Embargos de Declaração Cível 0706061-69.2021.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Processos relacionados
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Partes do Processo
INSTITUTO FUTURO E ACAO
CNPJ
21.***.***.0001-33
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Autor
JURACI PESSOA DE CARVALHO
CPF
172.***.***-91
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Reu
Em segredo de justiça
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
FABIO PIRES MACHADO
OAB/DF 47112
·
CPF
025.***.***-81
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·
Representa: Autor
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA
OAB/DF 58588
·
CPF
714.***.***-91
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·
Representa: Autor
JOELMA OLIVEIRA BONFIM
CPF
702.***.***-87
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·
Representa: Autor
ELVIS DEL BARCO CAMARGO
OAB/DF 15192
·
CPF
595.***.***-87
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·
Representa: Réu
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL
OAB/DF 26297
·
CPF
705.***.***-53
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·
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
FABIO PIRES MACHADO
OAB/DF 47112
·
CPF
025.***.***-81
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·
Representa: Autor
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA
OAB/DF 58588
·
CPF
714.***.***-91
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Representa: Autor
JOELMA OLIVEIRA BONFIM
CPF
702.***.***-87
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Representa: Autor
ELVIS DEL BARCO CAMARGO
OAB/DF 15192
·
CPF
595.***.***-87
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·
Representa: Réu
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL
Movimentações
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 19:08
Expedição de Certidão.
03/04/2026, 21:32
Representa: Réu
OAB/DF 26297
·
CPF
705.***.***-53
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·
Representa: Réu
EMANUELLE GARCIA SILVA
OAB/DF 55838
·
CPF
072.***.***-39
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·
Representa: Réu
Expedição de Outros documentos.
03/04/2026, 21:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2026, 14:12
Recebidos os autos
30/03/2026, 20:11
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
18/03/2026, 18:44
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/03/2026, 12:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2026, 20:19
Publicado Ementa em 10/03/2026.
11/03/2026, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 02:15
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
02/03/2026, 17:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 12:44
Expedição de Certidão.
18/12/2025, 16:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2025, 19:14
Expedição de Intimação de Pauta.
17/12/2025, 19:14
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 19:08
Expedição de Certidão.
03/04/2026, 21:32
Expedição de Outros documentos.
03/04/2026, 21:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2026, 14:12
Recebidos os autos
30/03/2026, 20:11
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
18/03/2026, 18:44
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/03/2026, 12:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2026, 20:19
Publicado Ementa em 10/03/2026.
11/03/2026, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 02:15
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
02/03/2026, 17:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 12:44
Expedição de Certidão.
18/12/2025, 16:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2025, 19:14
Expedição de Intimação de Pauta.
17/12/2025, 19:14
Recebidos os autos
17/12/2025, 08:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
15/10/2025, 15:59
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/10/2025, 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/10/2025, 15:02
Juntada de certidão
15/10/2025, 15:00
Recebidos os autos
14/10/2025, 23:00
Declarada incompetência
14/10/2025, 23:00
Publicado Decisão em 14/10/2025.
14/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 02:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/10/2025, 17:01
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2025, 16:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2025, 15:57
Juntada de certidão
10/10/2025, 15:57
Recebidos os autos
10/10/2025, 15:55
Determinação de redistribuição por prevenção
10/10/2025, 15:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
07/10/2025, 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
07/10/2025, 10:40
Recebidos os autos
07/10/2025, 10:40
Recebidos os autos
02/10/2025, 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2025, 16:00
Distribuído por sorteio
02/10/2025, 16:00
Documentos
Documento de Comprovação
•
16/03/2026, 20:19
Acórdão
•
04/03/2026, 13:53
Decisão
•
14/10/2025, 23:00
Decisão
•
10/10/2025, 15:56
Decisão
•
10/10/2025, 15:55
Sentença
•
15/08/2025, 13:15
Decisão
•
08/07/2025, 17:48
Sentença
•
26/06/2025, 15:48
Decisão
•
06/05/2025, 16:53
Decisão
•
26/02/2024, 19:34
Decisão
•
31/01/2024, 17:50
Decisão
•
04/04/2023, 17:07
Despacho
•
11/11/2022, 17:57
Decisão
•
07/06/2022, 16:03
Decisão
•
28/10/2021, 10:25
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Documento de Comprovação
•
16/03/2026, 20:19
Acórdão
•
04/03/2026, 13:53
Decisão
•
14/10/2025, 23:00
Decisão
•
10/10/2025, 15:56
Decisão
•
10/10/2025, 15:55
Sentença
•
15/08/2025, 13:15
Decisão
•
08/07/2025, 17:48
Sentença
•
26/06/2025, 15:48
Decisão
•
06/05/2025, 16:53
Decisão
•
26/02/2024, 19:34
Decisão
•
31/01/2024, 17:50
Decisão
•
04/04/2023, 17:07
Despacho
•
11/11/2022, 17:57
Decisão
•
07/06/2022, 16:03
Decisão
•
28/10/2021, 10:25
Decisão
•
24/08/2021, 20:00
Despacho
•
21/08/2021, 15:39