Embargos de Declaração Cível 0752855-94.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 148.361,46

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ATLAS HOLDING LTDA - ME

CNPJ

Autor

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CONDOMINIO DO EDIFICIO MILLENIUM FLAT SERVICE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO COELHO MADUREIRA

OAB/DF 14162·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 23053·CPF·Representa: Autor

BRUNO NUNES PERES

OAB/DF 39784·CPF·Representa: Autor

HEILONN DE SOUSA MELO

OAB/DF 20589·CPF·Representa: Autor

IGOR ARAUJO SOARES

OAB/DF 19311·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MAURICIO COELHO MADUREIRA

OAB/DF 14162·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 23053·CPF·Representa: Autor

BRUNO NUNES PERES

OAB/DF 39784·CPF·Representa: Autor

HEILONN DE SOUSA MELO

OAB/DF 20589·CPF·Representa: Autor

IGOR ARAUJO SOARES

OAB/DF 19311·CPF·Representa: Réu

GEORGES HANNA MASSOUH

OAB/DF 66447·CPF·Representa: Réu

LUIZA BIANCHINI RESENDE

OAB/DF 64603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024, 13:52

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:16

Publicado Ementa em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 02:28

Conhecido o recurso de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.010.553/0001-25 (APELANTE) e não-provido

20/02/2024, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024, 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2023, 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2023, 13:45

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

27/11/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:06

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:32

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

05/04/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024, 13:52

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:16

Publicado Ementa em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:16

Documentos

Acórdão

•06/03/2024, 18:18

Despacho

•16/11/2023, 14:35

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 02:28

Conhecido o recurso de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.010.553/0001-25 (APELANTE) e não-provido

20/02/2024, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024, 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2023, 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2023, 13:45

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

27/11/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:06

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:32

Recebidos os autos

16/11/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

13/11/2023, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 11:23

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 07:46

Recebidos os autos

31/10/2023, 07:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

30/10/2023, 18:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/10/2023, 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 16:50

Publicado Ementa em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:26

Conhecido o recurso de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.010.553/0001-25 (APELANTE) e não-provido

11/10/2023, 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023, 17:16

Juntada de intimação de pauta

21/09/2023, 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/09/2023, 14:05

Juntada de certidão

31/08/2023, 14:32

Deliberado em Sessão - Retirado

31/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2023, 15:57

Recebidos os autos

28/08/2023, 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

02/08/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 18:30

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:19

Recebidos os autos

10/07/2023, 15:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

10/07/2023, 13:59

Recebidos os autos

10/07/2023, 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

30/06/2023, 15:04

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:40

Recebidos os autos

05/06/2023, 15:40

Recebidos os autos

02/06/2023, 22:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

02/06/2023, 22:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

01/06/2023, 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

01/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:48

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/05/2023, 13:49

Recebidos os autos

23/05/2023, 13:49

Recebidos os autos

23/05/2023, 09:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

23/05/2023, 09:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

17/05/2023, 16:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/05/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/05/2023, 18:38

Processo Reativado

16/05/2023, 18:34

Recebidos os autos

16/05/2023, 18:34

Baixa Definitiva

04/05/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 14:13

Transitado em Julgado em 03/05/2022

04/05/2022, 14:12

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:05

Publicado Ementa em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:05

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO MILLENIUM FLAT SERVICE - CNPJ: 04.704.794/0001-25 (APELANTE) e provido

24/03/2022, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2022, 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:43

Recebidos os autos

31/01/2022, 23:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

06/12/2021, 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

22/06/2021, 17:43

Recebidos os autos

22/06/2021, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

22/06/2021, 17:42

Recebidos os autos

22/06/2021, 09:02

Remetidos os Autos da(o) 7ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

22/06/2021, 09:02

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 09:02

Despacho

•16/11/2023, 14:35

Despacho

•31/10/2023, 11:57

Despacho

•31/10/2023, 07:46

Acórdão

•18/10/2023, 18:13

Despacho

•10/07/2023, 15:23

Despacho

•10/07/2023, 15:19

Despacho

•05/06/2023, 15:44

Despacho

•05/06/2023, 15:40

Despacho

•23/05/2023, 14:02

Despacho

•23/05/2023, 13:49

Sentença

•31/03/2023, 17:37

Decisão

•10/03/2023, 08:27

Despacho

•27/02/2023, 13:26

Todos os documentos(37)

Acórdão

•06/03/2024, 18:18

Despacho

•16/11/2023, 14:35

Despacho

•16/11/2023, 14:35

Despacho

•31/10/2023, 11:57

Despacho

•31/10/2023, 07:46

Acórdão

•18/10/2023, 18:13

Despacho

•10/07/2023, 15:23

Despacho

•10/07/2023, 15:19

Despacho

•05/06/2023, 15:44

Despacho

•05/06/2023, 15:40

Despacho

•23/05/2023, 14:02

Despacho

•23/05/2023, 13:49

Sentença

•31/03/2023, 17:37

Decisão

•10/03/2023, 08:27

Despacho

•27/02/2023, 13:26

Decisão

•13/02/2023, 22:16

Decisão

•29/01/2023, 11:48

Decisão

•26/01/2023, 15:59

Decisão

•23/01/2023, 17:27

Decisão

•15/12/2022, 21:11

Decisão

•12/12/2022, 17:17

Decisão

•19/09/2022, 23:29

Decisão

•08/09/2022, 12:11

Decisão

•30/08/2022, 12:49

Decisão

•08/06/2022, 11:16

Decisão

•25/05/2022, 09:42

Decisão

•20/05/2022, 14:50

Decisão

•05/05/2022, 14:10

Acórdão

•03/04/2022, 19:04

Sentença

•04/05/2021, 19:56

Sentença

•04/05/2021, 18:45

Decisão

•12/01/2021, 14:22

Decisão

•12/01/2021, 14:22

Decisão

•15/12/2020, 21:19

Decisão

•14/12/2020, 20:16

Decisão

•14/12/2020, 20:16

Decisão

•11/12/2020, 16:24