Cumprimento de sentença 0711505-82.2017.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Partes do Processo

MARIA OLIMPIA DA COSTA

CPF

Autor

ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA

CPF

Autor

ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA

CPF

Autor

SENADO FEDERAL

Terceiro

IOLANDA FAGUNDES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA OLIMPIA DA COSTA

OAB/DF 1305·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 50527·CPF·Representa: Autor

MARIA OLIMPIA DA COSTA

OAB/DF 1305·CPF·Representa: Réu

LUIZ PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 50527·CPF·Representa: Réu

FABRICIO RANGEL DA SILVA

OAB/DF 37422·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA OLIMPIA DA COSTA

CPF

Autor

ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA

CPF

Autor

ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA

CPF

Autor

SENADO FEDERAL

Terceiro

IOLANDA FAGUNDES DA COSTA

CPF

Reu

ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA

CPF

Reu

ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA

CPF

Reu

MARIA OLIMPIA DA COSTA

CPF

Reu

SENADO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SENADO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

MARIA OLIMPIA DA COSTA

OAB/DF 1305·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 50527·CPF·Representa: Autor

MARIA OLIMPIA DA COSTA

OAB/DF 1305·CPF·Representa: Réu

LUIZ PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 50527·CPF·Representa: Réu

FABRICIO RANGEL DA SILVA

OAB/DF 37422·CPF·Representa: Réu

SAULO FARIA CARAM ZUQUIM

OAB/DF 37651·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO

OAB/DF 10429·CPF·Representa: Réu

SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM

OAB/DF 9191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

07/05/2026, 13:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 23:22

Publicado Decisão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

24/04/2026, 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes.

24/04/2026, 17:02

Recebidos os autos

24/04/2026, 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/03/2026, 14:06

Recebidos os autos

18/03/2026, 14:06

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes.

18/03/2026, 13:05

Recebidos os autos

18/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

05/02/2026, 17:09

Todas as movimentações(643)

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

07/05/2026, 13:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 23:22

Publicado Decisão em 28/04/2026.

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 18:34

Decisão

•01/02/2026, 11:47

29/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

24/04/2026, 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes.

24/04/2026, 17:02

Recebidos os autos

24/04/2026, 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/03/2026, 14:06

Recebidos os autos

18/03/2026, 14:06

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes.

18/03/2026, 13:05

Recebidos os autos

18/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

05/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/02/2026, 19:38

Juntada de certidão

01/02/2026, 19:37

Recebidos os autos

01/02/2026, 11:47

Outras Decisões

01/02/2026, 11:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

28/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 23:39

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:15

Juntada de certidão

16/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:19

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:15

Juntada de certidão

06/11/2025, 14:08

Juntada de certidão

06/11/2025, 13:24

Decorrido prazo de SENADO FEDERAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:17

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de MARIA OLIMPIA DA COSTA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:16

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 14:17

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 13:45

Recebidos os autos

07/10/2025, 11:43

Outras Decisões

07/10/2025, 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/10/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

05/09/2025, 12:45

Deferido o pedido de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA - CPF: 271.137.281-20 (EXECUTADO)

05/09/2025, 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/09/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:59

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:12

Recebidos os autos

21/08/2025, 11:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

19/08/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 23:57

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

01/08/2025, 10:09

Deferido o pedido de MARIA OLIMPIA DA COSTA - CPF: 261.347.991-49 (EXEQUENTE)

01/08/2025, 10:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

22/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 22:56

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:01

Recebidos os autos

03/07/2025, 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

30/06/2025, 15:34

Juntada de certidão

30/06/2025, 15:33

Decorrido prazo de MARIA OLIMPIA DA COSTA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:15

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711505-82.2017.8.07.0000. EXEQUENTE: MARIA OLIMPIA DA COSTA EXECUTADO: ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA, ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA D E C I S Ã O Ciente. Suspenda-se o Cumprimento de Sentença até o pagamento integral da dívida. Brasília, DF, 31 de outubro de 2023 15:33:01. ROMULO DE ARAUJO MENDES Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2023, 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

31/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 23:07

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711505-82.2017.8.07.0000. EXEQUENTE: MARIA OLIMPIA DA COSTA EXECUTADO: ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA, ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA D E S P A C H O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se novamente a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, levantar o alvará expedido. Transcorrido o prazo, independente de levantamento, arquivem-se provisoriamente os autos até o pagamento integral do valor executado. Brasília, 11 de outubro de 2023 18:26:24. ROMULO DE ARAUJO ME

20/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 12:03

Recebidos os autos

19/10/2023, 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

11/10/2023, 13:29

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:28

Juntada de certidão

16/01/2023, 12:19

Juntada de certidão

14/12/2022, 16:38

Expedição de Alvará.

