Agravo de InstrumentoPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 19.137,57
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Partes do Processo
PAULO FERREIRA RODRIGUES
CPF 310.***.***-04
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00
Terceiro
AGENCIA 2901
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO
OAB/DF 13811•Representa: ATIVO
MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNES
OAB/DF 75233•Representa: ATIVO
HUDSON GARCIA DA SILVA
OAB/DF 45338•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/11/2023, 17:34
Expedição de Certidão.
20/11/2023, 17:34
Transitado em Julgado em 15/11/2023
20/11/2023, 15:38
Decorrido prazo de PAULO FERREIRA RODRIGUES em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 02:16
Publicado Ementa em 20/10/2023.
20/10/2023, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZAÇAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PASEP. MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS. DESFALQUE. SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO. DEMANDA PROPOSTA NO FORO DA SEDE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXECUTADA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ESCOLHA ALEATÓRIA DO FORO. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. INTERESSE PÚBLICO. CABIMENTO. CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE PARA QUE O AUTOR FAÇA O DOWNLOAD DAS PEÇAS DO PROCESSO A FIM DE VIABILIZAR A DISTRIBUI
19/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 15:16
Conhecido em parte o recurso de PAULO FERREIRA RODRIGUES - CPF: 310.353.101-04 (AGRAVANTE) e não-provido
17/10/2023, 15:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023, 14:51
Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 16:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023, 16:40
Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 16:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito