Procedimento Comum Cível 0045286-61.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

18ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045286-61.2002.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 4ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão: 4ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº Data: 06/03/2024 Presidente: MÁRIO-ZAM BELMIRO Quórum: SÉRGIO ROCHA - Relator, MÁRIO-ZAM BELMIRO - 1º Vogal, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal, FERNANDO HABIBE - 3º Vogal E ARNOLDO CAMAMHO - 4º Vogal. Decisão: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, O DESEMBARGADOR ARNOLDO CAMANHO/4º VOGAL SE ANTECIPOU E PEDIU VISTA; OS DEMAIS VOGAIS, DESEMBARGADORES MÁRIO-ZAM BELMIRO/1º VOGAL, AISTON HENRIQUE DE SOUSA/2º VOGAL E FERNANDO HABIBE/3º VOGAL, AGUARDAM. Brasília, Quarta-feira, 06 de Março de 2024. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

08/03/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 54473349, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 2ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. Brasília/DF, 15 de dezembro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0045286-61.2002.8.07.0001. EMBARGANTE: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) EMBARGADO: MASSA FALIDA DE IECSA GTA TELECOMUNICACOES LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se a embargada, MASSA FALIDA DE IECSA GTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA., para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID 52915153, diante da possibilidade de atribuição de efeit

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADES, OMISSÃO E CONTRADIÇÕES ESCLARECIDAS SEM EFEITOS INFRINGENTES. COISA JULGADA PARCIAL. MULTAS CONTRATUAIS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PROVEITO ECONÔMICO. OMISSÃO SANADA. EFEITOS INFRINGENTES. 1. Esclarecimentos prestados, sem efeitos infringentes, quanto aos alegados vícios de: (i) obscuridade e omissão em relação à existência de coisa julgada e litispendência quanto ao inadimplemento contratual imputado à contratada IECSA; (ii) obscuridade e contradição quant

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

18/10/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 16:10

Publicado Decisão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:10

Recebidos os autos

06/10/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:40

Outras decisões

06/10/2022, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

05/10/2022, 11:19

Recebidos os autos

05/10/2022, 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

20/09/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:20

Documentos

Decisão

•06/10/2022, 09:40

Decisão

•06/10/2022, 09:40

Despacho

•30/09/2022, 17:14

Despacho

•30/09/2022, 13:33

Decisão

•09/09/2022, 11:39

Decisão

•09/09/2022, 11:38

Decisão

•05/04/2021, 14:44

Decisão

•05/04/2021, 14:44

Decisão

•11/03/2021, 13:10

Decisão

•11/03/2021, 13:10

Decisão

•26/02/2021, 17:14

Decisão

•26/02/2021, 17:14

Decisão

•17/12/2020, 19:20

Decisão

•17/12/2020, 19:20

Decisão

•01/12/2020, 20:23

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