Procedimento Comum Cível 0030032-06.2016.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0030032-06.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030032-06.2016.8.07.0018. Número do Classe judicial: INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL (216) ARGUINTE: DESEMBARGADOR RELATOR SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA ARGUIDO: NÃO HÁ D E S P A C H O Notifique-se a pessoa jurídica de direito público responsável pela edição do ato questionado para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 289, parágrafo único, do RITJDFT). Publique-se. Brasília, DF, em 17 de outubro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

19/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

03/08/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 17:25

Recebidos os autos

03/08/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/08/2023, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/08/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:33

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/07/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:29

Recebidos os autos

17/07/2023, 14:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/07/2023, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/07/2023, 10:30

Documentos

Despacho

•03/08/2023, 17:08

Decisão

•18/07/2023, 16:29

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

Publicado Decisão em 20/07/2023.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

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