Procedimento Comum Cível 0700271-95.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 941.007,55

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

SOBEBE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.

CNPJ

Autor

GOMES DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA GONCALVES ALBUQUERQUE

OAB/GO 45796·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONCALVES MONTALVAO

OAB/GO 23441·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA

OAB/GO 12539·CPF·Representa: Autor

SAMUEL MARTINS GONCALVES

OAB/GO 17385·CPF·Representa: Autor

DANYELE MOREIRA DA SILVA

OAB/GO 47179·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MARIANA GONCALVES ALBUQUERQUE

OAB/GO 45796·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONCALVES MONTALVAO

OAB/GO 23441·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA

OAB/GO 12539·CPF·Representa: Autor

SAMUEL MARTINS GONCALVES

OAB/GO 17385·CPF·Representa: Autor

DANYELE MOREIRA DA SILVA

OAB/GO 47179·Representa: Autor

KARLA GARDENE SOUSA OLIVEIRA

OAB/GO 43324·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO

OAB/RJ 186837·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 18:30

Processo Desarquivado

07/11/2025, 04:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/11/2025, 18:02

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 17:18

Processo Desarquivado

25/11/2023, 04:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:11

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 03/11/2023

09/11/2023, 14:39

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos (ID 176373819), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. No tocante ao pedido de suspensão, não há razão para se manter o processo suspenso por prazo tão longo, o que vai de encontro aos princípios da razoável duração

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 18:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/11/2023, 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

03/11/2023, 09:55

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 18:30

Processo Desarquivado

07/11/2025, 04:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/11/2025, 18:02

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 17:18

Processo Desarquivado

25/11/2023, 04:20

Documentos

Sentença

•03/11/2023, 18:12

Sentença

•03/11/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:11

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 03/11/2023

09/11/2023, 14:39

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos (ID 176373819), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. No tocante ao pedido de suspensão, não há razão para se manter o processo suspenso por prazo tão longo, o que vai de encontro aos princípios da razoável duração

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 18:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/11/2023, 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

03/11/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:57

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700271-95.2020.8.07.0001. AUTOR: SOBEBE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer a parte autora a deflagração do cumprimento de sentença. Para subsidiar o pedido, deverá o patrono apresentar a petição inicial nos termos do art. 524 do CPC. A emenda deverá ser apresentada em forma de nova petição, at Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:00

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

16/10/2023, 13:15

Processo Desarquivado

14/10/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 15:58

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 10:26

Decorrido prazo de SOBEBE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de GOMES DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:45

Transitado em Julgado em 03/07/2023

11/07/2023, 13:13

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

04/07/2023, 18:33

Recebidos os autos

04/07/2023, 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/07/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 18:06

Recebidos os autos

03/07/2023, 16:42

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)

09/02/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 11:50

Decorrido prazo de GOMES DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:43

Publicado Certidão em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:40

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 09:13

Decorrido prazo de SOBEBE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:07

Decorrido prazo de GOMES DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:07

Juntada de Petição de apelação

07/12/2020, 17:47

Publicado Decisão em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 03:43

Decorrido prazo de GOMES DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Recebidos os autos

13/11/2020, 16:46

Decisão interlocutória - indeferimento

13/11/2020, 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

12/11/2020, 19:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 19:00

Decorrido prazo de GOMES DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:38

Publicado Certidão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:38

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 07:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2020, 14:42

Publicado Sentença em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:27

Recebidos os autos

20/10/2020, 17:01

Julgado improcedente o pedido

20/10/2020, 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/08/2020, 16:52

Decorrido prazo de SOBEBE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 02:44

Decorrido prazo de GOMES DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:37

Publicado Decisão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 03:15

Recebidos os autos

31/07/2020, 16:42

Decisão interlocutória - recebido

31/07/2020, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/07/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 12:48

Juntada de Petição de especificação de provas

01/07/2020, 21:01

Decorrido prazo de GOMES DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:44

Publicado Decisão em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:23

Publicado Decisão em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:31

Recebidos os autos

22/06/2020, 17:37

Decisão interlocutória - recebido

22/06/2020, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

16/06/2020, 22:37

Juntada de Petição de réplica

15/06/2020, 18:13

Decorrido prazo de GOMES DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:02

Publicado Certidão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:30

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 08:46

Juntada de Petição de contestação

19/05/2020, 18:24

Decorrido prazo de GOMES DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:20

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/03/2020, 16:33

Publicado Decisão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 03:21

Recebidos os autos

27/02/2020, 13:35

Decisão interlocutória - recebido

21/02/2020, 20:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

12/02/2020, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2020, 14:57

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2020, 01:35

Recebidos os autos

16/01/2020, 17:32

Decisão interlocutória - deferimento

16/01/2020, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

15/01/2020, 14:44

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 08:35

Recebidos os autos

13/01/2020, 15:03

Decisão interlocutória - deferimento

13/01/2020, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

08/01/2020, 12:39

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 10:41

Decisão

•18/10/2023, 18:00

Decisão

•18/10/2023, 18:00

Decisão

•03/07/2023, 16:40

Despacho

•18/10/2021, 16:00

Agravo

•21/09/2021, 19:38

Agravo

•21/09/2021, 19:38

Decisão

•30/08/2021, 14:41

Acórdão

•30/06/2021, 20:21

Contrarrazões

•19/05/2021, 18:35

Despacho

•10/05/2021, 15:34

Acórdão

•15/04/2021, 18:14

Decisão

•17/11/2020, 22:49

Decisão

•13/11/2020, 16:46

Todos os documentos(27)

Sentença

•03/11/2023, 18:12

Sentença

•03/11/2023, 18:12

Decisão

•18/10/2023, 18:00

Decisão

•18/10/2023, 18:00

Decisão

•03/07/2023, 16:40

Despacho

•18/10/2021, 16:00

Agravo

•21/09/2021, 19:38

Agravo

•21/09/2021, 19:38

Decisão

•30/08/2021, 14:41

Acórdão

•30/06/2021, 20:21

Contrarrazões

•19/05/2021, 18:35

Despacho

•10/05/2021, 15:34

Acórdão

•15/04/2021, 18:14

Decisão

•17/11/2020, 22:49

Decisão

•13/11/2020, 16:46

Decisão

•13/11/2020, 16:46

Sentença

•20/10/2020, 17:01

Sentença

•20/10/2020, 17:01

Decisão

•31/07/2020, 16:42

Decisão

•31/07/2020, 16:42

Decisão

•22/06/2020, 17:37

Decisão

•22/06/2020, 17:37

Decisão

•27/02/2020, 13:35

Decisão

•27/02/2020, 13:35

Decisão

•16/01/2020, 17:32

Decisão

•13/01/2020, 15:17

Decisão

•13/01/2020, 15:03