Agravo em Recurso Especial 0703153-28.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0703153-28.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 968325/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0968325 - AgInt no AREsp 2663145 - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, OTILIA REGINA DA SILVA, EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA, ANTONIO NOGUEIRA NETO, ALMIRA FERREIRA DA SILVA e ADEMAR FERRACIOLI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00968325/2025 - AgInt no AREsp 2663145/DF

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:21

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968325/2025 - AgInt no AREsp 2663145/DF

11/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151692/2025

25/11/2025, 23:40

Protocolizada Petição 1151692/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2025

25/11/2025, 23:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/10/2025 Petição Nº 968325/2025 -

13/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 968325/2025. Publicação prevista para 13/10/2025)

09/10/2025, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 17:59

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 968325/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0968325 - AgInt no AREsp 2663145 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, OTILIA REGINA DA SILVA, EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA, ANTONIO NOGUEIRA NETO, ALMIRA FERREIRA DA SILVA e ADEMAR FERRACIOLI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00968325/2025 - AgInt no AREsp 2663145/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968325/2025 - AgInt no AREsp 2663145/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151692/2025

Protocolizada Petição 1151692/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/10/2025 Petição Nº 968325/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 968325/2025. Publicação prevista para 13/10/2025)

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