14/12/2022, 16:33

Recebidos os autos

14/12/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

14/12/2022, 00:08

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:09

Juntada de certidão

05/12/2022, 13:00

Defiro

02/12/2022, 19:07

Recebidos os autos

02/12/2022, 19:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

14/11/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

08/11/2022, 14:32

Juntada de certidão

08/11/2022, 14:00

Juntada de certidão

03/11/2022, 13:37

Juntada de certidão

03/11/2022, 12:43

Decorrido prazo de SENADO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:08

Juntada de certidão

14/10/2022, 12:51

Juntada de entregue (ecarta)

13/10/2022, 05:27

Juntada de certidão

27/09/2022, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 18:08

Expedição de Ofício.

26/09/2022, 17:45

Juntada de certidão

26/09/2022, 16:44

Recebidos os autos

26/09/2022, 15:29

Expedição de Alvará.

26/09/2022, 15:29

Juntada de certidão

08/09/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 11:44

Recebidos os autos

08/09/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 18:39

Recebidos os autos

01/09/2022, 13:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/09/2022, 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/09/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 00:42

Juntada de certidão

26/08/2022, 12:30

Decorrido prazo de MARIA OLIMPIA DA COSTA em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:17

Juntada de certidão

12/08/2022, 18:32

Recebidos os autos

12/08/2022, 17:07

Expedição de Alvará.

12/08/2022, 17:07

Juntada de certidão

12/08/2022, 14:39

Juntada de certidão

10/08/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:05

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:05

Juntada de certidão

26/07/2022, 15:49

Defiro

26/07/2022, 13:43

Recebidos os autos

26/07/2022, 13:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

22/07/2022, 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

22/07/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 21:47

Juntada de certidão

21/07/2022, 15:49

Recebidos os autos

21/07/2022, 15:26

Expedição de Alvará.

21/07/2022, 15:26

Juntada de certidão

08/07/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 10:39

Recebidos os autos

08/07/2022, 10:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/07/2022, 08:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

28/06/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 12:55

Juntada de certidão

24/06/2022, 15:56

Expedição de Alvará.

24/06/2022, 14:55

Recebidos os autos

24/06/2022, 14:55

Juntada de certidão

13/06/2022, 15:33

Juntada de certidão

13/06/2022, 15:23

Recebidos os autos

13/06/2022, 14:14

Expedição de Alvará.

13/06/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 07:26

Publicado Despacho em 07/06/2022.

07/06/2022, 07:26

Juntada de certidão

03/06/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 10:02

Recebidos os autos

03/06/2022, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 18:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/06/2022, 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/06/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 23:58

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:08

Recebidos os autos

26/05/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 16:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

24/05/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:19

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

23/05/2022, 18:23

Juntada de certidão

23/05/2022, 18:03

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 18:56

Expedição de Ofício.

20/05/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:45

Recebidos os autos

20/05/2022, 11:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

17/05/2022, 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/05/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 20:48

Juntada de certidão

12/05/2022, 17:35

Desentranhado o documento

12/05/2022, 17:34

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 17:34

Expedição de Alvará.

12/05/2022, 17:25

Recebidos os autos

12/05/2022, 17:25

Juntada de certidão

05/05/2022, 12:35

Recebidos os autos

05/05/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 22:56

Decorrido prazo de MARIA OLIMPIA DA COSTA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de MARIA OLIMPIA DA COSTA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:06

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:06

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 14:37

Desentranhado o documento

12/04/2022, 14:37

Juntada de certidão

12/04/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 16:53

Recebidos os autos

08/04/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 23:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

04/04/2022, 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/04/2022, 18:07

Juntada de certidão

01/04/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 17:24

Recebidos os autos

01/04/2022, 17:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/04/2022, 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/04/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:06

Publicado Certidão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 20:29

Juntada de certidão

30/03/2022, 18:09

Juntada de certidão

30/03/2022, 18:07

Juntada de certidão

29/03/2022, 17:54

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/03/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 17:37

Recebidos os autos

29/03/2022, 17:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

28/03/2022, 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

25/03/2022, 18:41

Juntada de certidão

25/03/2022, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 14:15

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 13:31

Desentranhado o documento

23/02/2022, 13:28

Cancelada a movimentação processual

23/02/2022, 13:28

Juntada de entregue (ecarta)

22/02/2022, 19:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 14:22

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 14:37

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022, 13:34

Desentranhado o documento

02/02/2022, 13:34

Expedição de Ofício.

