Execução Fiscal 0748702-81.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
10/09/2021
Valor da Causa
R$ 215.222,43
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Recebidos os autos
31/03/2026, 16:10
Determinada a quebra do sigilo fiscal
31/03/2026, 16:10
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CNPJ
19.***.***.0001-43
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Reu
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/03/2025, 12:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 02:38
Juntada de Petição de petição
28/02/2025, 16:37
Decorrido prazo de CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 02:31
Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025, 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025, 14:40
Expedição de Outros documentos.
23/12/2024, 16:08
Recebidos os autos
24/11/2024, 20:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/11/2024, 20:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/01/2024, 13:39
Juntada de Petição de petição
15/01/2024, 10:24
Expedição de Outros documentos.
02/01/2024, 15:10
Juntada de certidão
19/12/2023, 18:59
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Recebidos os autos
31/03/2026, 16:10
Determinada a quebra do sigilo fiscal
31/03/2026, 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/03/2025, 12:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 02:38
Juntada de Petição de petição
28/02/2025, 16:37
Decorrido prazo de CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 02:31
Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025, 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025, 14:40
Expedição de Outros documentos.
23/12/2024, 16:08
Recebidos os autos
24/11/2024, 20:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/11/2024, 20:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/01/2024, 13:39
Juntada de Petição de petição
15/01/2024, 10:24
Expedição de Outros documentos.
02/01/2024, 15:10
Juntada de certidão
19/12/2023, 18:59
Juntada de alvará de levantamento
19/12/2023, 18:59
Juntada de certidão
19/12/2023, 18:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 03:28
Decorrido prazo de CASTANHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 04:00
Decorrido prazo de CASTANHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 03:43
Publicado Decisão em 23/10/2023.
23/10/2023, 02:28
Publicado Certidão em 23/10/2023.
23/10/2023, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 02:58
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748702-81.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASTANHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora,
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748702-81.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASTANHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplica Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 18:16
Juntada de certidão
18/10/2023, 18:14
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
13/10/2023, 09:59
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/10/2023, 09:50
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/10/2023, 13:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
31/08/2023, 21:04
Recebidos os autos
31/08/2023, 21:04
Juntada de ata
09/12/2021, 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/11/2021, 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
08/11/2021, 13:58
Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2021, 13:58
Juntada de Petição de petição
07/11/2021, 18:22
Juntada de Petição de petição
05/11/2021, 18:49
Juntada de certidão
04/11/2021, 22:42
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2021, 22:41
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2021 10:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2021, 22:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/10/2021, 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021, 08:27
Recebidos os autos
21/09/2021, 15:53
Decisão interlocutória - recebido
21/09/2021, 15:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
13/09/2021, 16:51
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2021 10:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2021, 10:16
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
10/09/2021, 10:16
Distribuído por sorteio
10/09/2021, 10:16
Documentos
Decisão
•
23/12/2024, 16:08
Decisão
•
24/11/2024, 20:38
Decisão
•
18/10/2023, 18:16
Decisão
•
31/08/2023, 21:04
Decisão
•
21/09/2021, 15:53