Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
12/03/2026, 13:03
Transitado em Julgado em 12/03/2026
12/03/2026, 13:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026
13/02/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026
10/02/2026, 20:30
Conhecido o recurso de ANDRESSA TEREZINHA DE OLIVEIRA MARQUES FREIRE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:01
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
10/09/2024, 16:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
10/09/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/09/2024, 14:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/09/2024, 13:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD