Execução Fiscal 0043026-64.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 7.492,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ENOC BARROS CARDOSO

CPF

Reu

ILVANILTA SANTANA RAMALHO

CPF

Reu

MAXIMED OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

04/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de ILVANILTA SANTANA RAMALHO em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 02:20

Transitado em Julgado em 01/03/2026

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ILVANILTA SANTANA RAMALHO em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MAXIMED OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de ENOC BARROS CARDOSO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Publicado Sentença em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:20

Publicado Sentença em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2026, 20:57

Expedição de Sentença.

25/01/2026, 20:51

Todas as movimentações(54)

Processo Desarquivado

04/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de ILVANILTA SANTANA RAMALHO em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 02:20

Transitado em Julgado em 01/03/2026

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ILVANILTA SANTANA RAMALHO em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•25/01/2026, 20:51

Sentença

•25/01/2026, 20:51

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MAXIMED OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de ENOC BARROS CARDOSO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Publicado Sentença em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:20

Publicado Sentença em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2026, 20:57

Expedição de Sentença.

25/01/2026, 20:51

Expedição de Sentença.

25/01/2026, 20:51

Expedição de Sentença.

25/01/2026, 20:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2026, 20:51

Recebidos os autos

25/01/2026, 20:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 02:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:23

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

24/06/2021, 16:43

Juntada de certidão

24/06/2021, 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de ILVANILTA SANTANA RAMALHO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043026-64.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ENOC BARROS CARDOSO, ILVANILTA SANTANA RAMALHO, MAXIMED OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 12:14

Recebidos os autos

01/03/2021, 16:25

Decorrido prazo de MAXIMED OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA - ME em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Decorrido prazo de ILVANILTA SANTANA RAMALHO em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Decorrido prazo de ENOC BARROS CARDOSO em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Decorrido prazo de MAXIMED OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA - ME em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Decorrido prazo de ENOC BARROS CARDOSO em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Decorrido prazo de ILVANILTA SANTANA RAMALHO em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2020, 18:59

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 12:56

Publicado Decisão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 16:52

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2020, 19:15

Recebidos os autos

11/11/2020, 19:15

Publicado Certidão em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2020, 16:41

Juntada de certidão

28/09/2020, 16:41

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 16:40

Sentença

•25/01/2026, 20:51

Sentença

•25/01/2026, 20:51

Decisão

•07/09/2023, 09:23

Decisão

•02/03/2021, 12:14

Decisão

•01/03/2021, 16:25

Decisão

•12/11/2020, 16:52

Decisão

•11/11/2020, 19:15