Execução de Título Extrajudicial 0713427-73.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 23.187,43

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício

09/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:39

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:39

Recebidos os autos

28/03/2025, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2025, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:26

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício

09/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 15:37

Decisão

•28/03/2025, 15:37

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30/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:39

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:39

Recebidos os autos

28/03/2025, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2025, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:26

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:00

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:34

Transitado em Julgado em 06/03/2025

11/03/2025, 15:18

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:31

Recebidos os autos

06/03/2025, 15:14

Homologada a Transação

06/03/2025, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:40

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:38

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:58

Recebidos os autos

22/01/2025, 14:20

Outras decisões

22/01/2025, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/01/2025, 22:25

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/12/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 13:35

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

04/12/2024, 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/11/2024, 10:14

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

24/10/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 19:11

Outras decisões

24/10/2024, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:35

Juntada de certidão

20/09/2024, 17:11

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

03/09/2024, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2024, 13:34

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA - CNPJ: 33.523.473/0001-22 (EXEQUENTE)

03/09/2024, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/08/2024, 09:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Expedição de Termo.

15/08/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:54

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

29/07/2024, 20:36

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA - CNPJ: 33.523.473/0001-22 (EXEQUENTE)

29/07/2024, 20:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 04:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de EDVONALDO BORGES SANTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:08

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/06/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 02:34

Recebidos os autos

17/06/2024, 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 04:11

Publicado Intimação em 12/06/2024.

14/06/2024, 04:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/06/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:17

Juntada de certidão

10/06/2024, 12:45

Juntada de alvará de levantamento

10/06/2024, 12:45

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:14

Recebidos os autos

28/05/2024, 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2024, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/05/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:25

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713427-73.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: ELIANE GOMES PAULINO, EDVONALDO BORGES SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO a parte Exequente a se manifestar acerca da petição ID nº 196034178. Gama, 9 de maio de 2024 07:49:25. MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/04/2024, 17:51

Decorrido prazo de EDVONALDO BORGES SANTOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 21:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:46

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes executadas(Eliane Gomes Paulino e Edvonaldo Borges Santos) e a interessada(Caixa Economica Federal) para ciência do despacho ID n. 187055146 e termo de penhora ID n. 190741207, postulando o que entender de direito.

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 17:28

Recebidos os autos

04/04/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/04/2024, 06:35

Expedição de Termo.

02/04/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 08:42

Decorrido prazo de EDVONALDO BORGES SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:23

Recebidos os autos

20/02/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:44

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, chamo o feito à ordem para REVOGAR o termo de penhora de ID 177680254, devendo ser expedido novo termo, conforme teor da decisão de ID 176158222, a seguir, em parte, transcrita: "LAVRE-SE TERMO DE PENHORA dos direitos atinentes imóvel individualizado no ID142652362". Lado outro, tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, intime-se a parte EXEQUENTE para que se manifeste quanto ao teor da petição e documento(s) ID n. 185495744, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente. I.

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/02/2024, 09:11

Decorrido prazo de EDVONALDO BORGES SANTOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 21:55

Decorrido prazo de EDVONALDO BORGES SANTOS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:43

Decorrido prazo de ELIANE GOMES PAULINO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:07

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O instituto do bem de família tem o objetivo de garantir o direito à moradia da família, razão pela qual é imprescindível, para sua caracterização, que a parte demonstre que o bem é utilizado como residência da entidade familiar. Nesse contexto, intime-se os executados para que comprovem que o bem sobre o qual recaiu a penhora é submetido à proteção legal prevista no artigo 1º, da Lei nº 8.009/90. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que se manifestem acerca da petição da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ID 179941474. I.

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2023, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/12/2023, 09:24

Juntada de Petição de réplica

01/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 15:03

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:23

Decorrido prazo de EDVONALDO BORGES SANTOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:55

Juntada de certidão

24/11/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713427-73.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: ELIANE GOMES PAULINO, EDVONALDO BORGES SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 841, §§ 1º e 2º c/c artigo 845, § 1º do CPC, INTIMO a executada ELIANE GOMES PAULINO acerca da penhora do seguinte IMÓVEL: APARTAMENTO nº 409, LOTE 08, QUADRA 56, SETOR CENTRAL RESIDENCIAL, GAMA, DF, com área real privativa de 45,08m², área comum real de 19,62m², totalizando 64,70m², com fração ideal do terreno e das coisas comuns de 0,010367, a que corresponde a quota ideal do terreno de 25,9175m², matrícula nº 3.565, Livro 2 - Registro Geral do Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, efetuada por termo, por termo, conforme ID nº 177680254 (Prazo para impugnação: 15 dias). BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2023 07:44:30. MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de impugnação

23/11/2023, 21:19

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 07:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:36

Expedição de Ofício.

20/11/2023, 09:12

Expedição de Termo.

17/11/2023, 18:48

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com fundamento na disposição inserta no inciso V do art. 835 cc 845, § 1º, do Código de Processo Cível, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA do direitos atinentes imóvel individualizado no ID142652362. Intime-se a parte credora para que junte aos autos a planilha atualizada do débito. Sendo a parte exequente assistida pela Defensoria Pública ou por Núcleo de Prática Jurídica, remetam-se os autos ao Contador Judicial para tal fim. Intimo a parte executada, por seu advogado, da penhora ora autorizada ou, não

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2023, 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/10/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:56

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713427-73.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: ELIANE GOMES PAULINO, EDVONALDO BORGES SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO a parte autora acerca do resultado da pesquisa CNIB( ERIDF) anexa. Gama, 17 de outubro de 2023 15:1 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:12

Juntada de certidão

29/09/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 19:53

Recebidos os autos

16/08/2023, 19:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/08/2023, 07:48

Decorrido prazo de ELIANE GOMES PAULINO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:34

Decorrido prazo de EDVONALDO BORGES SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:08

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:33

Recebidos os autos

06/07/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/07/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:58

Publicado Certidão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:51

Decorrido prazo de EDVONALDO BORGES SANTOS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:12

Juntada de certidão

09/05/2023, 08:48

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 02:22

Recebidos os autos

27/04/2023, 10:57

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA - CNPJ: 33.523.473/0001-22 (EXEQUENTE).

27/04/2023, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/03/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:39

Publicado Certidão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 07:13

Decorrido prazo de EDVONALDO BORGES SANTOS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 04:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 04:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/01/2023, 05:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/01/2023, 05:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 17:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:28

Decorrido prazo de EDVONALDO BORGES SANTOS em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:26

Decorrido prazo de ELIANE GOMES PAULINO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:26

Publicado Decisão em 22/11/2022.

23/11/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 11:28

Recebidos os autos

18/11/2022, 15:11

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2022, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/11/2022, 18:12

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 11:13

Sentença

•06/03/2025, 15:14

Sentença

•06/03/2025, 15:14

Decisão

•22/01/2025, 14:20

Decisão

•22/01/2025, 14:20

Decisão

•16/01/2025, 16:15

Decisão

•16/01/2025, 16:15

Decisão

•04/12/2024, 11:33

Decisão

•04/12/2024, 11:33

Decisão

•24/10/2024, 19:11

Decisão

•24/10/2024, 19:11

Decisão

•03/09/2024, 13:34

Decisão

•03/09/2024, 13:34

Decisão

•29/07/2024, 20:36

Todos os documentos(37)

Decisão

•28/03/2025, 15:37

Decisão

•28/03/2025, 15:37

Sentença

•06/03/2025, 15:14

Sentença

•06/03/2025, 15:14

Decisão

•22/01/2025, 14:20

Decisão

•22/01/2025, 14:20

Decisão

•16/01/2025, 16:15

Decisão

•16/01/2025, 16:15

Decisão

•04/12/2024, 11:33

Decisão

•04/12/2024, 11:33

Decisão

•24/10/2024, 19:11

Decisão

•24/10/2024, 19:11

Decisão

•03/09/2024, 13:34

Decisão

•03/09/2024, 13:34

Decisão

•29/07/2024, 20:36

Decisão

•29/07/2024, 20:36

Decisão

•17/06/2024, 17:13

Decisão

•17/06/2024, 17:13

Decisão

•28/05/2024, 18:14

Decisão

•28/05/2024, 18:14

Despacho

•08/04/2024, 17:28

Despacho

•04/04/2024, 13:30

Despacho

•04/04/2024, 13:30

Despacho

•20/02/2024, 13:49

Decisão

•07/02/2024, 11:25

Decisão

•07/02/2024, 11:25

Decisão

•05/12/2023, 14:53

Decisão

•05/12/2023, 14:53

Decisão

•24/10/2023, 17:34

Decisão

•24/10/2023, 17:34

Despacho

•16/08/2023, 19:53

Despacho

•06/07/2023, 12:44

Despacho

•06/07/2023, 12:44

Decisão

•27/04/2023, 10:57

Decisão

•27/04/2023, 10:57

Decisão

•18/11/2022, 15:11

Decisão

•18/11/2022, 15:11