02/02/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 18:55

Recebidos os autos

01/02/2022, 18:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/02/2022, 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/02/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 00:36

Publicado Certidão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

29/01/2022, 00:12

Recebidos os autos

27/01/2022, 14:19

Juntada de certidão

27/01/2022, 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes.

27/01/2022, 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes.

27/01/2022, 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/01/2022, 14:52

Juntada de certidão

26/01/2022, 14:52

Juntada de certidão

26/01/2022, 14:51

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:06

Publicado Ementa em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:13

Publicado Ementa em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 00:07

Recebidos os autos

26/11/2021, 16:23

Conhecido o recurso de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA - CPF: 271.137.281-20 (AGRAVANTE) e não-provido

16/11/2021, 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2021, 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 12:48

Recebidos os autos

06/10/2021, 11:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/10/2021, 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/10/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 23:56

Publicado Despacho em 09/09/2021.

09/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 21:26

Recebidos os autos

02/09/2021, 21:26

Decorrido prazo de MARIA OLIMPIA DA COSTA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 02:22

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 02:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/09/2021, 19:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/09/2021, 17:31

Juntada de Petição de agravo interno

01/09/2021, 17:12

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:25

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:25

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:17

Outras Decisões

06/08/2021, 16:01

Recebidos os autos

06/08/2021, 16:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/08/2021, 18:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

03/08/2021, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2021, 17:08

Publicado Despacho em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:30

Publicado Despacho em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 16:49

Recebidos os autos

08/07/2021, 16:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/07/2021, 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/07/2021, 11:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

01/07/2021, 11:28

Publicado Despacho em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:15

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 23:55

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 20:04

Recebidos os autos

28/06/2021, 20:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

24/06/2021, 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

17/06/2021, 17:46

Juntada de certidão

17/06/2021, 17:45

Juntada de certidão

14/06/2021, 14:35

Juntada de certidão

09/06/2021, 18:41

Desentranhamento

09/06/2021, 18:26

Recebidos os autos

09/06/2021, 17:39

Expedição de Alvará.

09/06/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:15

Publicado Decisão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:15

Juntada de certidão

08/06/2021, 15:15

Outras Decisões

05/06/2021, 12:20

Recebidos os autos

05/06/2021, 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/06/2021, 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/05/2021, 12:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:17

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:17

Juntada de Petição de impugnação

26/05/2021, 20:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de MARIA OLIMPIA DA COSTA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:29

Publicado Despacho em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:15

Juntada de certidão

03/05/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2021, 11:39

Recebidos os autos

01/05/2021, 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

30/04/2021, 17:45

Juntada de certidão

26/04/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

26/04/2021, 11:39

Publicado Despacho em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 20:41

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:19

Juntada de certidão

22/04/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:02

Recebidos os autos

22/04/2021, 14:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/04/2021, 18:40

Recebidos os autos

16/04/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 18:39

Recebidos os autos

16/04/2021, 18:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/04/2021, 18:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/04/2021, 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/04/2021, 18:13

Publicado Despacho em 26/03/2021.

26/03/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 12:18

Recebidos os autos

24/03/2021, 12:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

22/03/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

25/02/2021, 12:11

Juntada de certidão

25/02/2021, 12:10

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:18

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:24

Publicado Despacho em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:16

Juntada de certidão

27/01/2021, 14:22

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2021, 14:19

Recebidos os autos

27/01/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 14:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

26/01/2021, 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

26/01/2021, 18:21

Juntada de certidão

26/01/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 18:02

Publicado Ementa em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:16

Recebidos os autos

18/12/2020, 15:30

Conhecido o recurso de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA - CPF: 271.137.281-20 (AGRAVANTE) e não-provido

16/12/2020, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2020, 20:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 12:50

