Procedimento Comum Cível 0045286-61.2002.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0045286-61.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045286-61.2002.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 4ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão: 4ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº Data: 06/03/2024 Presidente: MÁRIO-ZAM BELMIRO Quórum: SÉRGIO ROCHA - Relator, MÁRIO-ZAM BELMIRO - 1º Vogal, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal, FERNANDO HABIBE - 3º Vogal E ARNOLDO CAMAMHO - 4º Vogal. Decisão: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, O DESEMBARGADOR ARNOLDO CAMANHO/4º VOGAL SE ANTECIPOU E PEDIU VISTA; OS DEMAIS VOGAIS, DESEMBARGADORES MÁRIO-ZAM BELMIRO/1º VOGAL, AISTON HENRIQUE DE SOUSA/2º VOGAL E FERNANDO HABIBE/3º VOGAL, AGUARDAM. Brasília, Quarta-feira, 06 de Março de 2024. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 54473349, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 2ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. Brasília/DF, 15 de dezembro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0045286-61.2002.8.07.0001. EMBARGANTE: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) EMBARGADO: MASSA FALIDA DE IECSA GTA TELECOMUNICACOES LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se a embargada, MASSA FALIDA DE IECSA GTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA., para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID 52915153, diante da possibilidade de atribuição de efeit

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADES, OMISSÃO E CONTRADIÇÕES ESCLARECIDAS SEM EFEITOS INFRINGENTES. COISA JULGADA PARCIAL. MULTAS CONTRATUAIS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PROVEITO ECONÔMICO. OMISSÃO SANADA. EFEITOS INFRINGENTES. 1. Esclarecimentos prestados, sem efeitos infringentes, quanto aos alegados vícios de: (i) obscuridade e omissão em relação à existência de coisa julgada e litispendência quanto ao inadimplemento contratual imputado à contratada IECSA; (ii) obscuridade e contradição quant

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

18/10/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 16:10

Publicado Decisão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:10

Recebidos os autos

06/10/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:40

Outras decisões

06/10/2022, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

05/10/2022, 11:19

Recebidos os autos

05/10/2022, 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

20/09/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:20

Documentos

Decisão

•06/10/2022, 09:40

Decisão

•06/10/2022, 09:40

—

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 10/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

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