Embargos de Declaração Cível 0745610-61.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.300,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

TMA TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ

Autor

GABRIEL AKIO PONTE ARAKE

CPF

Autor

GABRIEL AKIO PONTE ARAKE

CPF

Reu

TMA TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO FABIO ALVES PEREIRA

OAB/RJ 187847·CPF·Representa: Autor

KRISHNA ANNANDA FARIAS GERVASONI

OAB/RJ 244616·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO RIBEIRO DORNELAS

OAB/DF 49401·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO RIBEIRO DORNELAS

OAB/DF 49401·CPF·Representa: Réu

RENATO FABIO ALVES PEREIRA

OAB/RJ 187847·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO FABIO ALVES PEREIRA

OAB/RJ 187847·CPF·Representa: Autor

KRISHNA ANNANDA FARIAS GERVASONI

OAB/RJ 244616·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO RIBEIRO DORNELAS

OAB/DF 49401·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO RIBEIRO DORNELAS

OAB/DF 49401·CPF·Representa: Réu

RENATO FABIO ALVES PEREIRA

OAB/RJ 187847·CPF·Representa: Réu

KRISHNA ANNANDA FARIAS GERVASONI

OAB/RJ 244616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 12:49

Decorrido prazo de TMA TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL AKIO PONTE ARAKE em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:16

Juntada de certidão

16/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:51

Publicado Ementa em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:25

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023, 13:14

Recebidos os autos

21/09/2023, 16:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

21/09/2023, 15:16

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 12:49

Decorrido prazo de TMA TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL AKIO PONTE ARAKE em 16/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/10/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 13:48

17/11/2023, 02:16

Juntada de certidão

16/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:51

Publicado Ementa em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:25

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023, 13:14

Recebidos os autos

21/09/2023, 16:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

21/09/2023, 15:16

Decorrido prazo de GABRIEL AKIO PONTE ARAKE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

14/09/2023, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2023, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2023, 22:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:07

Juntada de ato ordinatório

05/09/2023, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 20:49

Expedição de Ato Ordinatório.

01/09/2023, 15:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/09/2023, 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2023, 11:51

Publicado Ementa em 28/08/2023.

28/08/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:11

Recebidos os autos

24/08/2023, 15:59

Conhecido o recurso de GABRIEL AKIO PONTE ARAKE - CPF: 036.336.111-18 (RECORRENTE) e provido em parte

18/08/2023, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:35

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

10/07/2023, 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

06/07/2023, 17:24

Juntada de certidão

06/07/2023, 17:22

Recebidos os autos

06/07/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:12

Acórdão

•22/08/2023, 16:32

Sentença

•29/05/2023, 15:27

Despacho

•06/03/2023, 13:02

Decisão

•03/11/2022, 14:12