Juntada de certidão

30/11/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2020, 13:37

Recebidos os autos

23/10/2020, 17:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

23/10/2020, 14:46

Conclusos TSE - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

22/10/2020, 12:23

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 23:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 13:46

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

01/10/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 13:36

Recebidos os autos

01/10/2020, 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

30/09/2020, 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

30/09/2020, 12:22

Juntada de Petição de agravo interno

29/09/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 13:16

Recebidos os autos

08/09/2020, 13:16

Publicado Decisão em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:16

Publicado Decisão em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2020, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2020, 22:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

04/09/2020, 11:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

03/09/2020, 15:32

Juntada de certidão

03/09/2020, 15:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA - CPF: 271.137.281-20 (EXECUTADO) e ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA - CPF: 814.278.401-72 (EXECUTADO).

03/09/2020, 13:51

Recebidos os autos

03/09/2020, 13:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

03/09/2020, 09:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

02/09/2020, 18:09

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 17:35

Publicado Despacho em 27/08/2020.

27/08/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 02:15

Recebidos os autos

24/08/2020, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 19:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 13:54

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 00:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

12/08/2020, 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

12/08/2020, 12:59

Juntada de certidão

12/08/2020, 12:59

Decorrido prazo de MARIA OLIMPIA DA COSTA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 07:45

Publicado Despacho em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 13:10

Recebidos os autos

30/07/2020, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 12:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/07/2020, 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/07/2020, 14:59

Juntada de certidão

27/07/2020, 14:59

Recebidos os autos

09/07/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 17:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

03/07/2020, 10:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

02/07/2020, 14:06

Juntada de certidão

02/07/2020, 14:06

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 09:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 09:18

Publicado Decisão em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:16

Publicado Decisão em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2020, 02:18

Recebidos os autos

04/06/2020, 14:34

Defiro

04/06/2020, 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

02/06/2020, 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

02/06/2020, 13:48

Juntada de certidão

02/06/2020, 13:48

Classe Processual AÇÃO RESCISÓRIA (47) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2020, 12:39

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/06/2020, 20:09

Publicado Certidão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:16

Publicado Certidão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:24

Juntada de certidão

20/05/2020, 18:38

Recebidos os autos

20/05/2020, 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes.

20/05/2020, 18:00

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para Contadoria - (em diligência)

15/05/2020, 13:16

Juntada de certidão

15/05/2020, 13:15

Juntada de certidão

15/05/2020, 13:14

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para AÇÃO RESCISÓRIA (47)

15/05/2020, 13:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:17

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:17

Publicado Decisão em 10/03/2020.

10/03/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 02:20

Recebidos os autos

06/03/2020, 12:51

Decisão monocrática de mérito

06/03/2020, 12:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/03/2020, 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/03/2020, 14:12

Juntada de certidão

05/03/2020, 14:12

Juntada de certidão

05/03/2020, 14:10

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 03:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 03:14

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:07

Publicado Despacho em 17/02/2020.

17/02/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2020, 02:17

Recebidos os autos

13/02/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 14:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

13/02/2020, 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

12/02/2020, 18:58

Juntada de certidão

12/02/2020, 18:57

Classe Processual AÇÃO RESCISÓRIA (47) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/02/2020, 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2020, 18:51

Publicado Decisão em 05/02/2020.

05/02/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 02:25

Recebidos os autos

02/02/2020, 20:43

Decisão monocrática de mérito

02/02/2020, 20:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

30/01/2020, 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

30/01/2020, 15:56

Juntada de certidão

30/01/2020, 15:55

Juntada de certidão

30/01/2020, 15:54

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 02:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 02:57

Publicado Despacho em 22/01/2020.

22/01/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2020, 02:45

Recebidos os autos

10/01/2020, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 23:01

Recebidos os autos

10/01/2020, 13:24

Recebidos os autos

10/01/2020, 13:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

10/01/2020, 13:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

10/01/2020, 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

10/01/2020, 13:10

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AÇÃO RESCISÓRIA (47)

10/01/2020, 13:10

Recebidos os autos

06/01/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2020, 16:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

19/12/2019, 11:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

18/12/2019, 18:37

Juntada de certidão

18/12/2019, 18:36

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes - (em grau de recurso)

