Cumprimento de sentença 0702090-11.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.301,43

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:18

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:18

Juntada de certidão

16/07/2024, 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

16/07/2024, 12:07

Recebidos os autos

16/07/2024, 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/07/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 04/06/2024

05/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:10

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:10

Recebidos os autos

01/07/2024, 15:26

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

Documentos

Despacho

•02/07/2024, 06:37

Despacho

•01/07/2024, 15:26

18/07/2024, 03:18

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:18

Juntada de certidão

16/07/2024, 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

16/07/2024, 12:07

Recebidos os autos

16/07/2024, 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/07/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 04/06/2024

05/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:10

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:10

Recebidos os autos

01/07/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:26

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/06/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 08:34

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702090-11.2023.8.07.0018. REQUERENTE: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO EXEQUENTE: OLIVEIRA CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER SENTENÇA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença requerido por RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO em face da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. A decisão de ID 173402179 rejeitou a impugnação da ADTER e homologou o valor R$ 30.301,43, conforme planilha de ID 165680987. A ADTER colacionou aos autos o comprovante de pagamento de ID 175603735 e interpôs o AGI n. 0744053-53.2023.8.07.0000 contra a decisão que indeferiu a impugnação, tendo o v. acórdão n. 1842228, da 1ª Turma Cível (ID 196587690), negado provimento ao recurso. II - Em virtude do depósito judicial de ID 175603735, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos moldes do art. 924, II, do CPC. Assim, expeça-se novo alvará de levantamento, no valor de R$ 30.304,64, em favor de OLIVEIRA CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n. 46.563.733/0001-35, tendo em vista que o alvará expedido em ID 175975870 perdeu a validade, nos termos da Portaria Conjunta 48/2021. Após, remetam-se os autos ao arquivo com as devidas anotações e baixa. Custas processuais, se houver, pela executada. P. R. I. BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2024. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/05/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2024, 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/05/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/04/2024, 18:29

Juntada de certidão

24/04/2024, 18:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:28

Decorrido prazo de OLIVEIRA CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:28

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:28

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância, requerendo o que entender de direito. BRASÍLIA, DF, 12 de abril de 2024 11:20:32. KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702090-11.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:20

Recebidos os autos

12/04/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NULIDADE DA CITAÇÃO DISCUTIDA EM IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA. DEPÓSITO DO QUANTUM EXECUTADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. ERROR IN PROCEDENDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O depósito feito na fase de cumprimento (art. 523 do CPC), estando pendente recurso de agravo de instrumento em que se discute a nulidade da citação, com o fim de evitar a incidência de multa e de honorários advocatícios, no valor total em execução só deve ser considerado pagamento se houver manifestação expressa do devedor nesse sentido, sobretudo diante da resistência antes apresentada por meio desse recurso. 2. A execução não poderia ser extinta pela satisfação do débito, devendo aguardar a decisão definitiva sobre o tema atinente à nulidade. 2. 1. Configurado error in procedendo, que justifica a cassação da sentença e o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de aguardar o julgamento do agravo de instrumento. 3. Recurso conhecido e provido.

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/12/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 19:29

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/11/2023, 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2023, 14:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/11/2023, 08:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:56

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702090-11.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/10/2023, 18:09

Juntada de Petição de apelação

30/10/2023, 16:05

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702090-11.2023.8.07.0018. REQUERENTE: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO EXEQUENTE: OLIVEIRA CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER interpôs embargos de declaração contra a sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 16:15

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:09

Embargos de declaração não acolhidos

24/10/2023, 17:54

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/10/2023, 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702090-11.2023.8.07.0018. REQUERENTE: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER SENTENÇA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO em face de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. II - Em razão da

24/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:07

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2023, 15:07

Recebidos os autos

20/10/2023, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/10/2023, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

19/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 06:37

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702090-11.2023.8.07.0018. REQUERENTE: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER interpôs embargos declaratórios (ID 174150116) contra a decisão de ID 173402179, que rejeitou a impugnação da embargan Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/10/2023, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

11/10/2023, 12:59

Recebidos os autos

10/10/2023, 16:56

Embargos de declaração não acolhidos

10/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 11:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2023, 07:57

