Agravo de Instrumento 0744437-16.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 04/03/2024

05/03/2024, 14:17

Decorrido prazo de OTO MARCELO DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:18

Publicado Ementa em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL. LIMINAR. CESSÃO DE DIREITOS. IMÓVEL. CONTROVÉRSIA RELEVANTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMEDIATA REINTEGRAÇÃO. NÃO CONCESSÃO. 1. Nos termos dos artigos 561 a 562 do CPC, tem-se a liminar de reintegração de posse, poderá ser concedida se restarem comprovadas, na inicial ou após audiência de justificação, a posse, o esbulho e a data de sua ocorrência, bem como a perda da posse. 2. A relevante controvérsia quanto à posse e ao eventual esbulho praticado, não demonstrados de plano, enseja maior dilação probatória, sob o crivo do contraditório, a fim de melhor esclarecer a situação fático-jurídica, o que obsta a concessão de liminar destinada à imediata reintegração de posse. 3. Recurso conhecido e não provido.

06/02/2024, 00:00

Conhecido o recurso de OTO MARCELO DE SOUZA - CPF: 270.487.338-02 (AGRAVANTE) e não-provido

01/02/2024, 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2023, 13:46

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

17/11/2023, 13:10

Decorrido prazo de OTO MARCELO DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:17

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:16

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 04/03/2024

05/03/2024, 14:17

Decorrido prazo de OTO MARCELO DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:18

Publicado Ementa em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL. LIMINAR. CESSÃO DE DIREITOS. IMÓVEL. CONTROVÉRSIA RELEVANTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMEDIATA REINTEGRAÇÃO. NÃO CONCESSÃO. 1. Nos termos dos artigos 561 a 562 do CPC, tem-se a liminar de reintegração de posse, poderá ser concedida se restarem comprovadas, na inicial ou após audiência de justificação, a posse, o esbulho e a data de sua ocorrência, bem como a perda da posse. 2. A relevante controvérsia quanto à posse e ao eventual esbulho praticado, não demonstrados de plano, enseja maior dilação probatória, sob o crivo do contraditório, a fim de melhor esclarecer a situação fático-jurídica, o que obsta a concessão de liminar destinada à imediata reintegração de posse. 3. Recurso conhecido e não provido.

06/02/2024, 00:00

Conhecido o recurso de OTO MARCELO DE SOUZA - CPF: 270.487.338-02 (AGRAVANTE) e não-provido

01/02/2024, 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2023, 13:46

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

17/11/2023, 13:10

Decorrido prazo de OTO MARCELO DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:17

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744437-16.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: OTO MARCELO DE SOUZA AGRAVADO: ELIAS FLAUZINO DA SILVA, ELIANE BORGES DA SILVA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo autor OTO MARCELO DE SOUZA contra a decisão proferida nos autos da ação de reintegração de posse nº 0705813-84.2022.8.07.0014, que

20/10/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2023, 14:41

Recebidos os autos

18/10/2023, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

18/10/2023, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/10/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 16:45

Documentos

Acórdão

•02/02/2024, 09:45

Decisão

•19/10/2023, 14:55

Anexo

•19/10/2023, 14:54

Decisão

•19/10/2023, 14:41

Agravo

•17/10/2023, 16:45