18/12/2019, 15:18

Juntada de certidão

18/12/2019, 15:18

Juntada de certidão

18/12/2019, 13:42

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

22/03/2019, 16:40

Juntada de certidão

22/03/2019, 16:40

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

13/03/2019, 15:32

Juntada de certidão

13/03/2019, 15:32

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

13/03/2019, 06:42

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)

12/03/2019, 18:55

Juntada de certidão

12/03/2019, 18:49

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes - (em grau de recurso)

08/03/2019, 18:23

Juntada de certidão

08/03/2019, 16:01

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

17/02/2019, 07:11

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

15/02/2019, 16:48

Juntada de certidão

15/02/2019, 16:47

Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 02:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 02:22

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 02:21

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

25/01/2019, 06:44

Juntada de certidão

25/01/2019, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019, 03:49

Publicado Decisão em 23/01/2019.

23/01/2019, 03:49

Juntada de certidão

22/01/2019, 13:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

09/01/2019, 13:37

Recebidos os autos

09/01/2019, 13:37

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)

09/01/2019, 13:37

Recurso especial admitido

09/01/2019, 13:37

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/12/2018, 13:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/12/2018, 13:32

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/12/2018, 13:07

Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA - CPF: 449.275.171-87 (RECORRIDO) em 14/12/2018.

17/12/2018, 07:35

Juntada de certidão

17/12/2018, 07:35

Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2018, 02:20

Publicado Certidão em 23/11/2018.

23/11/2018, 02:20

Juntada de certidão

22/11/2018, 10:21

Juntada de certidão

14/11/2018, 16:16

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

14/11/2018, 16:12

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)

12/11/2018, 16:32

Juntada de certidão

12/11/2018, 16:31

Recebidos os autos

12/11/2018, 13:40

Juntada de Petição de recurso especial

09/11/2018, 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

09/11/2018, 13:43

Juntada de certidão

09/11/2018, 13:42

Juntada de certidão

09/11/2018, 13:42

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 08/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 02:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 08/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2018, 02:27

Publicado Ementa em 18/10/2018.

18/10/2018, 02:27

Recebidos os autos

16/10/2018, 16:34

Conhecido o recurso de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA - CPF: 271.137.281-20 (EMBARGANTE) e não-provido

10/10/2018, 18:02

Deliberado em Sessão - julgado

10/10/2018, 16:37

Incluído em pauta para 01/10/2018 12:00:00 Sala Virtual - 1CCiv.

29/08/2018, 13:44

Classe Processual AGRAVO REGIMENTAL (206) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

28/08/2018, 13:22

Recebidos os autos

09/08/2018, 13:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

30/07/2018, 11:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/07/2018, 18:22

Juntada de certidão

27/07/2018, 18:22

Juntada de certidão

27/07/2018, 18:22

Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 02:21

Publicado Despacho em 19/07/2018.

19/07/2018, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2018, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 17:57

Recebidos os autos

16/07/2018, 17:57

Recebidos os autos

12/07/2018, 10:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

12/07/2018, 10:50

Recebidos os autos

12/07/2018, 10:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

10/07/2018, 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

10/07/2018, 12:56

Juntada de certidão

10/07/2018, 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2018, 23:03

Publicado Ementa em 02/07/2018.

02/07/2018, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2018, 02:16

Recebidos os autos

25/06/2018, 13:26

Conhecido o recurso de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA - CPF: 271.137.281-20 (AGRAVANTE) e não-provido

06/06/2018, 15:16

Deliberado em Sessão - julgado

06/06/2018, 13:36

Incluído em pauta para 04/06/2018 13:30:00 Sala de sessões da 1ª Câmara Cível, Nº 201.

23/05/2018, 15:08

Recebidos os autos

17/05/2018, 15:32

Conclusos para julgamento para Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

03/05/2018, 13:09

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

03/05/2018, 12:52

Juntada de certidão

03/05/2018, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 21:26

Publicado Despacho em 04/04/2018.

04/04/2018, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2018, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 17:06

Recebidos os autos

27/03/2018, 17:06

Conclusos para despacho para Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/03/2018, 13:45

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/03/2018, 13:41

Juntada de certidão

27/03/2018, 13:41

Classe Processual AÇÃO RESCISÓRIA (47) alterada para AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206)

27/03/2018, 13:34

Juntada de Petição de agravo interno

26/03/2018, 20:04

Juntada de Petição de agravo interno

26/03/2018, 20:03

Publicado Decisão em 06/03/2018.