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:39

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702090-11.2023.8.07.0018. REQUERENTE: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de impugnação apresentada pela ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em face do cumprimento de sentença requerido por RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CAST

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702090-11.2023.8.07.0018. REQUERENTE: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de impugnação apresentada pela ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em face do cumprimento de sentença requerido por RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CAST

29/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

27/09/2023, 15:05

Recebidos os autos

27/09/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2023, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:35

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702090-11.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:47

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702090-11.2023.8.07.0018. REQUERENTE: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER DESPACHO Em atenção à petição de ID 169780608, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER, nos termos da decisão de ID 165704025, na pessoa do advogado FLÁVIO LUIZ MEDEIROS SIMÕES,

04/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 21:13

Recebidos os autos

29/08/2023, 21:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

25/08/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA C Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702090-11.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:01

Juntada de certidão

23/08/2023, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:16

Juntada de certidão

09/08/2023, 15:33

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702090-11.2023.8.07.0018. REQUERENTE: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO em face de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. II

20/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 16:07

Outras decisões

18/07/2023, 16:04

Recebidos os autos

18/07/2023, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

18/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/07/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 18/07/2023

18/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:43

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:40

Julgado procedente o pedido

21/06/2023, 18:04

Recebidos os autos

21/06/2023, 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

12/06/2023, 17:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.710.571/0001-90 (REQUERIDO) em 06/06/2023.

12/06/2023, 17:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 09:54

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:35

Recebidos os autos

10/05/2023, 17:58

Decretada a revelia

10/05/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

26/04/2023, 12:42

Juntada de certidão

26/04/2023, 12:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:19

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 13:19

Deferido o pedido de RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - CPF: 316.532.001-20 (REQUERENTE).

07/03/2023, 18:24

Recebidos os autos

07/03/2023, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

07/03/2023, 13:08

Distribuído por dependência

06/03/2023, 16:00

Sentença

•19/05/2024, 15:04

Sentença

•18/05/2024, 18:01

Anexo

•08/05/2024, 15:51

Acórdão

•12/03/2024, 19:02

Despacho

•04/12/2023, 14:28

Outros Documentos

•26/10/2023, 14:25

Decisão

•24/10/2023, 18:54

Decisão

•24/10/2023, 17:54

Sentença

•20/10/2023, 16:29

Sentença

•20/10/2023, 15:46

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 15:41

Decisão

•10/10/2023, 17:16

Decisão

•10/10/2023, 17:16

Todos os documentos(41)

Despacho

•02/07/2024, 06:37

Despacho

•01/07/2024, 15:26

Sentença

•19/05/2024, 15:04

Sentença

•18/05/2024, 18:01

Anexo

•08/05/2024, 15:51

Acórdão

•12/03/2024, 19:02

Despacho

•04/12/2023, 14:28

Outros Documentos

•26/10/2023, 14:25

Decisão

•24/10/2023, 18:54

Decisão

•24/10/2023, 17:54

Sentença

•20/10/2023, 16:29

Sentença

•20/10/2023, 15:46

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 15:41

Decisão

•10/10/2023, 17:16

Decisão

•10/10/2023, 17:16

Decisão

•10/10/2023, 17:16

Decisão

•10/10/2023, 16:56

Decisão

•28/09/2023, 12:29

Decisão

•27/09/2023, 17:30

Decisão

•27/09/2023, 15:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2023, 08:38

Despacho

•01/09/2023, 06:46

Despacho

•29/08/2023, 21:13

Decisão

•19/07/2023, 12:37

Decisão

•18/07/2023, 16:04

Anexo

•18/07/2023, 13:48

Guia

•18/07/2023, 13:48

Sentença

•21/06/2023, 19:06

Sentença

•21/06/2023, 18:04

Decisão

•10/05/2023, 18:30

Decisão

•10/05/2023, 17:58

Decisão

•08/03/2023, 16:05

Decisão

•07/03/2023, 18:24

Anexo

•06/03/2023, 16:00

Anexo

•06/03/2023, 16:00

Anexo

•06/03/2023, 16:00

Anexo

•06/03/2023, 16:00

Anexo

•06/03/2023, 16:00

Anexo

•06/03/2023, 16:00

Anexo

•06/03/2023, 16:00

Anexo

•06/03/2023, 16:00