Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019830-02.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2008

Valor da Causa

R$ 1.137,21

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Extraordinário · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira 2° Grau · TJDFT · Recurso Extraordinário · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 17:20

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:33

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:12

Juntada de alvará de levantamento

12/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIOR em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:08

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:08

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:44

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:59

Recebidos os autos

27/06/2024, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024, 18:33

Decorrido prazo de REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:00

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 17:20

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:33

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:12

Juntada de alvará de levantamento

12/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIOR em 09/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 09:59

Sentença

•27/06/2024, 18:33

10/07/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:08

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:08

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:44

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:59

Recebidos os autos

27/06/2024, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024, 18:33

Decorrido prazo de REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:18

Publicado Certidão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

03/06/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 21:54

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 21:54

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/04/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 15:08

Juntada de certidão

22/02/2024, 15:05

Expedição de Ofício.

22/02/2024, 14:00

Juntada de certidão

21/02/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIOR em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:39

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019830-02.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIOR EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de impugnação apresentada pelo DISTRITO FEDERAL em face do cumprimento de sentença requerido por REINALDO CANDIDO MACIE

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 07:11

Recebidos os autos

06/11/2023, 08:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/11/2023, 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

16/10/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 21:27

Publicado Certidão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0019830-02.2008.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de impugnação

28/09/2023, 10:54

Decorrido prazo de REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:47

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019830-02.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIOR EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 163567416

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:18

Recebidos os autos

14/09/2023, 18:06

Outras decisões

14/09/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

13/09/2023, 21:17

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 21:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:04

Decorrido prazo de REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:31

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019830-02.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIOR EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por DANIEL VIEIRA RODRIGUES em face de DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:26

Outras decisões

18/07/2023, 18:53

Recebidos os autos

18/07/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

14/07/2023, 20:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 20:04

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 16:13

Recebidos os autos

04/07/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

30/06/2023, 00:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/06/2023, 16:01

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:33

Determinada a emenda à inicial

31/05/2023, 08:03

Recebidos os autos

31/05/2023, 08:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

16/05/2023, 18:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/05/2023, 18:05

Decorrido prazo de REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIOR em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 20:02

Publicado Certidão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 16:58

Recebidos os autos

03/05/2023, 14:30

Decisão

•07/11/2023, 07:11

Decisão

•06/11/2023, 08:15

Impugnação

•28/09/2023, 10:54

Decisão

•15/09/2023, 07:18

Decisão

•14/09/2023, 18:06

Decisão

•19/07/2023, 09:26

Decisão

•18/07/2023, 18:53

Despacho

•05/07/2023, 08:31

Despacho

•04/07/2023, 16:13

Decisão

•01/06/2023, 17:39

Decisão

•31/05/2023, 08:03

Certidão

•03/05/2023, 14:17

Decisão

•17/10/2022, 13:26

Todos os documentos(38)

Sentença

•28/06/2024, 09:59

Sentença

•27/06/2024, 18:33

Decisão

•07/11/2023, 07:11

Decisão

•06/11/2023, 08:15

Impugnação

•28/09/2023, 10:54

Decisão

•15/09/2023, 07:18

Decisão

•14/09/2023, 18:06

Decisão

•19/07/2023, 09:26

Decisão

•18/07/2023, 18:53

Despacho

•05/07/2023, 08:31

Despacho

•04/07/2023, 16:13

Decisão

•01/06/2023, 17:39

Decisão

•31/05/2023, 08:03

Certidão

•03/05/2023, 14:17

Decisão

•17/10/2022, 13:26

Decisão

•12/10/2022, 17:39

Acórdão

•15/07/2022, 16:33

Despacho

•14/12/2021, 17:36

Despacho

•13/12/2021, 14:48

Acórdão

•29/11/2021, 17:07

Despacho

•09/09/2020, 19:13

Despacho

•09/09/2020, 18:34

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 20:12

Despacho

•16/06/2020, 15:48

Despacho

•15/06/2020, 14:32

Decisão

•29/05/2020, 16:20

Decisão

•27/05/2020, 14:27

Despacho

•13/11/2019, 15:55

Despacho

•13/11/2019, 15:55

Decisão

•13/11/2019, 15:55

Despacho

•13/11/2019, 15:55

Despacho

•13/11/2019, 15:55

Sentença

•13/11/2019, 15:55

Despacho

•13/11/2019, 15:55

Despacho

•13/11/2019, 15:55

Decisão

•13/11/2019, 15:55

Decisão

•13/11/2019, 15:55