06/03/2018, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2018, 02:16

Recebidos os autos

01/03/2018, 19:00

Defiro

01/03/2018, 19:00

Conclusos para decisão para Desembargador(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/03/2018, 18:33

Recebidos os autos

01/03/2018, 18:33

Recebidos os autos

01/03/2018, 18:33

Conclusos para julgamento para Desembargador(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/02/2018, 15:36

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/02/2018, 14:18

Juntada de certidão

27/02/2018, 14:17

Juntada de certidão

27/02/2018, 14:16

Juntada de Petição de especificação de provas

26/02/2018, 21:00

Decorrido prazo de ERICA JANDIRA CEOLIN SILVA em 07/02/2018 23:59:59.

08/02/2018, 02:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 07/02/2018 23:59:59.

08/02/2018, 02:12

Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 07/02/2018 23:59:59.

08/02/2018, 02:12

Publicado Despacho em 24/01/2018.

24/01/2018, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 02:27

Recebidos os autos

19/12/2017, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 15:32

Conclusos para despacho para ROMULO DE ARAUJO MENDES

15/12/2017, 14:25

Conclusos para relator(a) para ROMULO DE ARAUJO MENDES

15/12/2017, 14:14

Juntada de certidão

15/12/2017, 14:13

Juntada de Petição de réplica

15/12/2017, 14:05

Publicado Despacho em 27/11/2017.

28/11/2017, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2017, 02:04

Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 02:06

Recebidos os autos

22/11/2017, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 16:58

Conclusos para despacho para ROMULO DE ARAUJO MENDES

22/11/2017, 14:31

Conclusos para relator(a) para ROMULO DE ARAUJO MENDES

22/11/2017, 13:26

Juntada de certidão

22/11/2017, 13:25

Juntada de Petição de contestação

21/11/2017, 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2017, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2017, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2017, 04:20

Publicado Despacho em 04/10/2017.

04/10/2017, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2017, 02:01

Expedição de Mandado.

02/10/2017, 16:13

Expedição de Mandado.

02/10/2017, 16:11

Juntada de mandado

02/10/2017, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2017, 11:57

Recebidos os autos

02/10/2017, 11:57

Recebidos os autos

26/09/2017, 17:18

Conclusos para despacho para ROMULO DE ARAUJO MENDES

26/09/2017, 17:18

Conclusos para decisão para ROMULO DE ARAUJO MENDES

26/09/2017, 16:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA em 21/09/2017 23:59:59.

22/09/2017, 02:04

Conclusos para relator(a) para ROMULO DE ARAUJO MENDES

21/09/2017, 13:18

Juntada de certidão

21/09/2017, 13:17

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 11:04

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2017, 02:00

Publicado Despacho em 30/08/2017.

30/08/2017, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 09:15

Recebidos os autos

28/08/2017, 09:15

Recebidos os autos

28/08/2017, 00:19

Conclusos para despacho para ROMULO DE ARAUJO MENDES

28/08/2017, 00:19

Conclusos para decisão para Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

28/08/2017, 00:09

Conclusos para relator(a) para ROMULO DE ARAUJO MENDES

24/08/2017, 14:10

Juntada de certidão

24/08/2017, 14:10

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

24/08/2017, 13:47

Recebidos os autos

24/08/2017, 13:47

Juntada de certidão

24/08/2017, 13:47

Distribuído por sorteio

23/08/2017, 19:24

Decisão

•07/10/2025, 12:21

Decisão

•07/10/2025, 11:43

Decisão

•05/09/2025, 12:55

Decisão

•05/09/2025, 12:45

Despacho

•21/08/2025, 11:41

Despacho

•21/08/2025, 11:12

Decisão

•01/08/2025, 10:16

Decisão

•01/08/2025, 10:09

Despacho

•03/07/2025, 12:20

Despacho

•03/07/2025, 12:01

Decisão

•31/10/2023, 16:21

Decisão

•31/10/2023, 15:35

Despacho

•19/10/2023, 12:18

Todos os documentos(101)

