Baixa Definitiva
10/03/2026, 22:18Expedição de Certidão.
10/03/2026, 22:18Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 22:17Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/03/2026, 22:16Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:17Decorrido prazo de THEMISTOCLES MARTINS JUNIOR em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 02:16Publicado Ementa em 11/02/2026.
12/02/2026, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:15Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
28/01/2026, 14:29Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2026, 18:16Expedição de Certidão.
27/11/2025, 10:37Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2025, 10:31Recebidos os autos
24/11/2025, 11:41Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
18/11/2025, 17:05Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2025, 16:38