Execução Fiscal 0744402-18.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2017

Valor da Causa

R$ 40.430,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE

OAB/DF 55067·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

PATRICIA PASINI

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

27/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 21:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

18/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:32

Decorrido prazo de PATRICIA PASINI em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:24

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:53

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

05/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

04/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

31/07/2025, 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2024, 14:23

Todas as movimentações(52)

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

27/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 21:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:53

Decisão

•10/10/2025, 14:53

18/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:32

Decorrido prazo de PATRICIA PASINI em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:24

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:53

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

05/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

04/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

31/07/2025, 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2024, 14:23

Recebidos os autos

10/08/2024, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:24

Recebidos os autos

17/11/2023, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:48

Juntada de certidão

04/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:27

Publicado Decisão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2022, 23:59

Recebidos os autos

04/05/2022, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:14

Juntada de certidão

18/04/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 20:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744402-18.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PATRICIA PASINI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. A Fazenda Pública do Distrito Federal pleiteou a penhora de ativos via sistema SISBA

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:12

Decisão interlocutória - indeferimento

01/03/2021, 01:13

Recebidos os autos

01/03/2021, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2020, 22:39

Juntada de Petição de certidão

18/06/2020, 22:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 11:04

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 11:04

Recebidos os autos

11/10/2018, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2018, 16:11

Distribuído por sorteio

10/11/2017, 14:27

Decisão

•10/08/2024, 14:23

Despacho

•06/12/2023, 16:24

Despacho

•17/11/2023, 20:21

Decisão

•04/05/2022, 23:59

Decisão

•02/03/2021, 11:12

Decisão

•01/03/2021, 01:13

Despacho

•11/10/2018, 22:26