 15:04

Decisão

•17/09/2019, 15:30

Decisão

•16/09/2019, 11:53

Decisão

•13/09/2019, 16:00

Petição Interlocutória

•11/09/2019, 19:37

Petição

•11/09/2019, 19:37

Sentença

•13/08/2019, 16:57

Sentença

•12/08/2019, 17:42

Despacho

•18/06/2019, 15:42

Decisão

•13/06/2019, 16:28

Decisão

•11/06/2019, 16:57