Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0711195-18.2023.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0711195-18.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:16

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO RODRIGUES em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:48

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0711195-18.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARCIA NASCIMENTO RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que no acórdão proferido a parte autora foi condenada a pagar honorários sucumbenciais ao DF. De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno da e. Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Cabe ressaltar, conforme novo entendimento deste Juízo, que o cumprimento de sentença no qual o Distrito Federal e demais órgãos públicos atuem como exequentes não mais ocorrerá de ofício, cabendo ao Distrito Federal a apresentação de planilha referente ao seu crédito e informação da conta respectiva para transferência de valores. Com a manifestação do DF, façam-se conclusos. Recebido o pedido de cumprimento de sentença, a classe processual deverá ser alterada para "CumSen" (9149), invertidos os polos da ação e retificado o valor da causa. Sem manifestação, arquivem-se. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023 17:53:11. LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:53

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711195-18.2023.8.07.0016. EMBARGANTE: MARCIA NASCIMENTO RODRIGUES EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente da propositura de Reclamação. Aguarde-se eventual requisição de informações ou determinação de suspensão (art. 989, incisos I e II do CPC) pelo prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual, inexistindo comunicação proveniente da autoridade competente, deverão os autos serem arquivados. Brasília/DF, 10 de novembro de 2023. SILVANA DA SILVA CHAVES JUÍZA DE DIREITO Relatora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO (ART 48 DA LEI 9099/95). AUSENTE CONTRADIÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte autora/recorrida, em face do acórdão exarado por esta Turma Recursal, que conheceu e não proveu o recurso, mantendo entendimento no sentido de reconhecer a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos relativos a acertos financeiros recon

19/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/07/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023, 17:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:34

Documentos

Despacho

•13/11/2023, 14:24

Acórdão

•17/10/2023, 14:39

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO RODRIGUES em 23/01/2024 23:59.

Publicado Certidão em 14/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

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