Execução Fiscal 0003004-14.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.363,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

OAB/GO 46662·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CORONEL MOISES ALVES BARCELOS

Terceiro

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:57

Recebidos os autos

13/04/2026, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/03/2025, 15:57

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:57

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

03/11/2023, 15:13

Processo Desarquivado

02/11/2023, 04:03

Juntada de Petição de defesa prévia

01/11/2023, 14:16

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 13:59

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:01

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:00

Todas as movimentações(42)

Publicado Despacho em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:57

Recebidos os autos

13/04/2026, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:57

Despacho

•13/04/2026, 17:57

06/03/2025, 15:57

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:57

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

03/11/2023, 15:13

Processo Desarquivado

02/11/2023, 04:03

Juntada de Petição de defesa prévia

01/11/2023, 14:16

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 13:59

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:01

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003004-14.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)

20/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/10/2023, 19:12

Recebidos os autos

05/10/2023, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/10/2023, 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/08/2023, 14:12

Transitado em Julgado em 28/08/2023

29/08/2023, 14:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:32

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023, 15:00

Recebidos os autos

20/06/2023, 15:00

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2022, 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:51

Publicado Sentença em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 23:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2022, 23:41

Recebidos os autos

30/06/2022, 23:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2022, 11:49

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

30/06/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 12:13

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 11:06

Distribuído por sorteio

01/09/2019, 18:35

Sentença

•05/07/2023, 13:44

Sentença

•20/06/2023, 15:00

Sentença

•30/06/2022, 23:41