Decisão

•24/04/2026, 18:34

Decisão

•01/02/2026, 11:47

Decisão

•07/10/2025, 12:21

Decisão

•07/10/2025, 11:43

Decisão

•05/09/2025, 12:55

Decisão

•05/09/2025, 12:45

Despacho

•21/08/2025, 11:41

Despacho

•21/08/2025, 11:12

Decisão

•01/08/2025, 10:16

Decisão

•01/08/2025, 10:09

Despacho

•03/07/2025, 12:20

Despacho

•03/07/2025, 12:01

Decisão

•31/10/2023, 16:21

Decisão

•31/10/2023, 15:35

Despacho

•19/10/2023, 12:18

Despacho

•19/10/2023, 12:03

Decisão

•16/01/2023, 12:39

Decisão

•02/12/2022, 22:48

Decisão

•02/12/2022, 19:07

Despacho

•08/09/2022, 11:44

Decisão

•26/07/2022, 13:45

Decisão

•26/07/2022, 13:43

Despacho

•08/07/2022, 10:39

Despacho

•03/06/2022, 11:37

Despacho

•03/06/2022, 10:02

Despacho

•26/05/2022, 16:21

Despacho

•26/05/2022, 16:19

Despacho

•20/05/2022, 11:59

Despacho

•20/05/2022, 11:45

Despacho

•08/04/2022, 17:13

Despacho

•08/04/2022, 16:53

Despacho

•01/04/2022, 17:24

Despacho

•29/03/2022, 17:37

Despacho

•01/02/2022, 19:05

Despacho

•01/02/2022, 18:55

Petição

•01/02/2022, 00:36

Petição

•01/02/2022, 00:36

Acórdão

•26/11/2021, 15:21

Despacho

•02/09/2021, 23:16

Despacho

•02/09/2021, 21:26

Decisão

•06/08/2021, 16:20

Decisão

•06/08/2021, 16:01

Despacho

•08/07/2021, 17:04

Despacho

•08/07/2021, 16:49

Despacho

•28/06/2021, 21:53

Despacho

•28/06/2021, 20:04

Decisão

•07/06/2021, 12:18

Decisão

•05/06/2021, 12:20

Despacho

•03/05/2021, 12:17

Despacho

•01/05/2021, 11:39

Despacho

•22/04/2021, 15:11

Despacho

•22/04/2021, 14:02

Despacho

•24/03/2021, 12:20

Despacho

•24/03/2021, 12:18

Despacho

•27/01/2021, 14:39

Despacho

•27/01/2021, 14:11

Petição

•26/01/2021, 18:02

Petição

•26/01/2021, 18:02

Acórdão

•18/12/2020, 09:18

Despacho

•01/10/2020, 13:46

Despacho

•01/10/2020, 13:36

Anexo

•29/09/2020, 18:10

Despacho

•08/09/2020, 13:16

Decisão

•03/09/2020, 14:43

Decisão

•03/09/2020, 13:51

Despacho

•25/08/2020, 11:08

Despacho

•24/08/2020, 19:21

Despacho

•30/07/2020, 12:54

Despacho

•30/07/2020, 12:20

Despacho

•09/07/2020, 17:46

Decisão

•04/06/2020, 14:38

Decisão

•04/06/2020, 14:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/06/2020, 20:09

Petição

•01/06/2020, 20:09

Outros Documentos

•01/06/2020, 20:09

Outros Documentos

•01/06/2020, 20:09

Decisão

•06/03/2020, 13:04

Decisão

•06/03/2020, 12:51

Despacho

•13/02/2020, 14:43

Despacho

•13/02/2020, 14:31

Embargos de Declaração

•12/02/2020, 18:51

Decisão

•03/02/2020, 11:45

Decisão

•02/02/2020, 20:43

Despacho

•13/01/2020, 12:37

Despacho

•10/01/2020, 23:01

Despacho

•06/01/2020, 16:01

Decisão

•21/01/2019, 11:01

Decisão

•09/01/2019, 13:37

Acórdão

•16/10/2018, 09:25

Despacho

•16/07/2018, 18:16

Despacho

•16/07/2018, 17:56

Acórdão

•23/06/2018, 19:18

Despacho

•27/03/2018, 17:20

Despacho

•27/03/2018, 17:06

Decisão

•02/03/2018, 14:03

Decisão

•01/03/2018, 19:00

Despacho

•19/12/2017, 15:32

Despacho

•22/11/2017, 16:58

Outros Documentos

•21/11/2017, 23:40

Despacho

•02/10/2017, 11:57

Despacho

•28/08/2017, 09:15