Agravo em Recurso Especial 0017762-51.2014.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

SABRINA ALVES DE FREITAS

CPF 029.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

ENEIAS OLIVEIRA FERNANDES

CPF 014.***.***-70

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 16:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FERNANDA CRISTINA ARAUJO DA SILVA

CPF 011.***.***-45

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270619/2025

28/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 270619/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 451280/2024 - AgRg

28/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0451280 - AgRg no AREsp 2582145 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025, 18:10

Conhecido o recurso de SABRINA ALVES DE FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 451280/2024 - AgRg no AREsp 2582145

18/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/06/2024, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466667/2024

05/06/2024, 20:26

Protocolizada Petição 466667/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2024

05/06/2024, 20:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/06/2024, 14:01

Ofício

•23/05/2024, 17:39

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2024, 17:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h