Ação Penal - Procedimento Sumário 0715821-38.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO SEVERINO DIAS

OAB/DF 19450·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDA PEDROZA WANDERLEY

OAB/DF 46446·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS MAGALHAES

OAB/PE 62733·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ADRIANO BRUM RODRIGUES

Terceiro

ADRIANO CIRINO DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:01

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:00

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2024, 15:45

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:42

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 14:40

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:28

Expedição de Carta.

02/10/2024, 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

05/08/2024, 12:45

Recebidos os autos

05/08/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/08/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 17/06/2024

02/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2024, 09:35

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 16:18

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:01

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:00

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2024, 15:45

Documentos

Sentença

•10/06/2024, 19:23

Sentença

•04/03/2024, 15:01

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:42

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 14:40

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:28

Expedição de Carta.

02/10/2024, 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

05/08/2024, 12:45

Recebidos os autos

05/08/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/08/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 17/06/2024

02/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2024, 09:35

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 17:17

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2024, 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2024, 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:03

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:02

Julgado procedente o pedido

04/03/2024, 15:01

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

26/02/2024, 18:46

Juntada de certidão

23/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2023, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 19:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

31/10/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:16

Juntada de ata

31/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:02

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715821-38.2022.8.07.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: ADRIANO CIRINO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) designo AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia

20/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 14:15

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:11

Expedição de Ofício.

22/09/2023, 17:03

Juntada de certidão

11/05/2023, 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

11/05/2023, 14:30

Audiência de interrogatório não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

16/03/2023, 09:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

16/03/2023, 09:39

Outras decisões

16/03/2023, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 19:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 17:31

Juntada de certidão

22/02/2023, 17:30

Juntada de alvará de soltura

17/02/2023, 15:15

Revogada a Prisão

17/02/2023, 15:07

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

17/02/2023, 15:07

Recebidos os autos

17/02/2023, 15:07

Juntada de ata

16/02/2023, 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2023, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

13/02/2023, 14:52

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 15:41

Juntada de certidão

27/01/2023, 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/01/2023, 16:38

Juntada de certidão

25/01/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 17:21

Expedição de Ofício.

10/01/2023, 17:15

Juntada de certidão

29/12/2022, 14:35

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

29/12/2022, 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2023 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

29/12/2022, 14:33

Recebidos os autos

17/11/2022, 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2022, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

16/11/2022, 09:56

Juntada de certidão

16/11/2022, 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2022, 17:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:03

Juntada de certidão

03/11/2022, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2022, 19:46

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 14:03

Juntada de certidão

20/10/2022, 18:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/10/2022, 15:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

19/10/2022, 17:17

Recebidos os autos

19/10/2022, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

19/10/2022, 14:02

Juntada de certidão

19/10/2022, 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 18:19

Recebidos os autos

17/10/2022, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

17/10/2022, 08:28

Juntada de certidão

17/10/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2022, 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2022, 17:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

06/10/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:33

Recebidos os autos

06/10/2022, 16:32

Juntada de certidão

06/10/2022, 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2022, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 11:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

04/10/2022, 06:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

04/10/2022, 06:43

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

03/10/2022, 19:55

Juntada de certidão

03/10/2022, 17:52

Juntada de certidão

03/10/2022, 17:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

03/10/2022, 15:21

Homologada a Prisão em Flagrante

03/10/2022, 15:20

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

03/10/2022, 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2022, 14:38

Juntada de gravação de audiência

03/10/2022, 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2022, 09:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

03/10/2022, 08:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

02/10/2022, 15:01

Juntada de laudo

02/10/2022, 13:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

02/10/2022, 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

01/10/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 23:26

Distribuído por sorteio

01/10/2022, 23:26

Decisão

•17/02/2023, 15:07

Decisão

•17/11/2022, 14:46

Decisão

•19/10/2022, 17:17

Despacho

•17/10/2022, 19:41

Despacho

•17/10/2022, 18:19