Procedimento Comum Cível 0716207-92.2022.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0716207-92.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 13:28

Decorrido prazo de DIGITHOBRASIL SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:46

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O processo transitou em julgado, sendo que segundo informação de ID 192697636 já tramita execução provisória sob n.º 0735521-87.2023.8.07.0001. Assim, deverá a parte comunicar naqueles autos o trânsito e postular a convolação em cumprimento de sentença definitivo. Nada sendo requerido, arquive-se, prosseguindo-se nos autos do processo 0735521-87.2023.8.07.0001. I

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:54

Outras decisões

17/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

12/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 21:44

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:59

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0716207-92.2022.8.07.0001. AUTOR: DIGITHOBRASIL SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA REU: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença. Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável. Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo. Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais). BRASÍLIA/DF, 25 de março de 2024. HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•17/04/2024, 17:54

Decisão

•17/04/2024, 17:54

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DIGITHOBRASIL SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA em 07/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 29/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 08/04/2024 23:59.

Publicado Certidão em 01/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

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